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Categoria: Brasil

  • Câmara aprova redução de tributos federais sobre combustíveis e amplia benefícios a etanol e fertilizantes

    Câmara aprova redução de tributos federais sobre combustíveis e amplia benefícios a etanol e fertilizantes

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta obteve 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção e segue para análise do Senado.

    Objetivo da medida e justificativa

    Segundo o texto aprovado, a principal finalidade do PLP é atenuar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis registrados após o conflito envolvendo os Estados Unidos e o Irã, que fechou a rota de exportação de petróleo no Oriente Médio e provocou oscilações na cotação do barril. O projeto determina a redução de tributos federais para reduzir o impacto do repasse desses custos aos consumidores.

    Como será compensada a perda de arrecadação

    O próprio PLP prevê que a queda na arrecadação será compensada com o aumento extraordinário das receitas da União originado pela valorização do petróleo. A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), destacou os números da arrecadação: entre janeiro e março de 2026 a receita federal com essas fontes alcançou R$ 28 bilhões, ante R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025, expansão que o texto qualifica como superior a 200% em termos reais.

    Ampliação do alcance: etanol, fertilizantes e outras medidas

    Marussa apresentou um substitutivo ao projeto original do deputado Paulo Pimenta (PT-SP) e ampliou o escopo das medidas. Além dos combustíveis derivados do petróleo, a proposta passou a abranger o etanol, fertilizantes agrícolas, pesquisa sobre minerais críticos e terras raras, e previsão de desoneração fiscal ligada à realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.

    Para preservar a competitividade dos biocombustíveis, o texto prevê que eventuais reduções de tributos da gasolina deverão ser acompanhadas por medidas equivalentes para o etanol, mantendo a vantagem tributária anterior ao conflito. Especificamente, se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas incidentes sobre o etanol serão reduzidas a zero.

    Incentivos e mecanismos de apoio aos produtores

    O pacote inclui medidas financeiras e fiscais para produtores de etanol e do setor agrícola. Em 2026, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado, com objetivo de manter a diferenciação de preços entre gasolina e etanol. Além disso, produtores — inclusive cooperativas — poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos junto à Receita Federal por meio de saldos credores da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins, proporcional à produção de etanol hidratado em 2025.

    Para o setor de fertilizantes, a União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031, limitados a R$ 1 bilhão por ano e equivalentes a até 20% dos gastos com produção em território nacional. Mercadorias destinadas a projetos para a indústria de fertilizantes ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com renúncia de receita estimada no texto em até R$ 200 milhões por ano.

    Trâmite legislativo e articulação política

    A votação do PLP foi viabilizada após um acordo entre o governo federal e lideranças do Congresso, com a participação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Na manhã do mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniram-se no Palácio da Alvorada para definir prioridades legislativas para o período de esforço concentrado.

    Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). O Congresso Nacional retomou os trabalhos após o recesso, com previsão de sessões em regime de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, conforme informado pelos presidentes das Casas.

    Fonte: Agência Brasil.

  • Congresso adia instalação de comissão que analisaria MP conhecida como ‘taxa das blusinhas’

    Congresso adia instalação de comissão que analisaria MP conhecida como ‘taxa das blusinhas’

    O Congresso Nacional decidiu adiar a instalação da comissão parlamentar mista encarregada de analisar a Medida Provisória conhecida como ‘taxa das blusinhas’, que zera a alíquota de importação de 20% sobre compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50. A informação foi divulgada pela liderança do governo e registrada pela Agência Brasil em 12 de agosto de 2026.

    Motivo do adiamento e novo calendário

    De acordo com a liderança do governo no Congresso, a indefinição se deve à ausência de acordo sobre quem ocupará a relatoria e a presidência da comissão. Por conta disso, a previsão é que o colegiado só seja formalmente instalado daqui a três semanas, no período entre 31 de agosto e 3 de setembro, quando deputados e senadores farão um novo esforço concentrado para votar proposições consideradas prioritárias.

    Impasses anteriores e intermediação do Executivo

    A análise da MP vinha parada porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não havia autorizado a instalação do colegiado, conforme apurado pela reportagem da Agência Brasil. O governo chegou a solicitar formalmente a criação da comissão.

    O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre no Palácio da Alvorada ajudou a destravar pautas em tramitação no Legislativo, incluindo a MP da ‘taxa das blusinhas’ e outras medidas prioritárias, segundo postagem do ministro nas redes sociais citada pela Agência Brasil.

