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Tag: Agência Brasil

  • Inmet emite seis avisos; seca, tempestades e vendavais atingem 17 estados e o Distrito Federal

    Inmet emite seis avisos; seca, tempestades e vendavais atingem 17 estados e o Distrito Federal

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) comunica seis alertas ativos que poderão atingir 17 estados e o Distrito Federal entre esta quinta-feira (6) e a sexta-feira (7). Os avisos, divulgados por meio da Agência Brasil, englobam riscos de baixa umidade, tempestades e vendavais com diferentes níveis de severidade.

    Alerta vermelho: tempestade de grande perigo no Rio Grande do Sul

    O aviso mais severo, na cor vermelha, abrange ampla área do Rio Grande do Sul, atingindo 214 municípios e permanecendo válido até as 23h59 desta quinta (6). O Inmet prevê precipitação intensa — com possibilidade de chuva superior a 60 mm por hora ou acumulados acima de 100 mm em 24 horas — além de ventos que podem ultrapassar 100 km/h e ocorrência de granizo.

    Entre os efeitos esperados estão danos a edificações, queda de energia elétrica, prejuízos a lavouras, árvores derrubadas, alagamentos e impacto no transporte rodoviário, de acordo com o comunicado do instituto.

    Alertas laranja e recomendações para tempestades

    Há um alerta laranja por perigo de tempestades que cobre 914 municípios nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esse aviso vale até as 8h de sexta-feira (7) e indica risco de ventos entre 60 e 100 km/h, chuvas intensas de 30 a 60 mm por hora e possibilidade de queda de granizo.

    Em situações de rajadas de vento, o Inmet recomenda não se abrigar sob árvores e evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e a placas publicitárias. Também orienta desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, se possível.

    Baixa umidade: alertas laranja e amarelo em diferentes regiões

    Um alerta laranja para baixa umidade atinge 378 municípios nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, especificamente em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins, e está em vigor até as 18h desta quinta (6). O Inmet projeta umidade relativa entre 12% e 20% nesses locais, condição que eleva o risco de incêndios florestais e pode causar desconforto respiratório e ressecamento da pele e mucosas.

    Há ainda um segundo aviso, de gravidade inferior, que indica baixa umidade entre 20% e 30% em mais de 1,9 mil municípios distribuídos pelo Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará, Rondônia, e os estados do Centro-Oeste já citados, além do Distrito Federal.

    Para regiões com ar muito seco, as recomendações divulgadas pelo Inmet incluem ingerir bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes e usar hidratante para a pele e umidificador nos ambientes.

    Avisos amarelos: tempestades e vendavais em larga área

    Além dos alertas mais graves no Sul, há um aviso amarelo que sinaliza perigo potencial de tempestades para mais de mil municípios em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, válido até as 23h59 desta quinta (6). Esse nível de alerta aponta para chuvas entre 20 e 30 mm por hora e ventos de 40 a 60 km/h, além de possibilidade de granizo.

    Outra emissão amarela específica indica vendavais com ventos de 40 a 60 km/h em 792 municípios dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O Inmet repete as orientações de segurança contra rajadas de vento: evitar abrigo sob árvores e locais próximos a estruturas que possam cair.

    Como se proteger e próximos passos

    O Inmet orienta medidas preventivas básicas conforme o tipo de perigo: não permanecer sob árvores e longe de estruturas sujeitas a queda em casos de vento forte; desligar equipamentos elétricos em tempestades mais severas; e manter hidratação e cuidados com pele e mucosas durante períodos de baixa umidade. A continuidade dos avisos e eventuais atualizações estão sendo publicadas pelo próprio instituto, conforme comunicado reproduzido pela Agência Brasil.

    As autoridades locais e os serviços de emergência devem monitorar as condições e informar medidas adicionais conforme necessário. A população nas áreas citadas deve acompanhar comunicados oficiais e seguir as orientações de segurança.

  • Copom reduz Selic para 14% e entidades avaliam corte como insuficiente para alavancar indústria

    Copom reduz Selic para 14% e entidades avaliam corte como insuficiente para alavancar indústria

    O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, na quarta-feira (5), a redução de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic, que passou de 14,25% para 14% ao ano. Este é o quarto corte consecutivo desde o início do ciclo de flexibilização da taxa básica de juros.

