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Tag: Educação

  • MEC define regras para ajustar férias escolares de 2027 durante Copa do Mundo Feminina

    MEC define regras para ajustar férias escolares de 2027 durante Copa do Mundo Feminina

    O Ministério da Educação (MEC) definiu como as redes de ensino públicas e privadas devem organizar as férias escolares do meio do ano de 2027, para que o recesso coincida com a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, a ser disputada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A medida consta no Parecer CNE/CEB nº 7/2026, do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo MEC.

    Alcance e obrigatoriedade das mudanças

    De acordo com o parecer, as orientações são de aplicação obrigatória nas oito cidades que sediarão partidas do mundial e em cerca de 174 municípios que compõem suas regiões metropolitanas ou áreas de influência direta. Nessas localidades, os sistemas de ensino terão de promover ajustes nos calendários escolares para que o recesso do início do segundo semestre coincida com o período do torneio.

    Autonomia das demais redes e critérios para decisão

    As redes estaduais e municipais de ensino que não forem diretamente impactadas pela competição não são obrigadas a alterar seus calendários. O parecer ressalta que essas redes podem, se julgarem adequado, sincronizar o recesso com a Copa do Mundo Feminina, mas devem considerar as circunstâncias locais — incluindo necessidades educacionais, aspectos socioeconômicos e condições climáticas — para definir a melhor opção.

    Objetivos e efeitos práticos das orientações

    O documento tem o objetivo de oferecer segurança jurídica e uniformizar as orientações aos sistemas de ensino em todo o país durante o período entre a abertura e o encerramento do evento esportivo, conforme informou a Agência Brasil. Entre os efeitos práticos citados no parecer estão a possibilidade de estudantes e profissionais da educação acompanharem os jogos sem perder aulas, além de contribuir para a mobilidade urbana e reduzir riscos de congestionamentos nas cidades-sede.

    Vigência para instituições de ensino profissional

    O Parecer CNE/CEB nº 7/2026 explicita que as orientações se aplicam também aos cursos de qualificação profissional e às ofertas de educação profissional técnica de nível médio previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, além da educação básica, a recomendação alcança parte da formação técnica ofertada por redes públicas e privadas.

    Limites legais: dias letivos e carga horária

    O parecer ressalta, porém, que a adaptação do calendário escolar para coincidir com a Copa não elimina a obrigação legal de cumprir 200 dias letivos nem a exigência de carga horária mínima anual prevista pela LDB. Os sistemas de ensino deverão promover as alterações mantendo o atendimento a essas determinações legais, ajustando, quando necessário, a distribuição dos dias e das horas de ensino ao longo do ano letivo.

    As orientações divulgadas buscam conciliar o calendário escolar com um evento de grande magnitude internacional, preservando, ao mesmo tempo, as garantias legais da educação no país. As informações sobre a aprovação e o conteúdo do parecer foram divulgadas pela Agência Brasil, com base no documento do Conselho Nacional de Educação homologado pelo MEC.

  • Encceja será aplicado em 23 de agosto; candidatos devem checar locais de prova no site do Inep

    Encceja será aplicado em 23 de agosto; candidatos devem checar locais de prova no site do Inep

    O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será aplicado no próximo domingo, 23, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A informação foi divulgada pela Agência Brasil, que lembra que os candidatos podem consultar o local de prova no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame.

    Como consultar o local de prova

    Segundo a Agência Brasil, a consulta dos locais de prova deve ser feita diretamente no portal do Inep. O Inep é o órgão responsável pelo Encceja e pela publicação das informações operacionais do exame. A orientação oficial é que o candidato verifique com antecedência o endereço do local de prova para evitar deslocamentos imprevistos no dia do exame.

    Horários e rotina de aplicação

    As provas do Encceja estão divididas em dois turnos no domingo. No período da manhã, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45, no horário de Brasília; as provas têm início às 9h e término às 13h. No turno da tarde, os portões abrirão às 14h30 e fecharão às 15h15, com aplicação iniciando às 15h30 e se estendendo até às 20h30, conforme informações divulgadas pela Agência Brasil.

    Esses horários foram definidos para a organização do fluxo de entrada e para a duração prevista das provas em cada turno. A referência ao horário de Brasília serve para uniformizar o cronograma em todas as unidades da federação, conforme a publicação da Agência Brasil sobre o exame.

    Finalidade do exame e públicos atendidos

    O Encceja é um exame gratuito destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. De acordo com a Agência Brasil, os resultados do exame podem ser utilizados nos processos de certificação de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.

