Categoria: Brasil

Governo do Rio cria órgãos para coordenar reocupação de territórios dominados por crime organizado

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial a criação dos órgãos que vão coordenar, monitorar e acompanhar a execução do Plano de Reocupação Territorial, iniciativa destinada a enfrentar o domínio de grupos criminosos sobre localidades fluminenses.

Estrutura criada: GGI e GIGT

Foram instituídos dois núcleos de governança. O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) terá a atribuição de promover a articulação entre órgãos estaduais, municipais, federais e instituições do sistema de Justiça, reunindo diferentes atores responsáveis pela formulação e coordenação estratégica.

O Gabinete Integrado de Gestão Territorial (GIGT) foi pensado com caráter operacional. Segundo o governo, o GIGT reunirá representantes dos cinco eixos que estruturam o plano — instância que deverá coordenar a execução prática das medidas previstas para reocupação dos territórios.

Contexto jurídico e etapas do plano

O plano estratégico de cinco eixos foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, como parte do atendimento a exigências da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das favelas”. A ação no STF determinou medidas para conter violações de direitos e reduzir o alto número de mortos em operações policiais nas favelas do estado.

Em março deste ano, o plano estratégico recebeu aprovação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o governo estadual, a Secretaria de Estado de Segurança Pública trabalha agora na conclusão do plano tático, etapa intermediária que antecede o desenvolvimento do plano operacional — fase em que as ações em campo deverão ser implementadas.

Participação da sociedade civil e fontes de diagnóstico

O governo afirmou que uma das diferenças do Plano de Reocupação Territorial é a inclusão da sociedade civil no processo. A participação popular será assegurada no GIGT, onde a população poderá colaborar no monitoramento das ações e na identificação de demandas locais, conforme informou o Executivo.

O projeto utilizou pesquisas do Instituto Data Favela, da Central Única das Favelas (Cufa) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para embasar o desenho das intervenções. A presença de representantes comunitários e de organizações da sociedade civil também está prevista nas etapas subsequentes do programa.

Objetivos e abordagem além da segurança

Segundo a iniciativa governamental, a reocupação territorial pretende garantir que a presença do Estado ultrapasse as ações das forças de segurança. A proposta enfatiza a necessidade de fazer com que serviços públicos e políticas sociais cheguem de forma efetiva às áreas selecionadas, buscando respostas estruturais às demandas identificadas pelos próprios moradores.

Não há, porém, detalhes públicos no decreto divulgado sobre cronograma preciso de execução, indicadores de avaliação ou composição completa dos grupos que integrarão os gabinetes. A Secretaria de Estado de Segurança Pública ainda está finalizando o plano tático, etapa que precede a operacionalização.

Próximos passos e acompanhamento

Com a publicação dos decretos, passa a existir o arcabouço institucional para coordenar as próximas fases do programa. O avanço depende da conclusão do plano tático pela Secretaria de Segurança e da definição das ações operacionais a serem conduzidas pelo GIGT.

A atribuição de incorporar vozes locais e utilizar pesquisas já realizadas indica intenção de monitoramento participativo, segundo o governo. A fonte principal das informações sobre a criação dos órgãos e a descrição das etapas é a reportagem da Agência Brasil.

julho 31, 2026
São Paulo amplia busca vacinal por sarampo após confirmação de 15 casos em 2026

O estado de São Paulo registrou 15 casos confirmados de sarampo em 2026, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde e reportados pela Agência Brasil. O aumento de ocorrências motivou autoridades a recomendar uma busca vacinal dirigida para pessoas que não receberam a imunização, bem como a aplicação de dose de reforço em crianças previamente vacinadas.

Situação atual e recomendações

As cidades de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo — todas na região metropolitana — foram colocadas em atenção no começo da semana após o registro dos casos. Diante do cenário, o Ministério da Saúde orientou a ampliação da oferta de vacinas para a população entre 6 e 59 anos dentro da campanha de multivacinação.

O governo estadual confirmou que esse grupo será vacinado. A recomendação visa aumentar rapidamente a cobertura e reduzir o risco de transmissão nas áreas com maior circulação ou vigilância reforçada.

Calendário da campanha e público-alvo

A campanha de multivacinação começará na próxima segunda-feira, dia 03, e vai até 1º de setembro, conforme o cronograma informado pelo Ministério da Saúde e divulgado à imprensa. Em São Paulo, a ação será realizada em todos os 645 municípios do estado.