    Justificativa do Banco Central e ambiente externo

    Segundo o BC, o ajuste gradual de 0,25 ponto é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta no próximo período. O comunicado do Comitê também ressaltou fatores de risco externos, citando a indefinição sobre os conflitos armados no Oriente Médio e a incerteza sobre a trajetória da política monetária em algumas economias avançadas.

    Críticas de entidades empresariais e impacto na indústria

    Organizações do setor produtivo receberam favoravelmente a continuidade do ciclo de redução dos juros, mas avaliaram que o nível atual ainda impõe restrições significativas à atividade econômica.

    A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) destacou que, apesar do sinal positivo do movimento, a Selic permanece elevada, o que mantém o custo do crédito alto e atrasa investimentos. A entidade observou que o elevado custo de capital dificulta a modernização produtiva e limita a produtividade e a competitividade das empresas; citou também que a indústria de transformação cresceu apenas 0,4% no primeiro semestre do ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que os juros se mantêm em patamar restritivo há 55 meses e apontou que a Selic está 3,6 pontos percentuais acima da taxa calculada com base na Regra de Taylor, estimada em 10,4% segundo a própria referência mencionada. A CNI destacou ainda que a taxa de juros real, de cerca de 10%, supera substancialmente a taxa de equilíbrio estimada pelo Banco Central, de 5%, o que, na avaliação da confederação, indica espaço para cortes mais expressivos sem comprometer o controle da inflação.

    Posição de sindicatos e avaliação do mercado

    Entre as organizações de trabalhadores, a Força Sindical classificou a redução de 0,25 ponto como insuficiente. A central sindical declarou que juros altos encarecem o crédito, reduzem investimentos, desestimulam o consumo e prejudicam a geração de empregos, afirmando que houve perda de oportunidade para uma redução mais acentuada que poderia impulsionar o setor produtivo.

    No mercado, o gestor de portfólio da Oby Capital, Camilo Cavalcanti, avaliou que o Copom manteve uma mensagem de que a magnitude total do ciclo de cortes será definida conforme novos dados, sem compromisso prévio. Cavalcanti ressaltou que o comunicado passou a citar explicitamente a desancoragem das expectativas e os riscos elevados ao redor do cenário-base como justificativa para “serenidade e cautela”, abrindo espaço tanto para continuidade do corte na próxima reunião quanto para uma possível pausa, dependendo da evolução dos indicadores.

    Principais pontos apontados por autoridades e entidades

    • Redução da Selic em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano (Copom/BC).
    • Décimo quarto corte consecutivo? (correction: trata-se do quarto corte consecutivo conforme comunicado do Copom).
    • BC afirma que ajuste é compatível com convergência da inflação à meta.
    • Firjan e CNI consideram o patamar ainda restritivo; CNI cita diferença em relação à Regra de Taylor e à taxa de equilíbrio estimada pelo BC.
    • Força Sindical classifica o corte como insuficiente e aponta impacto sobre emprego e consumo.
    • Analistas de mercado veem possibilidade de continuidade do ciclo, mas com cautela diante de riscos e da evolução das expectativas.

    Próximos passos e incertezas

    O Copom deixou implícito que a continuidade do ciclo de cortes dependerá da evolução dos dados econômicos e das expectativas. A presença de riscos externos, mencionada pelo BC, e a preocupação com a desancoragem de expectativas foram citadas como argumentos para uma postura mais cautelosa na condução da política monetária.

    As reações das entidades apontam para um debate sobre o ritmo e a profundidade dos cortes: enquanto setores produtivos e sindicatos pedem reduções mais expressivas para baratear o crédito e estimular investimentos e consumo, o Banco Central e parte do mercado enfatizam a necessidade de acompanhar dados futuros e a evolução das expectativas de inflação.

    As informações desta reportagem foram baseadas em nota da Agência Brasil e nos comunicados e declarações citados por Firjan, CNI, Força Sindical e Oby Capital.

  • STF inicia julgamento sobre constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais

    STF inicia julgamento sobre constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, norma em vigor desde 1941, quando foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas. O tema foi levado ao plenário por meio de recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual, que entendeu que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988, segundo levantamento feito pela Agência Brasil.

    O caso e o dispositivo em debate

    O processo em julgamento trata de um caso concreto: a condenação de um homem por manter três máquinas caça-níqueis em seu estabelecimento comercial. O cerne da disputa no STF é o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, que define como contravenção a exploração de jogos de azar em local público, incluindo dispositivos como caça-níqueis.