    A certificação por meio do Encceja permite que os participantes comprovem competências escolares equivalentes às etapas do ensino básico, conforme as regras e procedimentos do Inep e dos sistemas de ensino que recebem os resultados para emissão do certificado.

    Conteúdo das provas por nível

    Para o ensino fundamental, o exame está organizado em quatro provas objetivas que avaliam diferentes áreas do conhecimento. Entre os conteúdos mencionados pela Agência Brasil estão: ciências, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história, geografia, filosofia e sociologia, além da redação.

    O exame para o ensino médio também inclui diversas áreas: química, física e biologia, matemática, língua portuguesa com redação, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia. Essas áreas compõem o conjunto de habilidades avaliadas para atribuição de certificação no nível correspondente.

    Recomendações e próxima etapa

    A Agência Brasil destaca que a consulta prévia ao Inep para confirmar local e horários é parte da preparação para o dia do exame. Após a aplicação das provas, o próximo passo será a divulgação dos resultados pelo órgão responsável, o que permitirá aos interessados dar sequência aos processos de certificação nos órgãos competentes, conforme previsto na regulamentação que rege o Encceja.

    Para obter informações oficiais e atualizadas, os candidatos devem acompanhar o portal do Inep e as publicações da Agência Brasil sobre o Encceja.

  • Inscrições para o Vestibular 2027 da Fuvest começam em 17 de agosto; taxa é R$ 228

    Inscrições para o Vestibular 2027 da Fuvest começam em 17 de agosto; taxa é R$ 228

    As inscrições para o Vestibular 2027 organizado pela Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) começam ao meio-dia de segunda-feira, 17 de agosto, e vão até 9 de outubro. O processo seletivo que seleciona candidatos para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP) exige pagamento de taxa de R$ 228 para efetivar a participação, conforme informou a Agência Brasil.

    Vagas e perfis de concorrência

    O Vestibular 2027 oferta um total de 8.147 vagas, distribuídas entre distintos perfis de concorrência. Do total, 4.888 vagas são destinadas a candidatos pela modalidade Ampla Concorrência, 2.053 a estudantes egressos de escolas públicas e 1.206 a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas egressos de escolas públicas. A informação sobre a divisão das vagas foi divulgada pela organização do concurso e reportada pela Agência Brasil.

    Formato e datas das provas

    A primeira fase do vestibular está marcada para 1º de novembro e traz uma mudança no formato do caderno: serão aplicadas 80 questões de múltipla escolha, dez a menos do que nas edições anteriores, sem alteração na duração total da prova, que permanece em cinco horas. Segundo a banca organizadora, a redução das questões visa alinhar a avaliação a um modelo mais interdisciplinar, privilegiando a integração entre conteúdos de diferentes disciplinas.

    A segunda fase ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro. Além disso, as provas de Competências Específicas estão previstas para o período de 8 a 11 de dezembro. O calendário divulgado inclui etapas importantes: em 21 de outubro serão anunciados os locais de prova da primeira fase; em 23 de novembro será divulgada a lista de convocados e os locais para a segunda fase; e em 26 de janeiro de 2027 está prevista a divulgação da primeira chamada para matrícula.

    Ampliação de polos e acessibilidade

    Uma das novidades do vestibular é a inclusão de Fortaleza (CE) como polo de aplicação das provas. A cidade já havia participado como local em simulados promovidos pela instituição, e a expansão tem o objetivo de reduzir o deslocamento de candidatos do Nordeste que tradicionalmente precisavam viajar até São Paulo para prestar o exame, conforme explicação de Gustavo Monaco, diretor-executivo da fundação, registrada pela Agência Brasil.

    Estudantes que necessitam de adaptações ou recursos de acessibilidade — como tempo estendido, provas em braile ou ampliadas, mobiliário adaptado ou uso de próteses auditivas — devem formalizar o pedido no momento da inscrição, seguindo as normas do Guia de Inclusão da Fuvest. Essas solicitações precisam ser registradas durante o cadastro on-line para que a banca possa providenciar as condições solicitadas.

    Inscrição, gratuidade e atendimento presencial

    A Fuvest alerta que candidatos contemplados com gratuidade ou desconto na taxa não são inscritos automaticamente e igualmente devem preencher o formulário de inscrição dentro do prazo estabelecido. O mesmo requisito vale para participantes que tenham realizado os simulados promovidos ao longo do ano; a participação em simulações não substitui o preenchimento do formulário oficial do vestibular.