    Medidas correlatas aprovadas e alcance do acordo

    Embora a instalação da comissão desta MP tenha sido postergada, outros cinco colegiados de medidas provisórias que estavam pendentes foram instalados, com escolha de presidentes e relatores, informou a liderança governista à Agência Brasil.

    Além disso, o mesmo acordo que viabilizou o avanço de pautas no Congresso permitiu a aprovação, tanto na Câmara quanto no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026. O texto reduz alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, medida apresentada como forma de mitigar efeitos do aumento de preços dos combustíveis.

    Segundo a reportagem da Agência Brasil, a elevação dos preços decorreria da guerra entre os Estados Unidos e o Irã no Oriente Médio, que teria fechado a principal rota de exportação de petróleo na região e gerado oscilações na cotação do barril. O PLP também prevê incentivos fiscais para o setor de etanol, fertilizantes agrícolas, pesquisa sobre minerais críticos e terras raras, além de desonerações tributárias para a Fifa relativas à Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será realizada no Brasil.

    Repercussões políticas e pautas ainda pendentes

    Ao celebrar a reunião entre o Executivo e o Senado, o ministro José Guimarães ressaltou a importância do diálogo institucional para avançar nas pautas do governo. Ele informou ainda que novos encontros com senadores estavam previstos até o fim de semana, segundo a Agência Brasil.

    Entre as prioridades ainda sem avanço está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho e a redução da jornada para até 40 horas semanais. Essa PEC já foi aprovada na Câmara no semestre anterior, mas encontra-se parada no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não sinalizou avanço, conforme a matéria da Agência Brasil.

    Próximos passos e prazo da MP

    A instalação da comissão parlamentar mista para analisar a MP da ‘taxa das blusinhas’ foi adiada para o início do próximo esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 3 de setembro. A medida provisória, se não apreciada e aprovada por Câmara e Senado, perde validade em 8 de setembro, segundo a Agência Brasil.

    Até a instalação do colegiado, a tramitação da MP permanece suspensa em razão da falta do colegiado responsável pela análise, e o governo e o Congresso devem seguir negociando a composição do colegiado para permitir a votação dentro do prazo legal.

    Fonte: Agência Brasil.

  • Juventudes periféricas do DF lançam carta com propostas para candidatos das eleições de 2026

    Juventudes periféricas do DF lançam carta com propostas para candidatos das eleições de 2026

    Jovens de periferias do Distrito Federal e do entorno organizaram-se para apresentar aos candidatos nas eleições de 2026 um conjunto de propostas elaborado coletivamente ao longo de dois anos. A iniciativa foi lançada em 12 de agosto, data em que se celebra o Dia Internacional da Juventude, e integra a campanha Perifa nas Urnas, promovida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

    Objetivo da mobilização e protagonismo jovem

    A campanha busca reforçar a formação política das juventudes periféricas e incentivar o voto consciente como ferramenta de mudança estrutural. Os organizadores defendem que a participação de quem vive nas periferias na elaboração de políticas públicas é essencial para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos—como transporte, saúde e educação—quando comparada a propostas formuladas por gabinetes distantes da realidade local.

    Processo de construção da Carta-Manifesto

    A Carta-Manifesto foi produzida coletivamente durante oficinas realizadas ao longo de dois anos. Segundo o Inesc, o processo envolveu mais de 150 participantes — adolescentes e jovens negros e periféricos — provenientes de várias regiões administrativas do Distrito Federal, incluindo Ceilândia, Estrutural, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga, além dos municípios goianos de Águas Lindas e Valparaíso.

    Integrantes desse processo destacaram a importância de uma comunicação dirigida por jovens. A estratégia aposta em linguagem jovem para demonstrar que espaços políticos não são exclusivos de adultos e para estimular o engajamento entre pares, segundo assessoria do Inesc responsável pela área de juventudes, crianças e adolescentes.

    Conteúdo e eixos das propostas

    As propostas contidas na carta foram organizadas em oito eixos temáticos. Entre as pautas elencadas estão a construção de hospitais, a ampliação da assistência social, investimentos em cursinhos populares, medidas de segurança pública, além de propostas para uma mobilidade urbana descentralizada em relação ao centro de Brasília. A carta também aborda temas como trabalho, proteção social, educação, cultura e diversidade das juventudes.

