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Categoria: Brasil

  • Fachin apresenta ao CNJ proposta de regras para participação de juízes em eventos, brindes e conflitos de interesse

    Fachin apresenta ao CNJ proposta de regras para participação de juízes em eventos, brindes e conflitos de interesse

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem na pauta da sessão desta terça-feira (4) uma proposta do presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que cria regras para prevenir e gerir conflitos de interesse entre magistrados. A proposta está identificada como Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário e será discutida a partir das 10h.

    Objetivo da proposta

    Segundo o texto levado ao plenário do CNJ, a política busca disciplinar condutas específicas de juízes no exercício da função. Entre os pontos em destaque estão a participação em eventos privados, o recebimento de presentes e a atuação de escritórios de advocacia ligados a parentes de magistrados nos tribunais. A proposta visa estabelecer critérios para evitar situações que possam gerar dúvidas quanto à imparcialidade ou a conflitos entre interesses públicos e privados.

    Articulação com o STF

    Além do CNJ, há no Supremo Tribunal Federal uma proposta em tramitação para estabelecer regras de conduta dos ministros. Em fevereiro, o próprio ministro Fachin indicou que a adoção de um Código de Ética para os integrantes do STF seria prioridade de sua gestão e apontou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta para o tribunal.

    O anúncio sobre a iniciativa no STF ocorreu no contexto de investigações e menções a ministros em apurações, fato que Fachin mencionou quando tratou da elaboração do código de conduta. A proposição do CNJ aparece como medida paralela voltada ao conjunto do Poder Judiciário.

    Pena máxima administrativa e decisão do STF

    Também na sessão desta terça-feira, o CNJ deverá deliberar sobre a mudança no regime de punições disciplinares, em especial o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima administrativa para magistrados condenados por faltas graves, como venda de sentenças ou assédio. A alteração decorre de um entendimento do Supremo que determinou o fim da aposentadoria compulsória como forma final de punição administrativa.

    Pelo encaminhamento definido após esse julgamento do STF, após a condenação pelo CNJ a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá propor ação no Supremo para que a Corte analise a perda do cargo do magistrado. Antes da nova orientação, magistrados condenados pelo CNJ mantinham o direito ao recebimento dos vencimentos mensais.

    Histórico disciplinar do CNJ

    Desde sua criação, em 2005, o CNJ é o órgão responsável por julgar faltas disciplinares de juízes e desembargadores. Ao longo de 20 anos, o conselho aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) como referência para as sanções disciplinares, e condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória nesse período, conforme registros do próprio CNJ.

    A Loman estabelece um rol de penas disciplinares, incluindo advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais e a aposentadoria compulsória como punição mais grave, modalidade agora questionada à luz do entendimento recente do STF.

    Próximos passos e atribuição

    Se aprovada, a Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses formalizaria parâmetros aplicáveis às cortes e auxiliaria na uniformização de procedimentos internos. A decisão do CNJ sobre as penas administrativas e o encaminhamento para eventual ação da AGU no Supremo definirão como ficará operada a responsabilização de magistrados que cometam faltas disciplinares graves.

    As informações sobre a proposta e os demais pontos da pauta do CNJ foram divulgadas pela Agência Brasil.

  • Brasil estreia com vitória sobre o Chile no Sul-Americano feminino de basquete

    Brasil estreia com vitória sobre o Chile no Sul-Americano feminino de basquete

    Em Zárate, na Argentina, a seleção brasileira feminina de basquete estreou com vitória no torneio classificatório Sul-Americano para a AmeriCupW, derrotando o Chile por 85 a 57. O confronto ocorreu na tarde de segunda-feira, 3 de agosto de 2026, e apontou um desempenho coletivo consistente das brasileiras.

    Desempenho em quadra e destaques

    O placar de 85 a 57 refletiu vantagem em diversos setores do jogo por parte do Brasil. Entre as jogadoras que mais contribuíram para o triunfo, a armadora Bella Nascimento terminou como maior pontuadora da equipe, com 17 pontos. A pivô Aline Moura registrou um duplo-duplo, com 15 pontos e 10 rebotes. A armadora Aaliyah Guyton somou 14 pontos e seis assistências, enquanto a ala/pivô Sassá Gonçalves marcou 13 pontos e capturou nove rebotes.

    O resultado demonstra equilíbrio entre pontuação, presença no garrafão e distribuição de assistências, características que ajudaram o Brasil a abrir vantagem no confronto de estreia.

