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  • Presidente do TSE diz que urna eletrônica é ‘patrimônio da democracia’ e convoca população para Semana Nacional

    Presidente do TSE diz que urna eletrônica é ‘patrimônio da democracia’ e convoca população para Semana Nacional

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o uso da urna eletrônica e afirmou que o equipamento é um “patrimônio da democracia brasileira”, em declaração registrada pela Agência Brasil. O pronunciamento ocorreu na sessão de abertura do TSE que marcou o retorno das atividades presenciais após o recesso de julho.

    A defesa da urna eletrônica

    Na fala de abertura, Nunes Marques enfatizou a importância do sistema eletrônico de votação para o processo democrático. O presidente do TSE apontou a necessidade de ampliar o entendimento público sobre as diversas etapas que compõem as eleições, ressaltando a evolução tecnológica, a robustez e a audibilidade do sistema.

    Transparência como pilar

    Segundo o ministro, a transparência do sistema é um elemento central para manter a confiança da sociedade nas eleições. “As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral”, declarou, conforme reportagem da Agência Brasil. Ele afirmou que a transparência não é apenas compromisso institucional, mas um dos pilares que sustentam essa confiança.

    Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação

    O TSE promoverá a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, cuja programação incluirá demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações destinadas a combater a desinformação relativa ao processo eleitoral. O objetivo anunciado pelo presidente foi “ampliar o conhecimento da sociedade” e reafirmar, por meio de informação qualificada e participação cidadã, a confiança no sistema de votação.

    A iniciativa busca envolver eleitores interessados em conhecer melhor as etapas do pleito e as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para assegurar a integridade do processo. A reportagem da Agência Brasil citou que a Semana terá diversas atividades públicas com foco em educação eleitoral e demonstrativos técnicos.

    Calendário eleitoral e condições para o segundo turno

    O TSE lembrou também as datas previstas para as próximas eleições: o primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro e nele serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá acontecer nas disputas para governador e presidente quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos brancos e nulos.

    Essas datas e as categorias de cargos que estarão em disputa constam na informação divulgada pela Agência Brasil sobre a sessão do TSE. O ministério reforçou que a Justiça Eleitoral se mantém disponível para esclarecimentos e para permitir o acompanhamento público dos procedimentos.

    Participação cidadã e combate à desinformação

    Ao convocar os eleitores para a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, o presidente Nunes Marques associou a participação da população às ações de transparência e de reforço à confiabilidade do processo. Entre as atividades previstas estão demonstrações práticas do funcionamento das urnas e programas de esclarecimento sobre como o sistema é auditado.

    O TSE indicou que, por meio dessas ações, pretende enfrentar a disseminação de informações falsas que possam gerar dúvidas sobre a lisura das eleições. A cobertura dos eventos e a possibilidade de visitação pública foram citadas como meios de facilitar o acompanhamento cidadão.

    As informações desta matéria são baseadas em reportagem da Agência Brasil sobre o pronunciamento do presidente do TSE e a programação anunciada pela Corte para a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.

  • Como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano

    Como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano

    Segundo reportagem da Agência Brasil com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tecnologia biométrica será utilizada em todas as seções eleitorais nas eleições deste ano como ferramenta de segurança para prevenir fraudes e conferir maior confiabilidade ao processo de votação.

    Como a biometria será aplicada no dia da votação

    O uso da impressão digital tem função de identificar o eleitor no momento de acessar a urna eletrônica. Ainda que a leitura biométrica esteja disponível em todas as seções, o cadastro prévio não é condição obrigatória para o exercício do voto: eleitores com título regular podem votar mesmo sem terem feito o registro biométrico, desde que apresentem documento de identificação exigido pela Justiça Eleitoral.

    Procedimento quando a urna não reconhece a impressão digital

    Se a urna eletrônica não identificar a biometria previamente cadastrada, a orientação é permitir até quatro tentativas de leitura da digital. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora deve adotar outros procedimentos para confirmar a identidade do eleitor com base no cadastro.

    Quando as informações conferem, o eleitor seguirá para habilitação do voto: assina o caderno de votação ou, caso não saiba assinar, registra a impressão digital em campo próprio. Essas etapas visam garantir que o direito ao voto seja preservado mesmo diante de problemas técnicos na identificação biométrica.