    Os participantes enfatizaram que compreender as demandas locais é condição para formular políticas que atendam às necessidades reais da população. Na visão dos jovens envolvidos, técnicos que atuam sem escutar a comunidade tendem a produzir soluções desalinhadas com a vivência cotidiana das periferias.

    Atores e vozes da iniciativa

    Entre os jovens que participaram da elaboração da carta estão estudantes e profissionais que vivem nas regiões mencionadas. Uma deles, estudante de geografia de 21 anos, afirmou que políticas públicas precisam ser pensadas por quem utiliza os serviços diariamente. Outro participante, formado em Gestão Pública e atuante em áreas de comunicação visual, ressaltou a importância de conscientizar a juventude periférica sobre o papel transformador do voto.

    O Inesc aparece como articulador da campanha, promovendo a mobilização e as oficinas que resultaram na carta. A organização indicou que a iniciativa pretende orientar e pautar candidaturas aos cargos de governador do Distrito Federal, deputado distrital, deputado federal e senador nas eleições de 2026.

    Alcance local e objetivo eleitoral

    O período de mobilização envolveu jovens de várias regiões administrativas do DF e localidades do entorno, com o objetivo de levar ao debate público as prioridades das periferias antes do pleito. As propostas foram endereçadas tanto a candidaturas ao governo do Distrito Federal quanto à Câmara Legislativa do DF, sinalizando busca por compromissos concretos durante a campanha eleitoral.

    A organização da campanha e os jovens participantes destacaram que transformar o voto em instrumento de mudança passa por ampliar o protagonismo e a representação das juventudes nas decisões políticas que afetam diretamente suas rotinas.

    Fonte: Agência Brasil

  • PGR pede rejeição de recurso de Bolsonaro que busca reverter proibição de visitas de Flávio

    PGR pede rejeição de recurso de Bolsonaro que busca reverter proibição de visitas de Flávio

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro de visitá-lo na prisão domiciliar por 30 dias. A posição da PGR consta de manifestação protocolada nesta quarta-feira (12), segundo reportagem da Agência Brasil.

    Motivo da proibição de visitas

    A suspensão das visitas ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta que, segundo a decisão de Moraes, fora escrita pelo ex-presidente e entregue durante uma visita. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar e tem proibido fazer postagens nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Na avaliação do ministro relator da execução penal, a divulgação da carta afrontou essa restrição.

    Argumento da PGR para rejeitar os recursos

    Na manifestação, Paulo Gonet relacionou a suspensão das visitas ao descumprimento das condições impostas ao regime de cumprimento da pena. Conforme o procurador, “a divulgação, por Flávio Bolsonaro, de conteúdo que lhe fora entregue pelo apenado durante visita [carta] contrariou uma dessas condições”.

    Gonet acrescentou que a supressão temporária da visita foi adotada como resposta imediata ao descumprimento e posteriormente ampliada diante do que qualificou como participação do apenado na produção do material divulgado. A PGR, portanto, defendeu que as medidas de Moraes devem ser mantidas.

    Contestações da defesa de Jair Bolsonaro

    Nos recursos, a defesa do ex-presidente argumentou que Flávio Bolsonaro é um dos advogados de Jair Bolsonaro e, por essa razão, teria direito assegurado de visitá-lo. Outro ponto impugnado pelos advogados foi o trecho da decisão que impede o ex-presidente de receber visitas de políticos durante o período eleitoral. A manifestação da PGR responde a esses argumentos sustentando que a suspensão decorreu do descumprimento de condição específica do regime.

    Condenação, regime e cuidados de saúde

    No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à chamada trama golpista. Após ser submetido a uma cirurgia, ele obteve o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana, segundo a reportagem da Agência Brasil.

    Durante o cumprimento da pena, todas as visitas ao apenado devem ser previamente autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução penal. Foi esse mecanismo de autorização e controle que permitiu a imposição da suspensão das visitas em reação à divulgação do conteúdo.

    O que está em discussão

    O caso põe em confronto a restrição imposta ao detento — proibição de postar nas redes sociais e de utilizar terceiros para esse propósito — e a alegação da defesa de que determinadas pessoas têm direito de visita, por exercerem a função de advogados. A PGR, com base no relato de descumprimento, sustentou que as medidas de controle foram justificadas e que os recursos devem ser rejeitados.