Além da atualização da tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola), as unidades de saúde oferecerão outras vacinas do calendário regular. A medida permite, em um único atendimento, atualizar imunizações pendentes.

Vacinas disponíveis e serviços oferecidos

Além da tríplice viral, as seguintes vacinas estarão disponíveis durante a campanha em São Paulo, conforme listagem da Secretaria Estadual de Saúde: BCG; hepatite B; pentavalente; poliomielite inativada; rotavírus; pneumocócica 10-valente (conjugada); meningocócica C (conjugada); meningocócica ACWY (conjugada); influenza; Covid-19; febre amarela; varicela; DTP; hepatite A; e HPV.

A atualização da caderneta vacinal é apontada pelas autoridades como ação fundamental para proteger crianças, adolescentes e a população em geral contra doenças imunopreveníveis.

Cobertura vacinal e metas

Dados preliminares de 2026 apontam que a cobertura da primeira dose (D1) da tríplice viral no estado de São Paulo foi de 77,5%, enquanto a segunda dose (D2) alcançou 65,5%. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 95% para cada uma das doses.

Em 2025, a cobertura vacinal nacional para a tríplice viral registrou 92,9% na primeira dose e 78,3% na segunda dose. Nos municípios citados na recomendação, as coberturas de 2025 foram: Guarulhos — 91,59% (D1) e 83,90% (D2); São Bernardo do Campo — 90,84% (D1) e 83,62% (D2); cidade de São Paulo — 90,79% (D1) e 83,63% (D2).

Comentário das autoridades

Em nota, Tatiana Lang, da Secretaria Estadual de Saúde, ressaltou que a atualização da caderneta é indispensável para proteger contra doenças preveníveis por vacina e que a estratégia ampliada nos três municípios busca aumentar rapidamente a proteção da população e reduzir o risco de transmissão.

As informações detalhadas sobre locais de atendimento, horários e exigências para receber as vacinas devem ser consultadas nos canais oficiais da Secretaria Estadual de Saúde e das prefeituras municipais. Fonte: Agência Brasil.

julho 31, 2026
Inep divulga resultado preliminar de pedidos de atendimento especializado para o Enade 2026
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou em 31 de julho o resultado preliminar das solicitações de atendimento especializado para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026. A medida refere-se aos pedidos apresentados por estudantes concluintes dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia que solicitaram adaptações para a realização da prova.

Prazo para recursos e documentos

Os participantes cujo pedido foi indeferido poderão interpor recurso no Sistema Enade entre os dias 3 e 7 de agosto. No momento de recorrer, o estudante deverá anexar novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado. O Inep informou que divulgará o resultado final dessas solicitações em 14 de agosto.

Condições para tempo adicional

Se a documentação, declaração ou parecer que motivou a solicitação de tempo adicional for aceito, o estudante terá direito a 60 minutos extras na prova. O benefício do tempo adicional depende também de ter sido solicitado no ato da inscrição — isto é, mesmo com a aceitação do documento, o acréscimo de tempo só será aplicado se constar entre as solicitações iniciais registradas pelo candidato.

Observações sobre os pedidos

A divulgação do resultado preliminar permite que os estudantes revisem suas solicitações e apresentem documentação complementar quando necessário. O procedimento de recurso é conduzido por meio do Sistema Enade, plataforma oficial para gestão das inscrições e solicitações relacionadas ao exame.

Data, duração e estrutura da prova

A aplicação do Enade 2026 está marcada para 29 de novembro e será realizada em todos os estados e no Distrito Federal. A prova terá duração total de quatro horas e será dividida em duas partes. A primeira parte corresponde à formação geral e inclui 15 questões de múltipla escolha.

A segunda parte é o componente específico de cada área avaliativa. Para 2026, o Enade abrangerá 18 áreas — entre elas arquitetura e urbanismo, as engenharias, ciências da computação e química —, e essa etapa conterá 30 questões de múltipla escolha além de uma questão discursiva.

Uso dos resultados e consulta ao edital

Os resultados do Enade e as respostas ao Questionário do Estudante são utilizados na composição dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, segundo a metodologia e a regulamentação vigentes. Esses indicadores servem para avaliar cursos e instituições de ensino superior no país.