    Prazos, cadastro e orientações do TSE

    O TSE informou que o prazo para cadastrar a biometria para as eleições deste ano encerrou-se em maio deste ano; por isso, não é mais possível fazer o registro biométrico antes do pleito. A orientação é que cidadãos que não se cadastraram compareçam à Justiça Eleitoral após a eleição para realizar o procedimento.

    No ato do cadastramento são coletados a fotografia, as impressões digitais de todos os dedos e a assinatura do eleitor. Esses dados são integrados ao sistema da Justiça Eleitoral com o objetivo declarado de aumentar a segurança do processo e prevenir irregularidades, como a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.

    Histórico e efeitos da adoção da biometria

    A utilização de dados de impressão digital pela Justiça Eleitoral teve início em 2008. Desde então, a tecnologia passou a compor o conjunto de medidas destinadas a aperfeiçoar a identificação de votantes e permitir o cruzamento de informações cadastrais.

    Uma das funções desse cruzamento é a detecção de registros duplicados no cadastro eleitoral, possibilitando à Justiça Eleitoral identificar inconsistências e adotar medidas corretivas quando necessárias.

    O que o eleitor deve saber na prática

    • A biometria estará disponível em todas as seções eleitorais do país.
    • O cadastro biométrico não é obrigatório para votar; documento de identidade pode ser exigido.
    • Se a urna não reconhecer a digital, a leitura pode ser repetida até quatro vezes e, se necessário, outros meios de confirmação serão usados.
    • O prazo para cadastrar a biometria para estas eleições terminou em maio; o TSE recomenda cadastro após o pleito para quem não o realizou.

    As informações desta matéria foram baseadas em relatório da Agência Brasil e nas orientações prestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

  • TSE agenda nova reunião com embaixadores para detalhar funcionamento da urna eletrônica

    TSE agenda nova reunião com embaixadores para detalhar funcionamento da urna eletrônica

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará em 17 de agosto uma nova reunião com embaixadores, representantes de missões diplomáticas e organismos internacionais para demonstrar como funciona a urna eletrônica e o sistema eleitoral do país, informou a Agência Brasil.

    Objetivo do encontro e continuidade da transparência

    Segundo o TSE, o encontro ocorrerá na sede da Corte e faz parte de ações destinadas a ampliar a transparência do processo eleitoral perante a comunidade internacional. Em declaração à imprensa, o tribunal afirmou que o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, voltará a explicar o funcionamento técnico das urnas eletrônicas.

    Motivação: questionamentos sobre a origem das urnas

    A convocação da nova sessão diplomática acontece após afirmações do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), que disse, sem apresentar evidências, que diversas máquinas usadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic, empresa ligada ao sistema de votação venezuelano. Essas declarações levantaram dúvidas públicas sobre a confiabilidade do sistema eleitoral.

    O TSE tem respondido publicamente a essas alegações. A Corte reforçou que a Smartmatic não forneceu urnas nem desenvolveu softwares para as eleições no Brasil, conforme manifestações oficiais citadas pela Agência Brasil.

    Como o TSE descreve o processo de produção das urnas

    Em seus esclarecimentos, o tribunal destacou que o desenvolvimento das urnas é atribuição de servidores da Justiça Eleitoral e que a fabricação foi feita por empresas contratadas por meio de licitação pública. O TSE também lembrou que a suposta associação entre a Smartmatic e o sistema brasileiro já foi desmentida em ocasiões anteriores.

    Especialistas e críticos veem o episódio como uma retomada de estratégia empregada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, nos anos recentes, questionou repetidamente a segurança do voto eletrônico e levou acusações sobre o sistema a audiências com representantes estrangeiros. A Corte eleitoral classificou declarações semelhantes anteriores como infundadas.

    Observadores internacionais que acompanharão as eleições

    Ainda de acordo com a Agência Brasil, o TSE informou que o pleito de outubro contará com a presença de diversas missões de observação internacional. A lista inclui a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlasul, o Carter Center, a Uniore e a Rojae-CPLP. Essas organizações integrarão a Missão de Observadores Eleitorais encarregada de acompanhar o processo.

    O convite a observadores e a promoção de reuniões com representantes diplomáticos são medidas divulgadas pelo tribunal como parte de seus esforços para assegurar transparência e credibilidade às eleições.

    O TSE não informou, na nota referida pela Agência Brasil, mudanças no cronograma eleitoral ou alterações no sistema de votação. A Corte concentra-se em prestar esclarecimentos técnicos e institucionais à comunidade internacional diante das alegações públicas.