    As informações sobre a manifestação do procurador e as decisões citadas foram divulgadas pela Agência Brasil.

  • Cinefoot premia Copinha, de Joaquim Salles, como Melhor Filme da mostra internacional

    Cinefoot premia Copinha, de Joaquim Salles, como Melhor Filme da mostra internacional

    O Festival de Cinema de Futebol (Cinefoot) anunciou Copinha, de Joaquim Salles, como Melhor Filme da mostra competitiva internacional entre os longas da 16ª edição do evento. A produção acompanha o percurso do Esporte Clube Macapá na edição de 2024 da Copa São Paulo de Futebol Júnior, conhecida como Copinha.

    Premiações e principais vencedores

    Além de Copinha, a mostra competitiva internacional premiou também o curta Camisa 9, dirigido por Guilherme Baptista, como Melhor Curta-Metragem. O Troféu João Saldanha, destinado a obras que ressaltam aspectos humanos e democráticos do futebol, foi concedido a Coligay, de Guto Franco e Murilo Megale. Já o Troféu Museu da Pelada premiou Várzea, documentário de D’Andrade que trata da memória do futebol amador em campos de terra.

    Copinha: foco no Macapá e na busca por visibilidade

    O longa de Joaquim Salles documenta a passagem do Esporte Clube Macapá pela Copinha de 2024, destacando a trajetória de jovens jogadores que enfrentam a dificuldade de morar longe dos grandes centros do futebol. No torneio citado, o Macapá venceu o Potyguar Seridoense-RN, empatou com o Flamengo de Guarulhos (SP) e com o Vasco, classificando-se em segundo lugar do Grupo 29 antes de ser eliminado na fase seguinte pelo Ibrachina, clube paulista com ênfase em categorias de base.

    O filme de Salles superou concorrentes de países como Argentina, Espanha e Reino Unido na votação que definiu o prêmio entre os longas. Joaquim Salles é sobrinho do cineasta Walter Salles e filho do documentarista João Moreira Salles, informação relacionada ao perfil do diretor destacada pela cobertura do festival.

    Exibições e formato de votação

    As sessões da 16ª edição do Cinefoot foram gratuitas e ocorreram em quatro salas no Rio de Janeiro entre quinta-feira da semana passada (6) e terça-feira (11). Em São Paulo, as exibições foram realizadas no Museu do Futebol entre a última sexta-feira (7) e segunda-feira (10). O prêmio de Melhor Filme da mostra competitiva internacional foi decidido por voto popular, segundo a programação do festival.

    Outros temas premiados

    O curta vencedor, Camisa 9, recupera a história de três jornalistas negros da família Baptista — Orlando e os filhos Luiz Orlando e Oswaldo — que renovaram a forma de cobrir futebol na televisão durante os anos 1980, trazendo irreverência e representatividade para a famosa mesa-redonda. Já o documentário Coligay relembra a fundação de uma torcida do Grêmio que se tornou conhecida por ser a primeira torcida 100% gay do país, surgida durante o período da ditadura militar, e foi reconhecido pelo Troféu João Saldanha.

    Várzea, vencedor do Troféu Museu da Pelada, aborda memórias ligadas ao futebol amador jogado em campos de terra e o processo de desaparecimento desses espaços, tema que dialoga com debates sobre urbanização e preservação de práticas esportivas locais.

    Contexto do festival

    A 16ª edição do Cinefoot manteve a proposta de aproximar o público de produções que tratam o futebol em suas múltiplas dimensões: esportiva, cultural e social. As exibições gratuitas em salas do Rio de Janeiro e em São Paulo permitiram acesso amplo às obras selecionadas para as mostras competitivas.

    As informações sobre vencedores, programação e exibições constam na cobertura do festival pela Agência Brasil.

  • Governo regulamenta mercado livre de energia; consumidores poderão escolher fornecedores a partir de 2027

    Governo regulamenta mercado livre de energia; consumidores poderão escolher fornecedores a partir de 2027

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 12 de agosto de 2026, um decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre de energia no Brasil, permitindo a venda direta de energia a pequenos e médios consumidores. A iniciativa amplia a possibilidade de escolha do fornecedor de energia elétrica, de modo semelhante ao que ocorre hoje no setor de telefonia.