As demais ações e prazos do cronograma do exame estão especificados no Edital nº 49, publicado no Diário Oficial da União. Para orientações adicionais e informações detalhadas sobre inscrições, atendimentos e a prova, o Inep recomenda a consulta ao site oficial do Enade/Inep.

O que fazer agora
- Verificar o status da solicitação no resultado preliminar divulgado em 31 de julho;
- Se o pedido foi indeferido, reunir documentação complementar e registrar o recurso no Sistema Enade entre 3 e 7 de agosto;
- Acompanhar a publicação do resultado final em 14 de agosto e confirmar as condições de realização da prova, incluindo eventuais tempos adicionais ou adaptações aprovadas.
Fonte: Agência Brasil, com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
julho 31, 2026
Levantamento da UFRJ identifica 544 anúncios falsos sobre Desenrola Brasil em redes da Meta
Um levantamento do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (Netlab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou 544 anúncios falsos sobre o programa Desenrola Brasil veiculados em redes mantidas pela Meta entre 1º de abril e 14 de junho de 2026. Segundo o estudo, as publicações foram usadas por golpistas para atrair usuários a sites e conversas por WhatsApp, com o objetivo de coletar dados pessoais e conduzir fraudes.

Alcance e distribuição dos anúncios

Os pesquisadores analisaram anúncios em Instagram, Facebook, WhatsApp, Threads, Messenger e na Audience Network, que permite à Meta veicular publicidade em aplicativos de terceiros. No período avaliado, 48 páginas distintas publicaram os 544 anúncios fraudulentos: 34 utilizaram explicitamente o nome oficial “Desenrola Brasil” em 278 anúncios, enquanto 15 criaram um programa inexistente chamado “Libera Brasil” para 264 anúncios. Uma página usou ambos os nomes.

Como funcionavam os golpes

De acordo com o Netlab, as peças publicitárias empregavam estratégias típicas de fraude relacionadas a políticas públicas: promessas de soluções financeiras fáceis, criação de falsa urgência e links que simulavam canais oficiais. Ao clicar, o usuário era direcionado a sites falsos onde eram solicitados dados sigilosos ou encaminhado para conversas no WhatsApp, etapa em que os golpistas prosseguiam com o golpe.
- 72% dos anúncios faziam uso indevido do nome e da imagem do governo e/ou de marcas privadas;
- 19,1% promoviam links que se passavam por canais oficiais do governo;
- 38,1% continham conteúdo gerado por inteligência artificial, segundo o estudo.
Contexto e histórico de ações administrativas

O Desenrola Brasil foi criado em 2023 para facilitar a renegociação de dívidas pelos consumidores e, segundo o levantamento, passou a ser alvo de anúncios fraudulentos desde o lançamento da primeira versão. O Netlab lembra que, em julho de 2023, o Ministério da Justiça determinou a retirada de anúncios fraudulentos do ar e aplicou uma medida cautelar que resultou numa multa de R$ 9,3 milhões contra a Meta por veiculação irregular.

Responsabilidade das plataformas e resposta da Meta

A diretora do Netlab, Marie Santini, afirmou ao estudo que a circulação massiva de anúncios fraudulentos sem fiscalização torna os usuários cada vez mais vulneráveis, porque anúncios legítimos e ilegítimos aparecem misturados nas mesmas plataformas. Ela defende que sistemas de controle capazes de verificar a legitimidade dos anunciantes e analisar o conteúdo dos anúncios deveriam ser exigidos das empresas que prestam esses serviços.

Em nota, a Meta declarou que o combate a fraudes e golpes online é prioridade e descreveu medidas adotadas, incluindo o uso de tecnologia de inteligência artificial, modelos de linguagem de grande escala e reconhecimento facial para detectar e remover conteúdo. A empresa informou ainda que denúncias de usuários sobre anúncios de golpes caíram mais de 50% entre meados de 2024 e o final de 2025; que, em 2025, removeu mais de 159 milhões de anúncios fraudulentos, sendo 92% antes de serem denunciados; e desativou 10,9 milhões de contas no Facebook e Instagram associadas a operações de golpe.