    Além da tipificação, a norma prevê sanções pecuniárias: multa de R$ 2 mil para o explorador e multas que variam até R$ 200 mil para quem participa do jogo na condição de apostador, conforme complementa a peça legal analisada no plenário.

    Sustentações orais e o voto do relator

    Na sessão desta quarta o plenário ouviu as sustentações orais das partes e a primeira parte do voto do relator, ministro Luiz Fux. Ao iniciar seu voto, Fux afirmou que a análise tem relação com a preservação do equilíbrio entre direitos do cidadão e a aplicação do direito penal: “Não estamos tratando de apostadores. A relevância da questão é sobre a eficácia da recepção ou não em relação à tipicidade da exploração ou não de jogos de azar”, disse o ministro, segundo registro da Agência Brasil.

    Durante as sustentações, a procuradora do MPRS, Flávia Raphael Mallmann, defendeu que há interesse público em coibir a exploração dos jogos de azar, apontando efeitos sociais e econômicos adversos dessa atividade, como superendividamento e vício em apostas. Em suas palavras, os argumentos do Ministério Público seriam reforçados pela evolução do conhecimento científico acerca dos impactos decorrentes da exploração indiscriminada dos jogos de azar.

    Também participou da sessão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a manutenção da aplicação da lei. Segundo ele, a punição contra a exploração ilegal de jogos deve continuar válida mesmo após a edição de normas que autorizaram apostas on-line: “Esse artigo é importante para coibir atividades que não são autorizadas”, afirmou.

    Próximos passos no STF

    O julgamento foi interrompido após a apresentação da primeira parte do voto do relator e será retomado nesta quinta-feira (6), quando a Corte deve prosseguir com a análise e eventuais votos dos demais ministros. A questão em pauta é exclusivamente jurídica e institucional: decidir se o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais foi ou não recepcionado pela Constituição de 1988, conforme consta no processo relatado no plenário do STF.

    Os argumentos apresentados no plenário, segundo a cobertura da Agência Brasil, enfatizaram tanto a proteção do interesse público contra a exploração de jogos quanto a necessidade de avaliar os limites do direito penal diante de alterações normativas e evolução científica sobre os efeitos sociais dos jogos.

    A decisão do Supremo terá efeito sobre a aplicação da lei em processos similares e sobre a interpretação do papel do direito penal diante de atividades de jogo, mas o resultado final só será conhecido após a conclusão do julgamento e eventual publicação do acórdão.

  • Prêmio Grande Otelo tem empate em Melhor Filme e celebra reconhecimento nacional do cinema brasileiro

    Prêmio Grande Otelo tem empate em Melhor Filme e celebra reconhecimento nacional do cinema brasileiro

    Segundo reportagem da Agência Brasil, a cerimônia da 25ª edição do Prêmio Grande Otelo, realizada na noite de 4 de agosto no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, teve como principal destaque o empate na categoria de Melhor Filme: Manas, de Marianna Brennand, e O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, compartilharam a estatueta.

    Dupla vitória em Melhor Filme

    Manas e O Agente Secreto dividiram a premiação máxima, decisão que foi celebrada pelos cineastas presentes. Marianna Brennand lembrou a trajetória internacional de seu filme, citando estreia em Veneza e o prêmio principal da Giornate degli Autori, além de uma trajetória com dezenas de reconhecimentos no exterior, e ressaltou que ser premiada no país de origem tem significado especial. Kleber Mendonça Filho ressaltou a importância histórica do Grande Otelo para o cinema nacional, observando sua relação pessoal com a premiação — ele já cobriu o evento como jornalista antes de atuar como cineasta.

    Reconhecimento nacional e internacional

    Ao longo da cerimônia, vencedores e representantes do setor destacaram que o cinema brasileiro vive um momento de reconhecimento tanto interno quanto externo. A reportagem registra afirmações de que esse reconhecimento resulta de um amadurecimento artístico e da consolidação de uma cadeia produtiva que movimenta a economia, gera empregos e fortalece a identidade cultural do país.

    Protagonismo feminino e papel da Academia

    O protagonismo feminino em Manas foi enfatizado por diferentes participantes. A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, afirmou que o filme tem equipe majoritariamente feminina desde a criação até a produção e destacou essa característica como um diferencial sensível para o tratamento do tema do filme. Marianna Brennand também pontuou que Manas tem “a força do feminino” e que a obra está conectando e transformando pessoas.