    O que muda no fornecimento de energia

    A novidade alcança clientes atendidos em baixa tensão, definida no decreto como inferior a 2,3 kV. Para esses consumidores, a medida cria a possibilidade de migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), onde o comprador pode fechar contratos diretamente com geradores ou comercializadores.

    O texto esclarece que a regulamentação não altera a produção e a transmissão de energia elétrica, que continuam sujeitas a normas e estruturas regulatórias específicas já existentes.

    Prazos e abrangência da mudança

    O decreto define prazos distintos para a abertura do mercado livre por tipo de cliente. Consumidores industriais e comerciais terão a opção de escolher seus fornecedores a partir de novembro de 2027. Para os demais consumidores, incluindo residenciais, a escolha será possível a partir de novembro de 2028.

    Essas datas marcam o início das possibilidades de migração, cabendo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) detalhar e organizar a transição operacional e as regras aplicáveis a cada etapa.

    Garantia de fornecimento e papel do Supridor de Última Instância (SUI)

    O decreto prevê a figura do Supridor de Última Instância (SUI), responsável por assegurar o fornecimento caso o fornecedor contratado pelo consumidor deixe de prestar o serviço. Até o final de 2030, essa função ficará a cargo das distribuidoras de energia.

    Após 2030, o texto abre a possibilidade de que outros agentes possam exercer a função de SUI, o que, segundo o decreto, tende a ampliar a participação de diferentes entidades no mercado livre. A definição de procedimentos e critérios operacionais ficará a cargo da Aneel.

    Regulação e proteção ao consumidor

    A Agência Nacional de Energia Elétrica ficará encarregada de regulamentar a implementação prática das mudanças, incluindo regras de informação e mecanismos de proteção aos consumidores. Cabe à Aneel organizar a transição entre o ambiente regulado, como existe atualmente, e o ambiente livre.

    O decreto atribui à Aneel a tarefa de estabelecer as normas que assegurarão transparência e segurança jurídica nas migrações de contratos e na prestação de informações aos consumidores.

    Outros decretos assinados no mesmo evento

    Além da norma sobre o mercado livre de energia, o presidente assinou três decretos relacionados a políticas de energia e clima. Para a aviação foi criado o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), com regras para produção, certificação, comercialização e rastreabilidade dos combustíveis sustentáveis e metas para redução de emissões do setor aéreo.

    O decreto do ProBioQAV estabelece um prazo de dez anos, entre 2027 e 2037, para que o setor reduza as emissões em 10%.

    Foram também instituídos o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) e o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2), definindo responsabilidades relacionadas à certificação e à comparação do hidrogênio com outros combustíveis sustentáveis.

    Por fim, o marco regulatório para captura e armazenamento de carbono foi promulgado, atribuindo ao Ministério das Minas e Energia (MME) a liderança na elaboração de um plano nacional de infraestrutura para orientar implantação de áreas de captura, transporte e armazenamento geológico de carbono, com revisão prevista a cada dois anos.

    Fonte: Agência Brasil.

  • MPF pede medidas de segurança e controle para voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro

    MPF pede medidas de segurança e controle para voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro

    O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo medidas urgentes de controle e segurança para os voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro. A ação foi movida contra a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o município do Rio de Janeiro, segundo reportagem da Agência Brasil.

    Pedidos do MPF às autoridades aeronáuticas e ambientais

    Entre as providências requeridas, o MPF solicita ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) que direcione o tráfego ordinário de helicópteros destinados ao transporte remunerado de passageiros, inclusive voos panorâmicos, para a Rota Especial de Helicópteros Praia (REH Praia). A REH Praia é um corredor aéreo já existente ao longo do litoral carioca, situado a aproximadamente 600 metros da faixa de praia.

    O procurador da República responsável pela ação pediu, em caráter de urgência, que o Decea intensifique a fiscalização do cumprimento das altitudes mínimas e de outras regras relativas às rotas de helicópteros. O MPF também requereu que a Anac reforce a fiscalização dos operadores, impedindo a exploração comercial por empresas, aeronaves ou operadores que não atendam às exigências regulamentares.

    Acidentes recentes que motivaram a ação

    O pedido do MPF foi motivado por dois acidentes recentes com helicópteros no município do Rio de Janeiro. No sábado 8 de agosto de 2026, uma aeronave que realizava um voo panorâmico caiu no Parque Nacional da Tijuca, nas proximidades da Vista Chinesa, provocando incêndio e a morte de três turistas colombianas e do piloto.