Implicações para usuários e próximos passos

O relatório do Netlab ressalta o risco de vazamento de informações pessoais e o uso de conversas privadas para avançar etapas do golpe. Como encaminhamento, os pesquisadores e a diretora do laboratório sugerem que autoridades públicas adotem medidas para punir plataformas que permitem a veiculação de anúncios fraudulentos e que as próprias empresas reforcem checagens de legitimidade de anunciantes e inventários de publicidade.

Os fatos apresentados nesta matéria são baseados no levantamento do Netlab (UFRJ) e na posição oficial fornecida pela Meta à Agência Brasil.
julho 31, 2026
Plataforma ‘Pode Falar’ passa a atender jovens pelo Meu SUS Digital

O aplicativo meu SUS Digital passou a oferecer acesso direto à plataforma Pode Falar, voltada a acolhimento e orientação em saúde mental para jovens entre 13 e 24 anos. A integração — informada pelo Ministério da Saúde e divulgada pela Agência Brasil — visa facilitar o contato de usuários com um espaço de escuta qualificada dentro do ambiente digital do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como acessar e horários de funcionamento

Para utilizar o serviço, o usuário deve abrir o aplicativo meu SUS Digital, disponível na App Store e no Google Play, e selecionar o miniaplicativo “Pode Falar”. O primeiro atendimento acontece via chatbot. Caso o jovem deseje ou o sistema identifique necessidade de intervenção humana, a conversa é encaminhada para um teleatendimento com profissionais ou estudantes.

O serviço funciona de segunda a sábado, das 8h às 22h (horário de Brasília), e permite que o atendimento seja anônimo, conforme informado pelo ministério. Além do atendimento inicial, o espaço disponibiliza conteúdos simples e acessíveis sobre saúde mental para ajudar na compreensão das emoções.

Estrutura do atendimento: chatbot, teleatendimento e conteúdos

O fluxo de atendimento começa com um chatbot, que constitui a primeira porta de entrada. Nesse ambiente, são oferecidas informações que auxiliam o usuário a identificar e nomear sentimentos e sinais de sofrimento psíquico. Quando o caso exige, a conversa é transferida para atendimento humano, que é mais direto.

Segundo o Ministério da Saúde, os teleatendimentos são realizados por estudantes de graduação e pós-graduação de áreas como psicologia, medicina e educação. Esses profissionais em formação atuam sob supervisão de professores, recebem formação continuada e seguem protocolos específicos para as diferentes situações apresentadas pelos usuários.

Triagem e priorização por inteligência artificial

A plataforma também incorpora recursos tecnológicos para identificar e priorizar situações de maior risco. Uma ferramenta de inteligência artificial analisa mensagens de usuários que aguardam atendimento e, ao detectar indícios de risco elevado, envia um alerta imediato à equipe para priorização desse atendimento, conforme detalhou a pasta.

O ministério aponta que a presença dessa triagem automática busca agilizar a identificação de casos que demandam resposta rápida, integrando tecnologia ao fluxo de suporte e direcionamento humano quando necessário.

Resultados atuais e metas de alcance

Atualmente, o Pode Falar realiza uma média de 1,1 mil atendimentos por mês, de acordo com o Ministério da Saúde. Com a integração ao meu SUS Digital, a expectativa divulgada pela pasta é ampliar o alcance para cerca de 11 mil atendimentos mensais, ao facilitar o acesso e reduzir barreiras, especialmente entre jovens que ainda não buscaram atendimento presencial.

Limites do atendimento e encaminhamento para serviços presenciais

O ministério enfatiza que o serviço digital é uma porta de acolhimento, mas que, quando o sofrimento psíquico se torna persistente, prejudica a rotina, estudos, trabalho ou relações, ou em situações de crise, é importante buscar atendimento presencial. A assistência no SUS é organizada de forma integral: a atenção primária, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), é o ponto de entrada, e, quando necessário, há encaminhamento para atenção especializada com continuidade do cuidado.

A parceria por trás do projeto envolve o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de fortalecer o cuidado em saúde mental dentro do SUS, conforme informado pelo ministério e registrado pela Agência Brasil.