    Renata Almeida Magalhães, presidente da Academia Brasileira de Cinema, explicou que o Grande Otelo é voltado para o setor porque as indicações e escolhas são feitas pelos pares — os profissionais do audiovisual — e que a Academia funciona como uma instituição sem fins lucrativos dedicada à preservação e continuidade do cinema brasileiro.

    Resultados e destaques da cerimônia

    Além do empate em Melhor Filme, Manas ainda foi premiado em categorias como Direção, Roteiro Original, Montagem e Melhor Atriz Coadjuvante, com Dira Paes. O Agente Secreto recebeu troféus em Direção de Fotografia e Efeitos Visuais; esse filme também foi apontado como representante brasileiro na última edição do Oscar e vencedor de dois prêmios no Globo de Ouro.

    O longa Homem com H, cinebiografia de Ney Matogrosso dirigida por Esmir Filho, foi destacado pela reportagem como o filme com maior número de estatuetas na noite, conquistando troféus em categorias que incluem Melhor Ator (Jesuíta Barbosa), Direção de Arte, Figurino, Maquiagem, Trilha Sonora, Som e o prêmio de Melhor Filme pelo Júri Popular.

    A reportagem também menciona que houve empate na categoria de Melhor Longa-Metragem Ibero-Americano, sem detalhar, no texto disponível, os títulos envolvidos nessa igualdade.

    Contexto da premiação

    A cerimônia reuniu artistas, técnicos e produtores de diferentes gerações, reafirmando o caráter de encontro setorial do Grande Otelo. Segundo a Agência Brasil, o evento foi apresentado como uma celebração do audiovisual brasileiro, em que profissionais votam em seus pares e reconhecem produções do ano.

    As informações e declarações presentes nesta matéria foram extraídas da cobertura da Agência Brasil.

  • iCS abre edital de R$ 4 milhões para projetos de comunicação sobre mudanças climáticas

    iCS abre edital de R$ 4 milhões para projetos de comunicação sobre mudanças climáticas

    O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital com dotação total de R$ 4 milhões direcionado a projetos voltados à comunicação sobre mudanças climáticas. A iniciativa, cujo aviso de abertura foi divulgado pelo instituto, tem por objetivo ampliar o alcance de informações sobre o tema e traduzir esse conteúdo para formatos que deixem a pauta mais próxima do cotidiano das pessoas.

    Objetivo do edital

    Segundo o edital, as propostas devem propor estratégias capazes de aumentar a disseminação, o engajamento e a mobilização em torno de conhecimentos, evidências e experiências já produzidos por organizações apoiadas pelo iCS. A ideia é fortalecer o impacto coletivo dessas iniciativas e contribuir para que políticas e soluções climáticas alcancem novos públicos.

    Em declaração citada pelo instituto, a gerente do iCS, Tatiana Lobão, afirmou que enfrentar a crise climática também passa por inovar na forma de comunicar. Ela reforçou o interesse em apoiar iniciativas que experimentem novos formatos e estratégias, traduzindo repertórios e formas de comunicação do Brasil em ações com potencial de gerar impacto prático e estimular a ação.

    Recursos, seleção e prazos

    O edital prevê a seleção de cerca de dez projetos. Cada proposta aprovada receberá entre R$ 200 mil e R$ 500 mil para execução ao longo de um ano. As inscrições para a primeira etapa do processo seletivo foram abertas e ficarão abertas até 31 de agosto, com encerramento às 16h.

    O iCS detalha que as propostas devem visar ampliar o alcance e a capacidade de mobilização em torno das temáticas apoiadas pelo instituto. Além do critério de qualidade técnica, o processo de seleção dará prioridade a iniciativas que usem novas linguagens, formatos e tecnologias para transformar informação em mobilização social.

    Quem pode participar e critérios de elegibilidade

    Podem concorrer organizações da sociedade civil com CNPJ, empresas, consultorias, além de coletivos, redes e movimentos sociais sem personalidade jurídica, desde que indiquem uma organização responsável pela gestão dos recursos. Os candidatos precisam comprovar pelo menos três anos de atuação e experiência em comunicação climática, socioambiental ou áreas correlatas.

    Na avaliação, além da qualidade técnico-conceitual dos projetos, haverá prioridade para propostas que explorem linguagens inovadoras, novos formatos e tecnologias, incluindo inteligência artificial, segundo o edital.

