O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica com a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, identificada na petição como nora do ex-chefe do Executivo e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A informação foi divulgada pela Agência Brasil.
Pedido protocolado ao ministro Alexandre de Moraes
De acordo com a petição enviada na sexta-feira (14) à atenção do ministro Alexandre de Moraes, a defesa solicitou que Bolsonaro seja autorizado a sair de sua residência exclusivamente para o atendimento odontológico agendado. A consulta foi marcada para a sexta-feira seguinte, dia 21, às 14h.
Na peça processual, a defesa pediu que a saída seja permitida “exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica, pelo período necessário ao deslocamento, atendimento e retorno, observadas as medidas de fiscalização pertinentes”, conforme trecho reproduzido da solicitação encaminhada ao relator da execução penal.
Restrições e regime de cumprimento da pena
O pedido ocorre no contexto do cumprimento de pena de Bolsonaro, que, segundo a Agência Brasil, foi condenado no ano anterior a 27 anos e três meses de prisão no processo relativo à trama golpista. Depois de passar por uma cirurgia, ele obteve o direito de cumprir a pena em regime de prisão domiciliar.
Durante o período em que cumpre a pena em casa, o ex-presidente também enfrenta outras limitações determinadas no âmbito da execução penal. A reportagem lembra que ele está proibido de publicar nas redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, e que foi vedado de receber visitas do senador Flávio Bolsonaro após a divulgação nas redes sociais do parlamentar de uma carta escrita pelo ex-presidente.
Autoridade responsável e próximos passos
Conforme a Agência Brasil, as visitas e saídas durante o cumprimento da pena devem ser previamente autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução penal. Com base nesse procedimento, caberá ao relator decidir sobre o pedido da defesa para a consulta odontológica marcada para o dia 21.
Assim que a solicitação foi protocolada, compete ao gabinete de Alexandre de Moraes analisar os fundamentos apresentados pela defesa e adotar as providências que entender pertinentes, observando as medidas de fiscalização indicadas na petição.
Dados médicos e situação de saúde
A reportagem da Agência Brasil também informa que o ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana. Essa condição de saúde foi citada no contexto do cumprimento da prisão domiciliar e das autorizações médicas e judiciais relacionadas ao seu atendimento.
Pontos principais
- Pedido de autorização enviado na sexta-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes.
- Consulta odontológica agendada para sexta-feira (21), às 14h, com a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
- Solicitação prevê saída exclusivamente para deslocamento, atendimento e retorno, com fiscalização.
- Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após condenação no processo da trama golpista.
- Está proibido de receber visitas do senador Flávio Bolsonaro e de fazer postagens nas redes sociais.
As informações desta matéria são baseadas em apuração da Agência Brasil.
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