Em síntese, a integração do Pode Falar ao meu SUS Digital amplia as opções de escuta e orientação para jovens, combinando atendimento automatizado, suporte humano supervisionado e recursos de tecnologia para priorização de risco, mantendo como referência a rede presencial do SUS quando o caso exigir intervenção continuada.

julho 31, 2026
Festival Comidas e Músicas do Mundo reúne culinária de 60 países no Pacaembu

O centro de São Paulo transforma-se em um ponto de encontro de sabores e culturas com o Festival Comidas e Músicas do Mundo, que ocorre neste sábado (1) e domingo (2) na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu. Promovido pela Cola em Sampa, o evento é gratuito e reúne chefs, cozinheiros e grupos culturais que apresentam tradições alimentares de 60 países.

Programação e sabores

Segundo os organizadores, o festival coloca à disposição do público mais de 400 pratos típicos originários de diversas partes do globo, passando por todas as regiões continentais. Entre as cozinhas representadas estão a jamaicana, a tunisiana, a malaia, a indiana e a nepalesa, além de outros países americanos, europeus, africanos e asiáticos. Cada estande procura contar a história por trás das receitas, preservando técnicas e ingredientes que definem a identidade culinária de cada povo.

O evento foi concebido com a intenção de ampliar o conhecimento dos visitantes sobre sabores pouco conhecidos no Brasil, aproximando pessoas por meio da gastronomia. Segundo a cofundadora da Cola em Sampa, Priscila Arantes, a iniciativa oferece uma espécie de viagem cultural sem sair da cidade, em que a comida funciona como elo entre diferentes tradições.

Atividades culturais e artesanato

Além da oferta gastronômica, a programação inclui apresentações musicais e culturais inspiradas nas diversas regiões do mundo. O público poderá assistir a performances que refletem ritmos e expressões populares de cada país representado, conforme a curadoria do festival. Também haverá exposição e venda de peças de artesanato internacional, promovendo trocas culturais e comerciais entre visitantes e expositores.

Essas atividades têm o objetivo de complementar a experiência sensorial fornecida pela comida, contextualizando sabores por meio de música, dança e objetos produzidos segundo tradições locais. Os estandes, além de servir pratos, servem como pontos de informação sobre costumes e modos de vida de diferentes comunidades.

Informações práticas

O festival abre diariamente às 11h e encerra às 21h, ocupando a Praça Charles Miller, localizada na Zona Oeste de São Paulo. A entrada é franca, de acordo com os organizadores, e o público está autorizado a comparecer acompanhado de animais de estimação. A realização do evento pela Cola em Sampa busca facilitar o acesso da população a manifestações culturais e gastronômicas internacionais no espaço público.

Organizadores e expositores apresentam o encontro como uma oportunidade para moradores e visitantes experimentarem pratos pouco frequentes na oferta gastronômica local e conhecerem histórias e práticas culturais associadas a esses alimentos. A cobertura jornalística da informação foi realizada pela Agência Brasil, com supervisão do jornalista Odair Braz Junior.

Os interessados em participar devem dirigir-se à Praça Charles Miller no dia indicado e verificar no local a distribuição dos estandes e a ordem das apresentações culturais. Como se trata de um evento ao ar livre e com entrada gratuita, recomenda-se chegar com antecedência para aproveitar a diversidade de opções disponíveis.

O festival oferece uma alternativa de lazer urbano que combina consumo, aprendizagem cultural e convivência comunitária, reunindo representantes de diferentes países em um mesmo espaço público na capital paulista.

julho 31, 2026
Inscrições para a Seleção Petrobras Cultural 2026 se encerram nesta sexta-feira

Termina às 18h desta sexta-feira (31) o período de inscrição para a Seleção Petrobras Cultural 2026. As candidaturas são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma digital da seleção, onde também está disponível o regulamento com os critérios e as orientações para participação, segundo reportagem da Agência Brasil.

Valor e instrumento de financiamento

O programa destinará R$ 270 milhões a projetos culturais de diferentes formatos e localidades do país. Os recursos serão aplicados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (conhecida como Lei Rouanet) e da Lei do Audiovisual, conforme informado pela Petrobras à imprensa.

O regulamento da seleção foi lançado em 1º de julho pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, trazendo definições sobre modalidades, critérios de pontuação e formas de envio das propostas.

Modalidades e novidades

A edição 2026 da seleção prevê 11 modalidades de patrocínio. Nesta chamada foram incorporadas duas novas categorias: Produção de games e Incubação e desenvolvimento cultural. As informações constam do regulamento disponível na plataforma da seleção, que detalha exigências técnicas e de documentação para cada modalidade.