    Troca no comando técnico

    O triunfo foi o primeiro da seleção sob o comando do técnico Léo Figueiró, que assumiu a equipe no dia 23, após a saída da treinadora norte-americana Pokey Chatman, segundo informou a Agência Brasil. A vitória em Zárate marca, portanto, a estreia vitoriosa do novo treinador em competição oficial pelo Classificatório Sul-Americano.

    Formato do Classificatório e implicações

    O Classificatório Sul-Americano reúne sete seleções divididas em dois grupos. A chave A é composta por Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai; a chave B reúne Brasil, Chile e Venezuela. Na primeira fase, as equipes se enfrentam entre si dentro do mesmo grupo. A líder de cada chave avança diretamente às semifinais, enquanto as seleções que ficarem em segundo e terceiro lugares disputam um playoff para alcançar a vaga na etapa seguinte.

    O Classificatório distribui quatro vagas para a AmeriCupW de 2027, que será realizada em El Salvador. Assim, além da disputa por títulos regionais, o torneio tem caráter eliminatório para o calendário continental.

    Próximo compromisso e transmissão

    O Brasil volta à quadra na quinta-feira, 6 de agosto, para enfrentar a Venezuela às 14h (horário de Brasília). A partida será transmitida ao vivo pelo canal da Federação Internacional de Basquete (FIBA) no YouTube, conforme a programação divulgada pela organização e reportada pela Agência Brasil.

    Se a seleção brasileira repetir a vitória, avançará às semifinais do torneio e garantirá uma das quatro vagas oferecidas para a AmeriCupW 2027 em El Salvador.

    Resumo dos resultados e situação do grupo

    • Partida: Brasil 85 x 57 Chile — Zárate (Argentina), 3 de agosto de 2026.
    • Principais estatísticas das brasileiras: Bella Nascimento — 17 pontos; Aline Moura — 15 pontos e 10 rebotes; Aaliyah Guyton — 14 pontos e 6 assistências; Sassá Gonçalves — 13 pontos e 9 rebotes.
    • Próxima partida: Brasil x Venezuela — quinta-feira, 6 de agosto, às 14h (horário de Brasília); transmissão pelo canal da FIBA no YouTube.

    As informações desta reportagem são baseadas em dados e apuração da Agência Brasil.

  • Projeto Rede Memória Viva selecionará quatro territórios para rede nacional de afroturismo

    Projeto Rede Memória Viva selecionará quatro territórios para rede nacional de afroturismo

    O projeto Rede Memória Viva abriu um edital para escolher quatro territórios que integrarão uma rede nacional dedicada ao fortalecimento da memória e da cultura afro-brasileiras por meio do afroturismo. As inscrições estão disponíveis no site oficial da iniciativa e podem ser feitas até o dia 3 de outubro. A divulgação dos territórios selecionados está marcada para 22 de outubro, conforme reportagem da Agência Brasil.

    Inscrições e cronograma

    Todas as informações sobre o edital, incluindo o formulário de inscrição, estão concentradas no site do projeto. A data final para envio das propostas é 3 de outubro; os nomes dos quatro territórios escolhidos serão anunciados em 22 de outubro. A seleção visa identificar localidades que já atuem na preservação da memória afro-brasileira e que tenham potencial de ampliar reconhecimento e visibilidade por meio de iniciativas de afroturismo.

    O que está em jogo para os territórios selecionados

    Os quatro territórios contemplados participarão de um processo institucional que prevê acesso a formações e ao desenvolvimento de projetos. O projeto também oferta estratégias orientadas ao turismo de base comunitária, à economia da cultura e ao reforço das iniciativas locais. Segundo a Agência Brasil, a proposta é contribuir para que essas localidades obtenham maior visibilidade e apoio técnico para consolidar práticas que preservam a herança africana no Brasil.

    Consórcio Viva Pequena África e as ações de mapeamento

    A iniciativa integra ações do Consórcio Viva Pequena África, formado por organizações citadas pela reportagem: o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), a Diáspora.Black e a Feira Preta. Além da seleção de territórios, o projeto realiza um mapeamento nacional de experiências que preservam a história e a cultura afro-brasileiras.

    O mapeamento mencionado pela reportagem inclui uma diversidade de espaços e iniciativas, como quilombos, comunidades tradicionais, museus comunitários, centros culturais e organizações da sociedade civil. O objetivo desse levantamento é ampliar a visibilidade de lugares e projetos que atuam diretamente na preservação da memória afro-brasileira.