    Em 14 de junho de 2026, dois helicópteros colidiram em voo e caíram no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste. O acidente matou seis pessoas, entre elas duas figuras públicas citadas na investigação. Os destroços atingiram um terreno usado como pátio de veículos elétricos, onde a colisão provocou forte explosão e incêndio que destruiu dezenas de carros no local.

    Inquérito civil por danos ambientais e investigação empresarial

    Além das solicitações de fiscalização e redirecionamento de rotas, o MPF determinou a abertura de novo inquérito civil para apurar a responsabilidade da empresa Voos Rio Panorâmico Serviços Aeronáuticos Ltda. pelos danos ambientais decorrentes da queda e do incêndio no Parque Nacional da Tijuca. O órgão especificou que a apuração de danos ambientais será conduzida independentemente das investigações que visam determinar as causas técnicas dos acidentes aéreos.

    Escopo da apuração

    O inquérito civil buscará identificar eventuais responsabilidades civis e ambientais relacionadas à atuação da empresa no entorno da unidade de conservação e aos impactos do incêndio sobre a vegetação e o solo da Floresta da Tijuca. A ação do MPF não detalha, por ora, prazos processuais ou medidas sancionatórias específicas.

    Dados sobre a expansão dos voos panorâmicos e avaliação do MPF

    O pedido do Ministério Público Federal decorre de inquérito civil que investigou os impactos da expansão dos voos panorâmicos no Rio. Segundo dados reunidos na apuração, empresas associadas à entidade representativa do setor realizaram 24.681 voos panorâmicos em um ano, transportando 81.390 passageiros.

    O procurador da República Sergio Suiama destacou que a intenção não é proibir os passeios turísticos de helicóptero, mas ponderou que não é razoável que uma atividade usufruída por poucos coloque em risco moradores e áreas protegidas. Para o MPF, a rota marítima já estruturada pelo Decea pode conciliar a atividade turística com a proteção da população e do meio ambiente.

    Os pedidos apresentados na ação incluem medidas administrativas e de fiscalização que dependem da atuação conjunta de órgãos federais, estaduais e municipais. A Agência Brasil é a fonte das informações sobre a proposição do MPF e os elementos da investigação citados nesta matéria.

  • STJ classifica ‘Crimes de Maio’ como grave violação de direitos humanos e afasta prescrição de indenizações

    STJ classifica ‘Crimes de Maio’ como grave violação de direitos humanos e afasta prescrição de indenizações

    Em sessão na tarde de 12 de agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os chamados Crimes de Maio como uma grave violação de direitos humanos e decidiu, por maioria, afastar a aplicação da prescrição sobre os pedidos de indenização relacionados ao episódio. A decisão acompanhou o voto do relator, ministro Teodoro Santos, e determinou que persistem condições para que o Estado brasileiro seja responsabilizado civilmente pelas mortes e danos alegados.

    Voto do relator e base jurídica

    O relator do caso fundamentou seu voto na prevalência das normas de tratados internacionais de direitos humanos, que, segundo ele, impedem a aplicação da prescrição em casos de violações graves. A maioria dos ministros do STJ acompanhou esse entendimento, reconhecendo que a gravidade das violências ocorridas em maio de 2006 afasta a contagem do prazo prescricional para as ações de reparação civil.

    Do que trata a ação

    A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O processo reivindica a responsabilização do Estado por mortes e demais violações ocorridas durante uma série de ataques que envolveram ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) e uma retaliação policial, episódio conhecido como Crimes de Maio.

    Segundo os autos e informações apresentadas em julgamento, o episódio de 2006 incluiu a morte de pelo menos 545 pessoas em São Paulo, com muitas mortes apresentando indícios de execução. Em outra passagem da cobertura, o evento é referido como tendo resultado em mais de 500 mortos em todo o estado.

    Consequência processual: retorno ao Tribunal de Justiça

    Com a decisão do STJ, a ação retorna ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o mérito da ação civil pública seja julgado. Ou seja, o tribunal estadual deverá analisar se o Estado responde civilmente pelas violações descritas e, em caso afirmativo, eventualmente fixar indenizações às vítimas ou a seus familiares.