Além das modalidades específicas, o programa destaca a promoção de iniciativas que gerem valor econômico a partir da cultura. As propostas obrigatoriamente devem contemplar ações voltadas à mobilização de redes de realizadores, empreendedorismo cultural, capacitação e outras atividades que favoreçam a economia criativa nas cidades onde ocorrerão os projetos.

Distribuição regional e critérios de pontuação

Para assegurar cobertura nacional, 15% do valor total — o equivalente a R$ 40,5 milhões — está reservado para cada uma das cinco regiões brasileiras. A seleção exige que cada estado seja local de realização de atividades de pelo menos dois projetos aprovados.

Haverá pontuação adicional para proponentes sediados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para aqueles do estado do Espírito Santo e para projetos que ocorram em três ou mais regiões do país. Essas regras constam do regulamento divulgado pela Petrobras.

O gerenciamento técnico da seleção é realizado pela área de Patrocínio Cultural da Petrobras; Milton Bittencourt, gerente do setor, afirmou que esta é a maior seleção pública já promovida pela companhia e também a maior do país, conforme noticiado pela Agência Brasil.

Critério de diversidade e execução

A seleção estabelece que pelo menos 25% do total de projetos aprovados tenham realizadores ou tenham como temática principal origem vinculada a grupos historicamente pouco representados nas artes. O regulamento define essa exigência como forma de promover inclusão, segundo a publicação da Agência Brasil.

Além de metas de diversidade, o edital orienta que as propostas incluam ações que incentivem a sustentabilidade econômica dos agentes culturais locais, por meio de formação, redes e iniciativas empreendedoras.

Cronograma divulgado

De acordo com o gerente Milton Bittencourt, o resultado da seleção será divulgado em novembro. A partir de dezembro terá início o processo de contratação dos projetos vencedores e as ações apoiadas deverão ser realizadas a partir de maio de 2027, conforme informações comunicadas pela Petrobras e repercutidas pela Agência Brasil.

Interessados devem consultar o regulamento e submeter seus projetos pela plataforma digital antes do encerramento do prazo. A plataforma também centraliza documentos e orientações sobre as regras de elegibilidade e as exigências aplicáveis a cada modalidade.

julho 31, 2026
Receita e CGIBS adiam implementação do destaque da CBS e do IBS em documentos fiscais eletrônicos

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram, em ato conjunto no Diário Oficial da União, um novo cronograma para a obrigatoriedade do destaque da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos documentos fiscais eletrônicos.

O que mudou no cronograma

Até então, a exigência de informar a CBS e o IBS nos documentos eletrônicos estava concentrada em um único prazo — previsto para 3 de agosto de 2026. Com o novo ato, a implementação passará a ser escalonada: a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) continuam com início obrigatório em 3 de agosto, enquanto outros tipos de documento terão a entrada em vigor estendida para outubro e dezembro de 2026 e para janeiro de 2027.

Motivação para o adiamento

Segundo a Receita e o CGIBS, o objetivo do adiamento é permitir uma implantação gradual do novo padrão de destaque tributário, dando mais tempo para que empresas e fornecedores de software fiscal concluam as adaptações técnicas necessárias. A decisão também atende a problemas operacionais detectados no período de testes.

O levantamento do Fisco apontou que, entre 28 de junho e 29 de julho, 21% dos documentos fiscais emitidos por empresas não optantes do Simples Nacional foram transmitidos sem o preenchimento dos campos dedicados à CBS, reforçando a necessidade de escalonamento para reduzir o risco de falhas.

Prazos, leiautes e etapa de testes

Os novos prazos foram formalizados por ato conjunto e preveem divulgação prévia dos leiautes técnicos dos documentos que ainda não têm cronograma definitivo. A Receita e o Comitê Gestor informaram que esses leiautes deverão ser publicados, sempre que possível, com antecedência mínima de 60 dias antes do início da obrigatoriedade de cada documento.

Além disso, a implementação do destaque na nota faz parte da transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo. Embora a CBS e o IBS tenham passado a ser cobrados a partir de 1º de janeiro de 2026, a exigência de inseri-los nas notas fiscais está ocorrendo de forma gradual para facilitar a adaptação dos sistemas.