    Como o projeto descreve o afroturismo

    Na cobertura da Agência Brasil, o afroturismo é definido como o turismo realizado em locais ligados à ancestralidade africana e à cultura negra. Dentro do escopo do Rede Memória Viva, o termo indica a proposta de fomentar roteiros, atividades e iniciativas turísticas que valorizem patrimônio imaterial e materiais relacionados à história afro-brasileira.

    As ações previstas — formação, desenvolvimento de projetos e construção de estratégias — têm foco em fortalecer iniciativas locais e potencializar a economia da cultura atrelada a práticas comunitárias de turismo. A organização do edital e o mapeamento nacional buscam identificar e visibilizar experiências que já desempenham esse papel de preservação cultural.

    As informações sobre o edital, cronograma e critérios de participação estão disponíveis no site oficial do projeto Rede Memória Viva. A cobertura inicial dos dados citados nesta matéria tem como fonte a Agência Brasil.

  • STF declara inconstitucional restrição a isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência

    STF declara inconstitucional restrição a isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (3), o dispositivo da Reforma Tributária contido na Lei Complementar 214 de 2025 que restringia a isenção fiscal para a compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) e por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    O que decidiu o STF

    O plenário entendeu por unanimidade que é inconstitucional a previsão que tornava redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS aplicável apenas a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. Na prática, a norma excluía da isenção autistas classificados no nível 1 e pessoas com deficiência considerada leve, entre outros casos.

    Origem das ações

    A declaração de inconstitucionalidade foi resultado do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e pela Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD). As ações questionavam justamente o trecho da Lei Complementar 214/2025 que limitava o benefício fiscal.

    Votação e fundamentação

    O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, votou pela procedência das ações e foi acompanhado por todos os demais ministros presentes ao julgamento: Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Edson Fachin. O placar final foi, portanto, unânime.

    Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a exclusão estabelecida pela norma — tanto para pessoas com deficiência leve quanto para pessoas com TEA no nível 1 — configura restrição inconstitucional. Essa posição foi reproduzida pelos demais ministros que acompanharam o relator.

    Aspecto tributário atingido

    A norma contestada alterava a aplicação de benefícios tributários previstos na reforma tributária, ao reduzir a zero as alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços de competência da reforma) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mas limitava esses efeitos a uma parcela das pessoas com deficiência. O STF entendeu que essa limitação não se coaduna com princípios constitucionais invocados nas ações.

    Consequências imediatas e contexto

    Com a decisão do Supremo, o dispositivo da Lei Complementar 214/2025 que estabelecia a restrição deixa de produzir efeitos por ser declarado inconstitucional pelo plenário. A origem das ações e o teor do voto do relator foram extraídos do julgamento registrado pelo STF e noticiado pela Agência Brasil.

    A matéria tramita no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, modelo pelo qual o STF avalia diretamente a compatibilidade de normas infraconstitucionais com a Constituição. As ações que deram origem ao julgamento foram protocoladas por organizações que representam interesses de pessoas com deficiência.

    Fonte: Agência Brasil.

  • Fachin afirma que críticas fortalecem a democracia e expõe prioridades do STF para o segundo semestre

    Fachin afirma que críticas fortalecem a democracia e expõe prioridades do STF para o segundo semestre

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte permanece aberta às críticas da opinião pública e que tais contestações, quando exercidas dentro dos limites republicanos, contribuem para o fortalecimento da instituição e da democracia. O pronunciamento foi feito na abertura da sessão que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho.

    Críticas como parte do debate público

    Na avaliação do presidente do tribunal, é natural que decisões de um tribunal constitucional que decide diariamente sobre temas de grande repercussão social sejam objeto de debate, análise e, por vezes, de contestação. Fachin ressaltou que a força institucional do STF está em sua capacidade de conviver com a crítica sem perder a autonomia para exercer suas funções.

    Ao apontar essa relação entre críticas e legitimidade, o ministro destacou que a existência de tensão entre decisões judiciais e opinião pública não necessariamente diminui o prestígio da Corte. Pelo contrário, quando a crítica se mantém dentro de marcos republicanos, ela contribui para o aperfeiçoamento das instituições democráticas.

    Desafios apontados pelo presidente

    Fachin reconheceu que a Corte enfrenta tarefas a serem superadas e listou, durante a abertura da sessão, alguns pontos que vão orientar os esforços do Supremo para o segundo semestre. Entre eles, mencionou a duração dos processos, a necessidade de maior clareza na comunicação das decisões e a importância de manter um diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes.