    Formatos e temas valorizados

    O edital cita explicitamente uma lista de formatos que serão valorizados na seleção. Entre eles estão:

    • podcasts com abordagem de entretenimento;
    • jogos e experiências imersivas;
    • intervenções urbanas e produções culturais;
    • apresentações de stand-up comedy;
    • propostas que integrem referências da música, do esporte, da gastronomia e de outras manifestações culturais.

    Também constam como temas de interesse do edital abordagens que relacionem as mudanças climáticas a áreas do cotidiano, como alimentação, saúde, mobilidade, moradia, trabalho e custo de vida. Haverá valorização de projetos que deem visibilidade a soluções desenvolvidas por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e territórios periféricos.

    Fonte e próximas etapas

    As informações sobre o edital foram divulgadas pela Agência Brasil com base no material disponibilizado pelo Instituto Clima e Sociedade. Os interessados devem consultar o texto completo do edital e os mecanismos de inscrição fornecidos pelo iCS para confirmar requisitos, documentação necessária e cronograma detalhado da seleção.

  • Nova lei cria filtros para recursos ao STJ e busca reduzir volume de processos

    Nova lei cria filtros para recursos ao STJ e busca reduzir volume de processos

    A lei que cria filtros para recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi sancionada em 4 de agosto de 2026. Segundo reportagem da Agência Brasil, a norma regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e condiciona a admissibilidade de recursos à demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas.

    O que muda com a nova lei

    Com a mudança, recursos submetidos ao STJ deverão demonstrar pertinência pública ou impacto mais amplo além das pretensões individuais. A exigência inclui a relevância econômica, política, social ou jurídica do caso como condição para que a Corte conheça o recurso. A intenção, conforme a própria Agência Brasil noticiou, é reduzir o volume de processos que chegam ao tribunal.

    Critérios já previstos na Constituição

    A Constituição Federal já elenca situações em que recursos são considerados relevantes para apreciação pelo STJ. Entre os exemplos apontados pela reportagem estão:

    • ações penais;
    • ações de improbidade administrativa;
    • causas cujo valor ultrapassa 500 salários mínimos;
    • casos que possam resultar em inelegibilidade;
    • decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ.

    A nova lei amplia esse rol com critérios adicionais, segundo a matéria, mas o texto da reportagem não especifica quais são esses novos critérios.

    Trâmite legislativo e sanção

    O projeto de lei concluiu sua tramitação no Congresso em 17 de julho de 2026, após aprovação no Senado — indicada como casa de origem — e na Câmara dos Deputados. A sanção ocorreu em 4 de agosto de 2026, com a assinatura da Presidência da República.

    Ao assinar a lei, o presidente afirmou esperar que a inovação possa trazer mais agilidade ao funcionamento do STJ e permitir que “as coisas possam andar mais rápido na Justiça brasileira”, conforme transcrição citada pela Agência Brasil.

    Objetivo declarado e limitações das informações divulgadas

    A reportagem da Agência Brasil aponta que a finalidade da norma é reduzir o número de processos supostamente inaplicáveis que chegam ao STJ, filtrando recursos que não apresentem relevância extrapolando o conflito entre as partes. No entanto, a matéria não traz detalhes sobre como os novos critérios deverão ser aplicados na prática, tampouco indica prazos de vigência, regras processuais específicas ou estimativas de impacto no volume de casos.

    O que permanece incerto

    Do conteúdo veiculado pela Agência Brasil, ficam claros o objetivo da lei, a inclusão de novos critérios no rol de relevância e as etapas finais do processo legislativo. Permanecem, porém, questões sem detalhamento público na reportagem: não foram divulgados os textos integrais dos critérios acrescentados, nem orientações procedimentais sobre a demonstração da relevância exigida, nem avaliações oficiais sobre quantos processos seriam afetados.

    Em razão dessas lacunas, a implementação prática dos filtros e seus efeitos sobre a rotina jurídica do STJ dependerem de ato de regulamentação, interpretação dos tribunais e da própria dinâmica processual, elementos que não estiveram detalhados na cobertura citada.

  • Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha)

    Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha)

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, a abertura de um novo inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido publicamente como Lulinha. A decisão foi comunicada à imprensa por meio de nota da Agência Brasil.

    Pedido da Polícia Federal e segredo de Justiça

    De acordo com a reportagem da Agência Brasil, a medida atende a um pedido da Polícia Federal para apurar a suposta atuação de um grupo de pessoas que teria estabelecido negócios ilícitos com órgãos do governo federal. As informações sobre o teor e os alvos específicos da investigação não foram divulgadas porque o inquérito corre em segredo de Justiça.