Alíquotas-teste

Durante 2026, os tributos continuarão aparecendo nas notas apenas em caráter de teste. A Receita estabeleceu alíquotas-teste — 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS — que são utilizadas para validar o fluxo eletrônico e permitir ajustes antes da transição definitiva. Os percentuais adotados como teste são deduzidos dos tributos vigentes.

Impactos para empresas e desenvolvedores

O escalonamento busca reduzir pressão sobre as empresas e os fornecedores de soluções fiscais, que enfrentaram dificuldades para incluir os novos campos nos XMLs e outros leiautes. O adiamento procura diminuir o risco de interrupções operacionais e facilitar testes e correções.

Os órgãos responsáveis disseram que a prorrogação vai oferecer tempo adicional para que contribuintes e prestadores de serviço finalizem as adaptações, evitando problemas de emissão e transmissão de documentos fiscais eletrônicos.

Próximos passos e transparência do processo

A Receita Federal e o CGIBS responsabilizam-se por publicar os leiautes técnicos pendentes com prazo adequado de antecedência, seguindo a regra dos 60 dias sempre que possível. A continuidade do período de testes em 2026 deverá permitir à administração tributária e ao setor privado validar os processos antes da exigência integral dos novos campos.

As informações sobre o cronograma e os motivos que motivaram o adiamento foram divulgadas pela Agência Brasil com base no ato conjunto publicado pelos órgãos.

julho 31, 2026
Relatório aponta soluções comunitárias para reduzir impactos da crise climática no Brasil

Um estudo elaborado pelo Greenpeace Brasil com apoio do Laboratório de Estudos do Clima e do Ambiente (UERJ) e da Brisa Soluções Ambientais mapeou soluções criadas por comunidades vulnerabilizadas para reduzir os efeitos da crise climática. Segundo o relatório, populações negras, indígenas, quilombolas, periféricas e rurais são as mais atingidas por enchentes, secas e ondas de calor e, ao mesmo tempo, vêm desenvolvendo respostas locais a esses desafios.

Quem são as comunidades mais expostas

O relatório destaca que territórios marcados por precariedade de moradia, saneamento, saúde, mobilidade e infraestrutura concentram os impactos dos eventos extremos. Em Recife (PE), por exemplo, bairros como Ilha de Deus, Coque e Mustardinha sofreram alagamentos severos nos últimos anos. No Pará, comunidades de Belém e da Ilha do Marajó lidam com a combinação de enchentes, marés altas e falta de drenagem e saneamento.

No Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, as moradias apresentam temperaturas internas que podem ficar até 8°C acima da média urbana, com sensação térmica superior a 60°C, o que afeta sobretudo crianças, idosos e mulheres. No Vale do Jequitinhonha (MG), comunidades quilombolas enfrentam longos períodos de estiagem que prejudicam cultivos locais como milho, feijão e mandioca.

Soluções locais documentadas

O relatório reúne iniciativas concretas levadas a cabo por comunidades e coletivos. No Amapá, o Coletivo Utopia Negra, junto à comunidade da Vila do Carmo do Maruanum (rural, em Macapá), instalou uma fossa séptica biodigestora (FSB). A tecnologia, descrita no estudo como de baixo custo e adaptável a áreas alagáveis, trata o esgoto por biodigestão e previne a contaminação do solo e da água.

No Rio de Janeiro, o projeto Horto Natureza, fundado por um morador da comunidade do Horto, promove limpezas coletivas, plantio de árvores e educação ambiental. A ação resultou em regularização da coleta de lixo, acesso a saneamento básico e esforços para despoluir o Rio dos Macacos, segundo o Greenpeace.

Em Recife, a Vila Arraes desenvolveu um plano comunitário de contingência, adaptação e mitigação das chuvas coordenado pelo Espaço GRIS Solidário em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O plano incluiu capacitações com a Defesa Civil sobre protocolos de emergência em enchentes e riscos elétricos relacionados ao transbordamento do Rio Capibaribe.

Barreiras para ampliar as iniciativas

O estudo aponta que um dos principais entraves ao fortalecimento dessas soluções é o modelo de distribuição de recursos para a agenda climática. Segundo o Greenpeace, grande parte dos fundos é disponibilizada por meio de instrumentos de crédito, que são menos acessíveis a comunidades e organizações locais. Além disso, há burocracia associada à elaboração, submissão, gestão e prestação de contas de projetos.