    Esses desafios foram apresentados como responsáveis por orientar o trabalho do tribunal nos próximos meses, sem que o ministro tenha detalhado, na declaração registrada, medidas específicas ou prazos para implementação de mudanças.

    Agenda do plenário para o mês

    A sessão desta segunda-feira também trouxe, além do pronunciamento de Fachin, a indicação de temas que o plenário deve julgar neste mês. Entre os casos destacados estão: o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para episódios de violência que ocorram fora do contexto doméstico; a retomada do julgamento que vai definir as regras para as eleições de mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro; e a análise da constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego entre motoristas e plataformas de transporte de passageiros, tema frequentemente referido como “uberização”.

    O ministro não detalhou a ordem dos processos nem forneceu cronograma de sessões além da indicação de que esses temas constam da pauta a ser apreciada pelo plenário ainda neste mês.

    Persistência de temas sensíveis

    Os assuntos previstos para julgamento envolvem debates de repercussão social e política. A extensão das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para situações fora do âmbito doméstico envolve interpretação de dispositivos legais voltados à proteção de vítimas de violência; o caso relativo ao mandato-tampão no Rio de Janeiro trata de normas eleitorais que precisam ser definidas pelo tribunal; e a discussão sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas coloca em foco a legislação trabalhista aplicada a modelos de trabalho por aplicativos.

    Fachin encerrou suas considerações reafirmando que os desafios apontados não se esgotam e que permanecerão a orientar o trabalho do Supremo no segundo semestre. As declarações do presidente foram registradas pela Agência Brasil.

    Fonte: Agência Brasil

  • Levantamento do Einstein traça panorama das hepatites virais no Brasil entre 2013 e 2024

    Levantamento do Einstein traça panorama das hepatites virais no Brasil entre 2013 e 2024

    Pesquisadores do Einstein Hospital Israelita reuniram evidências de 200 estudos realizados entre 2013 e 2024, com informações de mais de 14,5 milhões de pessoas, para construir um panorama atualizado das hepatites virais no Brasil. O trabalho integra o projeto Caracterização de Hepatites Virais em Populações Vulnerabilizadas, desenvolvido no âmbito do Proadi-SUS, e foi publicado na revista científica internacional PLOS ONE, segundo reportagem da Agência Brasil.

    Metodologia e objetivo do levantamento

    A revisão incluiu pesquisas que abordaram todos os tipos de hepatites virais (A, B, C, D e E) e buscou sintetizar dados de prevalência, grupos mais afetados e regiões com cargas maiores da doença. O propósito declarado pelo grupo é gerar informações que fortaleçam estratégias de prevenção e cuidado e apoiem o Brasil na meta de eliminar as hepatites virais até 2030.

    Principais achados por tipo de hepatite

    Hepatite A

    A soroprevalência da hepatite A na população geral encontrada nos estudos variou entre 33,3% e 67,8%. Entre populações vulneráveis, as maiores taxas foram observadas em pessoas privadas de liberdade (88,1%), imigrantes (87,4%) e indivíduos transgêneros (75,6%).

    Os pesquisadores destacaram mudança recente no padrão de transmissão: além da via fecal-oral clássica (água e alimentos contaminados), houve aumento de casos associados a contato oral/anal em contextos sexuais, inicialmente entre homens que fazem sexo com homens e depois em grupos não vacinados mais amplos. Segundo o coordenador do estudo, João Renato Rebello Pinho, isso reforça a importância da vacinação para prevenir surtos relacionados a comportamento sexual íntimo.

    Hepatites B e C

    A hepatite B foi a mais estudada entre os trabalhos revisados. A prevalência na população geral variou de 0% a 7,5%, com as maiores taxas relatadas em uma região endêmica na Amazônia. A hepatite B pode ser crônica, possui vacina disponível e tratamentos eficazes, conforme os pesquisadores.

    Para a hepatite C, a soroprevalência na população geral variou de 0,04% a 2,2%, mas foi muito mais alta em grupos específicos como pessoas que usam drogas (36,9%). As vias de transmissão predominantes são sexual e por contato com sangue (inclusive uso de drogas injetáveis). Não há vacina contra a hepatite C, mas existem tratamentos altamente eficazes que curam mais de 95% dos casos, segundo o levantamento.