    Inquérito sobre vazamento de informações

    Além de autorizar a investigação principal, Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito separado para apurar o vazamento de informações sigilosas relativas às apurações. Esse procedimento foi solicitado pela defesa de Lulinha, segundo a Agência Brasil.

    Outros inquéritos envolvendo Lulinha

    Com a nova autorização, já são três inquéritos da Polícia Federal que atingem Fábio Luís Lula da Silva. A primeira investigação mencionada pela Agência Brasil apura suposto tráfico de influência junto ao Ministério da Saúde, envolvendo interesse de uma empresa do setor de cannabis medicinal em firmar contratos com a pasta. A empresa citada na apuração estaria ligada ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e, conforme esclarecido no levantamento, essa linha de investigação não tem relação com descontos ilegais de benefícios.

    O segundo inquérito mira supostas irregularidades na Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados relacionados a aposentadorias e outros benefícios. A agência não detalhou as condutas investigadas nem os possíveis vínculos investigativos entre os casos.

    Posição da defesa

    Os advogados Guilherme Suguimori e Marco Aurélio de Carvalho, que atuam na defesa de Lulinha, informaram à Agência Brasil que receberam a notícia da abertura do novo inquérito com “absoluta serenidade” e afirmaram que terão oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as atividades pessoais e profissionais do empresário. Em nota, os defensores declararam: “Ele comprovará, ao final, que não tem relação direta ou indireta com qualquer tipo de irregularidade, assim como fez no inquérito das fraudes do INSS, em relação ao qual esperamos um já tardio arquivamento.”

    A defesa também afirmou ter solicitado “providências enérgicas” contra “vazamentos reiterados, seletivos e criminosos” e denunciou o que classificou como “instrumentalização de setores da Polícia Federal a serviço de interesses políticos e eleitorais, em prejuízo da imparcialidade e legalidade que deveriam reger procedimentos criminais”, conforme relato divulgado pela Agência Brasil.

    O que se sabe e o que permanece em sigilo

    Das decisões confirmadas pela Agência Brasil, sabe-se apenas que o STF autorizou a instauração do novo inquérito e do procedimento para apurar vazamentos. Os detalhes sobre quem mais será investigado, quais documentos ou operações motivaram o pedido da PF, e as etapas seguintes do inquérito não foram tornados públicos em razão do segredo de Justiça. Nem a Polícia Federal nem o STF divulgaram notas com informações adicionais além das mencionadas pela Agência Brasil.

    Em razão da tramitação reservada, será preciso aguardar eventuais decisões futuras da Justiça ou comunicações oficiais da PF para obter mais elementos sobre os fatos e as eventuais implicações processuais ou administrativas.

  • STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, Moratória da Soja e licenciamento ambiental

    STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, Moratória da Soja e licenciamento ambiental

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 7 de agosto a análise da constitucionalidade de normas aprovadas pelo Congresso que tratam de três temas centrais da pauta ambiental: o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a Moratória da Soja e a nova legislação do licenciamento ambiental. Segundo a Agência Brasil, dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas, das quais oito serão efetivamente julgadas.

    Julgamento do marco temporal e processo sobre reintegração de posse

    As primeiras ações em pauta abordam a tese do marco temporal, que sustenta que povos indígenas só teriam direito à demarcação de áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O julgamento inclui também o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que pede reintegração de posse contra o Povo Xokleng após o reconhecimento judicial do direito à demarcação de suas terras ancestrais, e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade a ser apreciada conjuntamente.

    O processo relativo ao marco temporal tem a relatoria do ministro Gilmar Mendes e será julgado em plenário virtual entre 7 e 18 de agosto, conforme noticiado pela Agência Brasil.

    Moratória da Soja: ADIs contra leis estaduais

    Em sessão presencial marcada para 12 de agosto, o STF analizará duas ADIs que questionam leis estaduais de Mato Grosso e Rondônia que vedam benefícios fiscais e a concessão de terrenos a empresas participantes do acordo voluntário conhecido como Moratória da Soja. Esse acordo, em vigor há cerca de 20 anos, condiciona a comercialização de soja à não utilização de áreas desmatadas após 2008 em determinados municípios da Amazônia.

    Segundo a reportagem da Agência Brasil, outras duas ADIs sobre leis de Maranhão e Tocantins com o mesmo tema não estão na pauta. A relatoria das ações em pauta sobre a Moratória cabe ao ministro Flávio Dino.