Para o relatório, não basta aumentar o volume de recursos: é preciso mudar a forma de distribuição para garantir acesso direto às comunidades e apoiar iniciativas que já funcionam nos territórios. O porta-voz da Frente de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Rodrigo Jesus, afirmou que reconhecer o protagonismo local e transformar experiências em políticas de escala nacional é um desafio central.

Justiça climática e combate ao racismo ambiental

A coordenadora da Frente de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Leilane Reis, enfatiza a importância de incorporar a justiça climática e o enfrentamento do racismo ambiental nas políticas de adaptação. O relatório sustenta que, em um país com desigualdades históricas de acesso a serviços e infraestrutura, políticas que não considerem essas dimensões tendem a reproduzir ou agravar vulnerabilidades.

O estudo recomenda que a experiência acumulada pelas próprias comunidades — conhecimento tradicional, práticas e soluções locais — seja reconhecida e utilizada para orientar políticas públicas mais eficazes e justas.

Fonte: Agência Brasil, com base no relatório ‘As soluções dos territórios: Adaptação Climática Baseada em Comunidades’, do Greenpeace Brasil, com apoio do Laboratório de Estudos do Clima e do Ambiente (UERJ) e da Brisa Soluções Ambientais.

julho 31, 2026
Pré-selecionados do Fies têm até 4 de agosto para complementar informações no sistema

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de pré-selecionados no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para ingresso no segundo semestre de 2026. Os candidatos contemplados na pré-seleção devem complementar as informações de suas inscrições no sistema Fies Seleção entre 31 de julho e as 23h59 do dia 4 de agosto, acessando o serviço com o login do portal Gov.br, segundo comunicado do MEC publicado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Prazo e procedimento para complementação

O procedimento obrigatório de complementação deve ser feito exclusivamente pelo site do Fies Seleção, usando as credenciais do Gov.br. O MEC informou que o prazo começou em 31 de julho e se encerra às 23h59 de 4 de agosto. Candidatos que não realizarem as complementações nesse intervalo poderão ter sua pré-seleção comprometida, conforme as regras do processo seletivo.

Vagas, instituições e volume de inscritos

Na edição de 2026 foram disponibilizadas 75,5 mil vagas distribuídas entre 1.274 instituições de ensino superior privadas, abrangendo 28.741 opções de cursos e turnos. O processo seletivo computou 315.431 inscrições registradas por 127.175 candidatos, já que cada inscrito pôde indicar até três opções de curso.

Do total de inscritos, 67,5% são mulheres (85.867 candidatas) e 32,5% são homens (41.308 inscritos). O processo também registrou participação de grupos específicos: 666 candidatos autodeclarados indígenas, 1.808 quilombolas e 5.248 pessoas com deficiência (PCD).

Autodeclaração racial e reserva de vagas

Segundo os dados divulgados pelo MEC, mais de 72 mil candidatos se autodeclararam pretos ou pardos, o que representa cerca de 57% do total de inscritos. Entre as mulheres, 55,5% se autodeclararam pretas ou pardas; entre os homens, esse percentual foi de 60,5%.

O processo seletivo do Fies prevê reserva de vagas para diferentes perfis. Metade das vagas (50%) é destinada a estudantes cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo e que tenham inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Há também reserva de vagas para cotistas com perfis específicos: pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e autodeclarados pretos e pardos.

Fies Social e cobertura do financiamento

Os pré-selecionados que atendam aos critérios do Fies Social podem obter financiamento de até 100% dos encargos educacionais, o que abrange integralmente as mensalidades. Essa modalidade destina-se a candidatos que preencham os requisitos de renda e inscrição no CadÚnico, conforme explicitado pelo MEC.

Lista de espera e próximas etapas

Os candidatos que não foram contemplados na chamada única foram automaticamente incluídos na lista de espera para eventual preenchimento de vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. Para a etapa de pré-seleção da lista de espera, o MEC estabeleceu o período de 7 de agosto a 24 de setembro.

O Fies realiza dois processos seletivos regulares por ano — para o primeiro e o segundo semestre — além de chamadas específicas para vagas remanescentes, conforme informação divulgada pelo ministério.

Serviço e contato

Os interessados que ainda tiverem dúvidas sobre prazos, requisitos ou procedimentos podem entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161. As informações oficiais foram divulgadas pela Agência Brasil com base em dados e comunicados do MEC.

julho 31, 2026