    Hepatite D (Delta)

    A hepatite D foi relatada principalmente na região amazônica, com prevalência variando de 0% a 23,9% nos estudos incluídos. Os autores ressaltam que a D só infecta indivíduos que têm hepatite B (co-infecção ou superinfecção) e que, em populações ribeirinhas e de difícil acesso, a combinação B+D pode levar a formas mais graves, inclusive com maior propensão a cirrose e câncer de fígado.

    Hepatite E

    Os resultados mostram prevalência da hepatite E na população geral variando de 0,9% a 59,4%, com o maior valor observado na Região Sul. No Brasil e na Europa, a hepatite E costuma envolver genótipos zoonóticos associados a animais, especialmente suínos, o que a caracteriza como zoonose. Por isso, o estudo aponta que o conceito de saúde única (integração saúde humana e saúde animal) é relevante para o entendimento e controle desse tipo.

    Implicações para prevenção e atenção à saúde

    O levantamento reforça medidas já conhecidas, como vacinação contra hepatites A e B, sexo seguro, redução de riscos associados a compartilhamento de seringas e monitoramento de transfusões. Os autores também destacam dificuldades específicas, por exemplo, no diagnóstico e no tratamento de hepatite D em áreas remotas da Amazônia, onde a doença é mais frequente e os serviços de saúde enfrentam barreiras de acesso.

    Os dados consolidados pelos pesquisadores devem orientar gestores, profissionais de saúde e pesquisadores no planejamento de ações e alocação de recursos alinhados aos esforços nacionais de eliminação das hepatites até 2030, conforme informado pela Agência Brasil.

    Contexto institucional: Proadi-SUS

    O estudo foi realizado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), iniciativa criada em 2009 para apoiar o SUS por meio de projetos de capacitação, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias. O programa reúne sete hospitais sem fins lucrativos de referência no país, entre eles o Einstein Hospital Israelita, que liderou a revisão.

    Fonte dos dados e declarações: Agência Brasil, com base na pesquisa publicada na PLOS ONE e nas informações do Einstein Hospital Israelita.

  • Ajuda internacional de países ricos cai 23,1% em 2025, maior recuo já registrado

    Ajuda internacional de países ricos cai 23,1% em 2025, maior recuo já registrado

    O volume de recursos públicos destinados por países ricos à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) sofreu um corte histórico de 23,1% entre 2024 e 2025, segundo o estudo “Financiamento para o Desenvolvimento”, elaborado pelo Brics Policy Center da PUC-Rio e divulgado pela Agência Brasil. Em termos reais — já ajustados pela inflação — a redução equivaleu a US$ 52,4 bilhões, deixando o total em US$ 174,3 bilhões.

    Queda inédita e projeções para 2026

    O recuo em 2025 representou o segundo ano consecutivo de diminuição da ajuda internacional global e, conforme os autores do estudo, há expectativa de nova redução de 6,9% para 2026, o que projetaria o nível de AOD de volta aos patamares de 2014. Os dados usados pelos pesquisadores — Isabel Rocha de Siqueira, Enzo Cosenza e Luis Ehl — foram obtidos junto ao Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, grupo que reúne países doadores e a União Europeia.

    Quem concentrou os cortes

    Apesar de o CAD reunir 33 países e a União Europeia, a pesquisa destaca que os cinco maiores doadores — França, Alemanha, Japão, Reino Unido e Estados Unidos — foram responsáveis por 95,7% da redução ocorrida entre 2024 e 2025. Os Estados Unidos, em especial, reduziram sua ajuda em 56,9% e respondem por 75,1% do corte total.

    O relatório registra que, em 2025, todos os grandes doadores diminuíram o volume de AOD por dois anos consecutivos: Alemanha (-17,4%), França (-10,9%), Reino Unido (-10,8%) e Japão (-5,6%).

    Redefinição de prioridades: segurança, energia e multilaterais

    Os pesquisadores identificam uma “retração seletiva” nas formas de apoio multilateral: o financiamento ao sistema ONU caiu 27% — o maior recuo já observado nessa rubrica — enquanto o apoio ao Banco Mundial subiu 6,4% e aos bancos regionais de desenvolvimento aumentou 11,9%. O estudo interpreta esse padrão como uma redefinição por parte dos doadores sobre quais canais multilaterais são considerados estrategicamente relevantes.