    Representantes de organizações socioambientais argumentam que a Moratória da Soja contribuiu para reduzir o desmatamento em municípios monitorados. Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil, afirmou à Agência Brasil que entre 2009 e 2022 os municípios monitorados pela moratória registraram redução de 69% no desmatamento, enquanto a área plantada de soja no bioma amazônico cresceu no mesmo período.

    ADIs sobre licenciamento ambiental

    Também no dia 12 de agosto, o STF colocou em pauta três ADIs que questionam a constitucionalidade de leis relativas ao licenciamento ambiental: a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) — sancionada com vetos presidenciais posteriormente derrubados pelo Congresso — e a Lei 15.300/2025, conhecida como Lei da Licença Ambiental Especial, originada de medida provisória. Essas ações têm relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

    Organizações como o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental (ISA) levantaram críticas às mudanças, apontando que dispositivos dessas leis podem isentar determinados empreendimentos do estudo ambiental prévio, instituir mecanismos de ‘autolicenciamento’ e criar regimes especiais que reduziriam o papel do licenciamento como principal instrumento de prevenção e controle ambiental no país. A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou à Agência Brasil que, no conjunto, as novas normas fragilizam o rito do licenciamento ambiental.

    A advogada do Instituto Socioambiental, Alice Dandara, destacou ao veículo que dispositivos das leis poderiam reduzir a capacidade de interveniência de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos processos de licenciamento, com potencial impacto sobre povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais.

    Reações de entidades e riscos apontados

    • Apib: o coordenador jurídico Ricardo Terena aponta violações constitucionais, especialmente quanto à imprescritibilidade dos direitos territoriais indígenas, e alerta para novos entraves demarcatórios.
    • Greenpeace Brasil: Angela Barbarulo defende que empresas que adotam critérios voluntários para evitar soja oriunda de desmatamento deveriam ser estimuladas, não penalizadas, e considera as leis questionadas inconstitucionais (Agência Brasil).
    • Observatório do Clima e ISA: ressaltam que mudanças no licenciamento podem reduzir a proteção ambiental e afetar povos tradicionais (Agência Brasil).

    As informações deste texto foram apuradas pela Agência Brasil.

  • PCDF deflagra Operação Rede Interrompida contra grupo que discutia ações violentas no período eleitoral

    PCDF deflagra Operação Rede Interrompida contra grupo que discutia ações violentas no período eleitoral

    Em 4 de agosto de 2026, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Rede Interrompida, direcionada a um grupo investigado por discutir e planejar ações violentas a serem realizadas durante o período eleitoral de 2026. A operação atingiu oito investigados, com idades entre 19 e 31 anos, em diligências realizadas em diferentes estados brasileiros.

    Alcance da investigação e locais das diligências

    A PCDF informou que as ações da operação abrangeram investigados residentes em Santa Catarina, no Paraná, em São Paulo, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. Com o apoio de equipes policiais desses estados, foram cumpridas medidas destinadas a apurar o grau de organização do grupo e o estágio de desenvolvimento das ações que vinham sendo discutidas entre os envolvidos.

    Evidências e tipos de planejamento identificados

    Segundo a investigação, as comunicações analisadas entre os suspeitos continham referências reiteradas a Brasília como destino de uma mobilização planejada para o período eleitoral. Entre os elementos apontados pela PCDF está o compartilhamento de manuais para fabricação de artefatos explosivos.

    Além disso, os investigadores identificaram discussões sobre invasões de edificações, seleção de possíveis alvos, formação tática, recrutamento interestadual, análise de mapas e compartilhamento de plantas arquitetônicas e modelos tridimensionais de prédios localizados na região central da capital federal.

    Medidas cautelares e objetivos das diligências

    Foram adotadas medidas cautelares com o propósito de preservar provas digitais e materiais, incluindo apreensão de dispositivos eletrônicos. As diligências também buscaram identificar conexões entre os investigados que ainda não eram conhecidas e reunir elementos adicionais para o avanço do inquérito.

    A PCDF ressaltou que a atuação conjunta de equipes de outros estados foi empregada para auxiliar na coleta de informações e esclarecer o estágio de desenvolvimento do planejamento atribuído ao grupo.