    Participação de organizações e reação

    Organizações que atuaram no processo como amici curiae, como a Conectas e o Movimento Independente Mães de Maio, declararam que a decisão representa um marco jurídico. Para essas entidades, o reconhecimento da imprescritibilidade para responsabilização civil do Estado abre caminho para medidas de reparação às vítimas e seus familiares.

    Em entrevista à Agência Brasil, a advogada Caroline Leal, da equipe de litígio estratégico da Conectas, afirmou que o julgamento foi histórico. Ela ressaltou que a decisão não foi unânime, mas destacou que a maioria reconheceu a caracterização dos Crimes de Maio como grave violação dos direitos humanos e a imprescritibilidade desses casos “não só no período da ditadura, como também no período democrático”.

    Contexto dos Crimes de Maio

    Os Crimes de Maio de 2006 envolveram uma sequência de ataques atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC), seguidos por uma grande operação de retaliação policial. O resultado, conforme registros constantes no processo, foi a morte de centenas de pessoas no estado de São Paulo, número que, em diferentes trechos da cobertura, aparece como “pelo menos 545” ou “mais de 500” mortos. Grande parte dessas mortes, segundo as informações, ocorreu com indícios de execução por agentes policiais.

    O episódio completou 20 anos em maio de 2026, marco que tem motivado mobilizações de familiares e organizações de direitos humanos em busca de esclarecimento e reparação.

    Ao reconhecer a imprescritibilidade das pretensões de reparação civil, o STJ não encarou ainda o mérito da responsabilidade do Estado: essa avaliação ficará a cargo do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde tramita a ação originária proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A Agência Brasil é a fonte das informações sobre o julgamento e os posicionamentos citados.

  • Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas abre votação popular para eleger Craque da Torcida

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas abre votação popular para eleger Craque da Torcida

    A votação popular para a categoria Craque da Torcida do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas foi aberta em 12 de agosto e segue até 31 de outubro. A disputa é parte da primeira edição do prêmio, criado em parceria entre a TV Brasil e a Petrobras para reconhecer o desempenho e a relevância de protagonistas do futebol feminino no país.

    Como funciona a votação

    Cada clube da elite do futebol feminino brasileiro indicou uma atleta para representar sua torcida na categoria Craque da Torcida. O público pode acessar a plataforma oficial do prêmio e votar gratuitamente, sem necessidade de cadastro, e com possibilidade de registro de votos ilimitados durante o período de votação.

    A dinâmica da categoria difere das demais do prêmio: enquanto a Craque da Torcida é definida exclusivamente pelos votos populares, as outras categorias terão processos técnicos de escolha, conforme regulamento divulgado pela organização.

    Categorias, júri técnico e exceções

    Além da votação pública para a Craque da Torcida, o Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas prevê premiar atletas, treinadores, dirigentes, departamentos de futebol feminino e clubes que se destacarem ao longo da temporada de 2026. A maioria das categorias será definida por votação técnica.

    O colégio eleitoral das categorias técnicas será composto por três representantes de cada clube da elite feminina: a capitã,(o) treinador(a) e um(a) dirigente responsável pelo departamento de futebol feminino. Cada um votará individualmente, observando critérios específicos previstos no regulamento.

    Há duas exceções no processo: a própria Craque da Torcida, escolhida pelo público, e o Prêmio Especial Futebol Feminino Contra o Feminicídio, que será avaliado por um júri técnico formado por especialistas, segundo a organização.

    Cerimônia, calendário e transmissão

    Os votos poderão ser registrados até 31 de outubro. As três finalistas da categoria Craque da Torcida serão anunciadas no início de novembro; a revelação da vencedora ocorrerá na cerimônia de entrega do prêmio, marcada para 15 de novembro de 2026 no Museu do Futebol, em São Paulo.

    A cerimônia terá transmissão pela TV Brasil, emissoira pública que, segundo a direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem ampliado sua presença na cobertura do futebol feminino ao exibir campeonatos da modalidade e competições de base.

    Objetivos e contexto da iniciativa

    O Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas surge com a proposta de preencher uma lacuna histórica: a inexistência de uma premiação exclusiva dedicada ao futebol feminino no Brasil. A iniciativa pretende valorizar tanto o desempenho esportivo quanto as boas práticas de gestão, a responsabilidade social e a visibilidade das protagonistas do futebol feminino dentro e fora de campo.