    Outra explicação apontada para a diminuição é o redirecionamento de recursos para segurança e energia. O levantamento registra crescimento nos gastos com defesa — por exemplo, nos EUA de US$ 822,8 bilhões para US$ 845,3 bilhões entre 2024 e 2025 — e um aumento significativo dos investimentos em energia na União Europeia, que teriam praticamente dobrado desde 2015.

    Impactos regionais e alertas humanitários

    A África Subsaariana foi a região mais afetada pelo recuo: a AOD destinada à região caiu 23% em 2025, para US$ 29,2 bilhões. Para 2026, o estudo projeta nova redução de 11,6%, o que equivaleria a uma perda adicional de US$ 11,8 bilhões, caso se confirme. O documento lembra que 32 dos 49 países da África Subsaariana são classificados pela ONU como Países Menos Desenvolvidos (PMD), o que aumenta a vulnerabilidade à escassez de recursos.

    Para quantificar possíveis consequências humanitárias, os autores reproduzem estimativas da organização Oxfam: os cortes na ajuda externa em 2025 poderiam estar associados a 695.238 mortes em excesso naquele ano, e, se a tendência persistir até 2030, o número acumulado poderia chegar a 9.416.417 mortes.

    Casos específicos e financiamento climático

    Mesmo com a redução da assistência global, a Ucrânia se manteve como maior recebedora individual da história da AOD, com R$ 44,9 bilhões recebidos em 2025 — patamar que, segundo o estudo, foi parcialmente compensado por elevações de envio por parte de 23 países e por um aumento de 65,2% nos envios de instituições da União Europeia. No entanto, os EUA reduziram sua ajuda à Ucrânia em 91%.

    O relatório também menciona a insuficiência de recursos para financiamento climático: na COP30, realizada em Belém, discutia-se a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão para ações climáticas, valor considerado na prática “inalcançável”, segundo o diagnóstico do levantamento.

    Recomendações do estudo

    Entre as propostas para mitigar os efeitos do recuo, os autores recomendam direcionar recursos escassos aos países mais pobres e aos que dependem excessivamente de poucos doadores; planejar saídas de financiamento de forma “responsável e coordenada”; e melhorar a eficácia da ajuda para gerar maior impacto no desenvolvimento.

    O levantamento e os números citados foram publicados no estudo “Financiamento para o Desenvolvimento” do Brics Policy Center, vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, com base em estatísticas do CAD/OCDE e análises complementares.

  • Enap divulga nova lista do CNU 2 com 702 classificados para vagas remanescentes e adicionais

    Enap divulga nova lista do CNU 2 com 702 classificados para vagas remanescentes e adicionais

    A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou nova classificação de aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2). O Edital nº 228/2026, com a lista atualizada, foram divulgados no Diário Oficial da União na sexta-feira, dia 31, conforme registro da Agência Brasil.

    Quantos e onde são as vagas

    Ao todo, estão classificadas 702 pessoas: 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais. As lotações previstas na nova lista abrangem o MGI e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Para o MGI, o edital contempla o cargo de analista técnico-administrativo, função de nível superior com atuação transversal, que unifica cargos administrativos de nível superior. No MGI foram alocadas 208 vagas imediatas remanescentes e 300 vagas imediatas adicionais.

    No INSS, a classificação alcança 194 vagas, divididas entre 34 remanescentes e 160 adicionais. O cargo contemplado é o de analista do seguro social, com diversas especialidades previstas, como serviço social, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, tecnologia da informação, engenharia, direito, contabilidade, administração e estatística.

    Motivo da reclassificação e critérios de convocação

    A Enap e o MGI informaram que a reclassificação reflete a movimentação da fila: foi necessária para recompor vagas não preenchidas nas convocações anteriores do CNU 2 e para incorporar vagas adicionais autorizadas pelo MGI para ampliar o quadro de servidores federais. A convocação segue a ordem de notas, a disponibilidade da lista de espera e os critérios de proporcionalidade das vagas reservadas (cotas), segundo o edital.

    Os aprovados deverão observar os procedimentos, prazos e orientações estabelecidos nos atos administrativos de convocação correspondentes a cada cargo. O edital detalha as normas específicas para cada movimentação e nomeação, conforme a administração pública federal.

    Contexto do CNU 2

    A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado foi realizada no segundo semestre de 2025 e, inicialmente, ofertou 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. As vagas foram agrupadas em nove blocos temáticos, e os candidatos puderam indicar ordem de preferência entre os cargos no momento da inscrição.