    Crimes investigados e enquadramento legal

    O inquérito policial instaurado pela PCDF apura, em tese, a prática dos crimes de associação criminosa, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e delitos previstos na legislação antirracismo. A Polícia Civil declarou que, até o momento, os fatos não foram enquadrados na Lei de Terrorismo, mas que as investigações permanecem em curso para apurar autoria, materialidade e circunstâncias de possíveis infrações penais.

    Próximas etapas

    • Perícia e análise dos dispositivos apreendidos para coletar evidências digitais;
    • Identificação de possíveis conexões interestaduais não detectadas inicialmente;
    • Reunião de elementos probatórios para subsidiar o inquérito e eventual responsabilização criminal.

    Todas as informações mencionadas sobre a operação e o andamento das apurações foram divulgadas pela Polícia Civil do Distrito Federal e relatadas pela Agência Brasil.

  • ONG marroquina responsabiliza Estado pelo êxodo de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta e Melilla

    ONG marroquina responsabiliza Estado pelo êxodo de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta e Melilla

    A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) atribuiu ao Estado do Marrocos a responsabilidade pelo êxodo recente de mais de 50 mil pessoas que tentaram chegar aos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla. Em documento aprovado pelo seu Bureau Central, a organização considera que a migração em massa é o resultado de um processo de frustração coletiva, sobretudo entre os jovens.

    Acusações centrais da AMDH

    Segundo a AMDH, o deslocamento não é apenas consequência de decisões individuais, mas sim a manifestação de uma geração para a qual emigrar passou a ser uma forma de expressar a revolta contra o que a ONG descreve como o fracasso das políticas estatais. No texto, a associação critica a concentração de riqueza e a apropriação dos recursos por um pequeno grupo por meio de “uma economia rentista, da corrupção, do autoritarismo e da tirania”.

    A ONG também denunciou que a crise migratória vem sendo explorada como ferramenta de pressão política ou de negociação com a Espanha e outros países europeus, afirmando que os direitos fundamentais das pessoas não podem ser sacrificados em “jogos políticos e diplomáticos”.

    Mortes e impacto humanitário

    O governo de Ceuta relatou que quase 100 pessoas morreram durante o percurso até os enclaves, conforme informações citadas pela Agência Brasil. A AMDH classificou como inaceitável a instrumentalização da crise e condenou o que chamou de “silêncio suspeito” das instituições estatais marroquinas, que, segundo a ONG, contribuiu para um estado de mobilização em várias cidades e regiões.

    Contexto socioeconômico e avaliação de especialistas

    Especialistas consultados pela Agência Brasil divergem sobre a existência ou não de anuência do governo marroquino para a crise migratória — hipótese que, se confirmada, poderia servir a interesses diplomáticos no relacionamento com países europeus. A AMDH, porém, mantém a crítica direta ao papel do Estado no processo.

    O professor Mohammed Nadir, docente de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), afirmou à Agência Brasil que o êxodo expõe o “fracasso” do projeto de desenvolvimento nacional para grande parte da população. Ele reconheceu avanços em infraestrutura e projetos industriais, liderados pelo rei, mas disse que esses ganhos não se traduziram em oportunidades amplas para os jovens marroquinos.

    Pronunciamento do rei e indicadores econômicos

    Ao completar 27 anos no trono em 29 de julho, o rei Mohammed VI divulgou mensagem enaltecendo conquistas recentes e pedindo otimismo, citando segurança, estabilidade institucional e o crescimento de cerca de 4,9% do Produto Interno Bruto em 2025, conforme divulgado na mesma cobertura da Agência Brasil.

    O rei destacou ainda o desenvolvimento do setor automotivo e aeroespacial, apontando o país como principal exportador automotivo da África e estimando capacidade de produção anual próxima a 1 milhão de veículos, com a participação desses setores nas exportações superando a da indústria de fosfato, segundo o relato oficial mencionado pela fonte.

    Indicadores sociais

    Dados das Nações Unidas citados pela reportagem indicam que, em 2023, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Marrocos foi de 0,71, posicionando o país em 120º lugar entre 193 países e territórios e na 10ª colocação no continente africano. Ainda segundo a fonte, a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos era de 24,9% em 2022.

    Repercussões externas

    A AMDH criticou também a escalada retórica observada na Europa e nos Estados Unidos, atribuída em parte à extrema-direita, que, segundo a organização, tem incitado ódio contra imigrantes e os apresentado como ameaça às sociedades ocidentais.

    A cobertura que embasa esta reportagem foi publicada pela Agência Brasil e reúne declarações da AMDH, de especialistas e dados oficiais citados pela própria agência.