    Antonia Pellegrino, presidente da EBC, destacou o papel da emissora pública na consolidação da presença do futebol feminino na mídia e afirmou que o prêmio reforça esse compromisso em um momento considerado decisivo para o esporte, ante a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil (declarações conforme Agência Brasil).

    Próximos passos e participação das torcidas

    A organização do prêmio anunciou uma campanha com o mote “Celebrando quem faz história no futebol feminino”, que prevê ações ao longo da temporada para aproximar atletas e público, aumentar a identificação com a modalidade e incentivar a participação das torcidas.

    Com a votação aberta ao público para a categoria Craque da Torcida e os processos técnicos definidos para as demais categorias, a iniciativa busca combinar reconhecimento simbólico e técnico para destacar contribuições dentro e fora do gramado.

  • Fonoaudióloga é baleada no pescoço dentro de ônibus durante confronto na Zona Norte do Rio

    Fonoaudióloga é baleada no pescoço dentro de ônibus durante confronto na Zona Norte do Rio

    Uma passageira foi gravemente ferida por disparo de arma de fogo dentro de um coletivo na manhã desta quarta-feira (12). A vítima, identificada como a fonoaudióloga Aline de Siqueira Affonso, de 53 anos, estava em um ônibus da linha 629 (Irajá x Saens Peña) quando foi atingida no pescoço por um projétil que ficou alojado na coluna cervical.

    O ataque e o contexto

    O episódio ocorreu na Avenida Meriti, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, por volta da manhã do dia 12 de agosto de 2026, em meio a um confronto entre policiais militares e criminosos. Segundo a Polícia Militar, agentes do 41º batalhão de Irajá realizavam patrulhamento nas imediações da Comunidade do Trem quando foram alvos de tiros pelos suspeitos. Houve reação da corporação e, conforme nota oficial, os autores dos disparos fugiram do local.

    Moradores e passageiros buscaram abrigo diante do tiroteio. O ônibus passou próximo ao Colégio Pio XII, onde diversos ocupantes da condução desceram e entraram na escola para se proteger. Foi nesse momento que Aline foi atingida enquanto seguia para o trabalho.

    Atendimento médico e estado de saúde

    A vítima foi encaminhada em caráter de urgência ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. De acordo com a direção da unidade, Aline passou por cirurgia que durou mais de quatro horas e, posteriormente, foi levada ao Centro de Terapia Intensiva (CTI). Em comunicado oficial, o hospital informou que a paciente apresenta quadro clínico grave.

    Relatos do local apontam que o motorista do ônibus ficou muito abalado com os acontecimentos e não teve condições de prosseguir dirigindo. Um policial militar assumiu a condução do coletivo para transportar a vítima até a unidade hospitalar.

    Ações das autoridades e repercussão no setor

    Em nota, a Polícia Militar detalhou que, após o confronto e a fuga dos suspeitos, os agentes foram informados sobre a presença de uma mulher ferida dentro do ônibus. A corporação afirmou que intensificou o policiamento na área após o ocorrido.

    O setor de transporte também se manifestou. A Rio Ônibus divulgou comunicado em que lamenta a rotina de violência enfrentada pelos ônibus da cidade, ressaltando que episódios dessa natureza comprometem a segurança de passageiros e trabalhadores do transporte coletivo.

    Sequência e incertezas

    Os relatos oficiais concentram-se no atendimento emergencial e na resposta imediata das equipes de segurança. Ainda não há, nas informações divulgadas pela Polícia Militar e pelo hospital, detalhes públicos sobre identificação dos autores dos disparos, prisões realizadas ou investigação criminal em curso. Também não foram divulgados novos boletins médicos além do comunicado que classificou o quadro da paciente como grave.

    O caso integra, segundo a PM, a série de ocorrências registradas na região ao longo do dia, que motivaram reforço no policiamento local.

    Fonte dos fatos e próximos passos

    As informações sobre o episódio e o estado de saúde da vítima foram obtidas por meio de notas e relatos divulgados pela Polícia Militar, pelo Hospital Estadual Getúlio Vargas e pela Rio Ônibus. Não houve divulgação de depoimentos pessoais ou de detalhes adicionais sobre a investigação até o momento em que as notas foram publicadas.

    Fica aberta a expectativa por atualizações oficiais sobre a condição da paciente e sobre possíveis desdobramentos das ações policiais na área.