    Do total ofertado, 3.144 vagas destinavam-se a cargos de nível superior e 508 a cargos de nível intermediário. Conforme previsto em lei federal, o processo seletivo fez reserva de vagas para pessoas negras, pessoas com deficiência (PCD), indígenas e quilombolas.

    O MGI adotou ainda o mecanismo de equiparação de gênero para garantir que o número de mulheres aprovadas para a fase discursiva fosse proporcional ao dos homens, uma medida que resultou na participação de mais de 24 mil mulheres — cerca de 57% dos convocados — nas provas, conforme informado pelo ministério.

    O que muda para os classificados

    A publicação da nova lista significa que os candidatos classificados poderão ser convocados para posse conforme disponibilidade de lotação e esgotamento das listas anteriores. A Enap destaca a necessidade de atenção aos atos administrativos de convocação, que indicarão documentos exigidos, prazos para apresentação e demais requisitos para nomeação e lotação.

    Em função da natureza das vagas adicionais, a recomposição do quadro de servidores federais pretende suprir déficits nas áreas administrativas e técnicas indicadas pelos órgãos, respeitando as regras de reserva e proporcionalidade estabelecidas no certame.

    Origem das informações

    As informações sobre a nova classificação constam no Edital nº 228/2026, publicado no Diário Oficial da União, e foram divulgadas pela Agência Brasil com base em material divulgado pela Enap e pelo MGI.

  • Espanha atribui onda em Ceuta a coordenação de grupos ‘reacionários’ e desinformação

    Espanha atribui onda em Ceuta a coordenação de grupos ‘reacionários’ e desinformação

    O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, atribuiu a onda de tentativas de entrada no enclave espanhol de Ceuta a uma coordenação de atores que ele descreveu como a ‘internacional reacionária’ e à difusão de notícias falsas nas redes sociais. Em entrevista ao canal RTVE, nesta segunda-feira (3), Albares afirmou que essa campanha acelerou e amplificou informações equivocadas sobre políticas migratórias e sobre a integridade do Espaço Schengen, responsável pelo livre trânsito na União Europeia, segundo reportagem da Agência Brasil.

    Acusações sobre desinformação e distorção de decisão judicial

    O chanceler apontou atividade “muito invulgar” nas redes sociais que, na sua avaliação, distorceu uma decisão do Supremo Tribunal da Espanha. De acordo com a informação divulgada, o veredito mudou as regras para tratar pessoas que chegam a nado ao país, proibindo a deportação sumária dessas pessoas.

    Albares afirmou que essa mudança foi usada por agentes da desinformação para alegar, falsamente, que era possível imigrar para a Espanha sem risco de deportação imediata. “Precisamos monitorar as redes sociais e combater a desinformação, que tem sido o elemento-chave para desencadear esse movimento sem precedentes”, declarou o ministro, conforme relatado pela Agência Brasil.

    Pedido de solidariedade e críticas internacionais

    Além de defender ações contra a propagação de notícias falsas, o ministro cobrou solidariedade dos demais países europeus, lembrando que Ceuta e Melilla são as únicas cidades da União Europeia com fronteira terrestre na África. A situação em Ceuta tem sido utilizada em debates europeus sobre imigração e políticas de controle de fronteiras.

    Durante a entrevista, Albares também criticou posturas de outros governos. A reportagem cita que a Itália chegou a defender a exclusão da Espanha do Espaço Schengen. Por sua vez, o governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, responsabilizou políticas espanholas por facilitar a entrada irregular em massa na Europa, segundo a mesma fonte.

    Repercussões diplomáticas: comentários de Israel e respostas

    O episódio também teve reverberações com Israel. O embaixador de Israel na Organização das Nações Unidas (ONU), Danny Danon, qualificou Ceuta e Melilla como “enclaves coloniais na África”, comentário que provocou reação diplomática. A encarregada de Negócios de Israel na Espanha, Dana Erlich, afirmou publicamente que a declaração de Danon “não representa a posição do Estado de Israel”, conforme registrado pela Agência Brasil.

    A reportagem lembra ainda que o governo espanhol tem acumulado atritos políticos e diplomáticos com Washington e Tel Aviv. Entre os motivos citados está a oposição de Madri a uma possível guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, além de críticas espanholas às ações de Israel nos territórios palestinos.

    O que o governo espanhol reclama

    • Que a propagação de notícias falsas potencializou a migração irregular em massa para Ceuta;
    • Que houve uma resposta coordenada por parte de grupos alinhados a uma “internacional reacionária” nas redes sociais;
    • Que a interpretação equivocada de decisão do Supremo Tribunal levou à criação de uma narrativa falsa sobre impossibilidade de deportações.

    Albares defendeu a necessidade de medidas para monitorar plataformas digitais e confrontar a desinformação como forma de evitar novos episódios semelhantes. A reportagem da Agência Brasil fornece a base das declarações e das repercussões citadas pelo chanceler e por interlocutores internacionais.

    Os eventos em Ceuta continuam a entrar no debate público e diplomático na Europa, com atores nacionais e estrangeiros reagindo às informações e posicionamentos divulgados. A complexidade do episódio envolve judicialização de procedimentos migratórios, dinâmica das redes sociais e relações entre Estados, segundo as informações disponíveis.

  • Jornada de Foguetes 2026 reúne alunos de todo o país em Barra do Piraí (RJ)

    Jornada de Foguetes 2026 reúne alunos de todo o país em Barra do Piraí (RJ)

    Começou nesta segunda-feira (3) a Jornada de Foguetes 2026, realizada no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí (RJ). O encontro reúne as equipes de alunos que obtiveram os melhores resultados na Olimpíada Brasileira de Foguetes (Obafog), etapa da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), e prossegue com atividades ao longo de agosto e, para parte das equipes, até fevereiro de 2027.

    Quem participa e como está organizada a competição

    Estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio participam da jornada. As escolas representadas são públicas e privadas, de áreas urbanas e rurais de todo o país. No total, 18 equipes foram selecionadas: 16 delas competirão em etapas previstas até dezembro de 2026, enquanto duas serão avaliadas em fevereiro de 2027.

    Cronograma e formato das atividades

    A abertura oficial ocorreu das 20h às 22h do dia 3 de agosto, quando os participantes iniciaram a construção de foguetes mais complexos, incluindo projetos com eletrônica e sistemas de paraquedas. As jornadas diárias têm início às 8h e se estendem até as 22h; nas quintas-feiras o horário de atividades vai das 8h às 12h, quando são realizadas as premiações das equipes vencedoras.

    A equipe organizadora viajou para Barra do Piraí no domingo (2) e os alunos e professores chegaram na segunda-feira (3), conforme informado pela organização. As primeiras etapas da competição ocorrem de segunda a quinta-feira a partir de 3 de agosto; as duas equipes que competirão em 2027 têm suas jornadas marcadas para 22 a 25 de fevereiro.

    Oficinas, lançamentos e métodos usados

    Durante o evento, os estudantes participam de oficinas de construção e lançamento de dois novos tipos de foguetes. Um dos modelos citados envolve eletrônica para liberar o paraquedas durante a descida; outro tipo é mais simples, adequado para turmas do ensino fundamental. As turmas do ensino médio farão lançamentos usando uma reação com vinagre e bicarbonato de sódio, enquanto as turmas do 6º ao 9º ano utilizarão foguetes movidos a água e ar comprimido.

    Além das oficinas práticas, os participantes assistem a palestras com equipes universitárias que trabalham com foguetes de maior porte, observam o céu noturno e frequentam sessões de planetário. Segundo os organizadores, essas atividades visam reforçar conteúdos escolares e tornar o aprendizado mais atrativo.

    Objetivos pedagógicos e avaliação

    O coordenador da OBA e da Obafog, professor e astrônomo João Batista Garcia Canalle, destacou que a jornada vai além da competição: os estudantes não apenas lançam foguetes e recebem prêmios como troféus e menções honrosas, mas também desenvolvem habilidades técnicas e de comunicação ao expor os projetos que construíram. “Eles saem sabendo muito mais do que quando chegaram”, afirmou Canalle em entrevista à Agência Brasil.

    Segundo a organização, a iniciativa reforça conteúdos em sala de aula, estimula a colaboração entre os estudantes e promove uma aprendizagem prática e lúdica. As apresentações orais e a demonstração das bases e foguetes construídos fazem parte do processo avaliativo durante as jornadas.

    Organização e apoio institucional

    A Jornada de Foguetes é organizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB). O evento conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Centro Universitário Facens, do BTG Pactual, da empresa Bizu Space e da Força Aérea Brasileira. A informação sobre a organização e os apoiadores foi divulgada à imprensa pela própria organização e registrada pela Agência Brasil.

    As atividades combinam competição, formação e divulgação científica, com foco em aproximar estudantes de temas relacionados à ciência, astronomia e tecnologia por meio de experiências práticas e colaborativas.