    Além da inscrição pela página eletrônica oficial, haverá um ponto de atendimento presencial durante a Feira USP e as Profissões, marcada para os dias 24 a 26 de setembro, em que candidatos poderão se inscrever. Todas as orientações oficiais e o detalhamento das regras de inclusão e de isenção estão disponibilizados pela organização do vestibular e foram divulgados à imprensa pela Agência Brasil.

    As datas e informações citadas refletem o comunicado oficial da Fuvest e a cobertura da Agência Brasil sobre o Vestibular 2027.

  • Educadora da Unesco defende inclusão digital crítica diante do avanço da IA

    Educadora da Unesco defende inclusão digital crítica diante do avanço da IA

    A expansão do uso de tecnologias digitais e da inteligência artificial nas escolas precisa ser acompanhada por pensamento crítico e objetivos pedagógicos claros, defendeu a educadora Daniela Costa, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para o Brasil.

    A inclusão digital precisa ser crítica e orientada

    Segundo Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação, produzida pelo Cetic.br, não basta distribuir dispositivos e conectar escolas: é necessário definir o porquê e o como do uso dessas ferramentas na aprendizagem. Em sua avaliação, a proposta hoje é ampliar a ideia de inclusão digital para uma inclusão que seja significativa e crítica, focada em aproveitar oportunidades e mitigar riscos.

    Ela destacou que essa reflexão foi levada ao 4º Encontro de Educadores do Século XXI – Inteligência Artificial e o Futuro da Educação, realizado em 14 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro, evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A apresentação combinou evidências de progressos com alertas sobre impactos negativos observados em diferentes contextos.

    Dados sobre uso e impactos das tecnologias

    A apresentação citou exemplos internacionais de ganho educacional com tecnologias e também evidências de prejuízos. Um estudo referenciado por Costa mostrou que, na China, aulas gravadas de alta qualidade distribuídas a estudantes rurais melhoraram resultados em 32% e reduziram desigualdades salariais entre áreas urbanas e rurais em 38%.

    Por outro lado, a pesquisadora ressaltou sinais de atenção: a simples presença de um celular pode desviar a atenção dos alunos, e essa proximidade foi associada a impacto negativo na aprendizagem em 14 países, segundo os dados apresentados. “Eu estou em aula, os meus alunos pegam o celular e pronto, acabou. Eles não têm mais atenção”, disse Costa ao explicar a correlação observada entre uso excessivo de tecnologias e queda no foco em sala.

    O levantamento do Cetic.br também traz números sobre os recursos digitais mais usados pelos estudantes para pesquisar trabalhos escolares:

    • Aplicativos de vídeo (YouTube, TikTok): 89%
    • Motores de busca (como Google): 88%
    • Sites como blogs e Wikipédia: 72%
    • Plataformas de inteligência artificial: 70%
    • Livros digitais: 65%

    Além disso, apenas cerca de um terço dos estudantes relatou ter recebido orientação sobre os erros de sistemas de IA, indicando lacuna na educação para uso crítico dessas ferramentas.

    Regras escolares, lei federal e variação por etapa

    Em relação ao uso de celulares nas escolas, Costa lembrou da Lei Federal 15.100, de janeiro de 2025, que proíbe o uso de aparelhos durante aulas, recreios ou intervalos. Dados do Cetic.br indicam que, no início de 2026, 51% das escolas afirmavam proibir os alunos de levar o celular para a instituição.

    Essas restrições variam conforme a etapa de ensino: no ensino médio, o percentual de estabelecimentos com essa proibição cai para 31%. A orientadora citou ainda que a prática comum é manter o aparelho no bolso, em acessórios ou em locais designados da escola.

    Formação de professores e papel dos educadores

    Daniela Costa ressaltou que os professores continuam sendo referência para os alunos sobre o uso das tecnologias. Entre 2022 e 2024, o percentual de estudantes que disseram se informar com professores sobre o uso de recursos digitais cresceu de 44% para 56%.

    No entanto, ela alertou para a redução na participação docente em formação continuada sobre tecnologias: a proporção de professores que relataram passar por formação caiu de 65% em 2021 para 54% em 2024, segundo os dados apresentados. Para Costa, essa retração compromete a capacidade das escolas de orientar o uso crítico das ferramentas digitais.

    “Não existe educação e desenvolvimento integral dos estudantes sem escolas e sem professores”, afirmou a consultora, defendendo compromisso social com a formação e o apoio aos educadores.

    Fontes

    Reportagem baseada em informações da Agência Brasil, com dados e pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) e participação da consultora da Unesco Daniela Costa no evento organizado pela Firjan em 14 de agosto de 2026.

  • Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até 14 de agosto para comprovar informações

    Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até 14 de agosto para comprovar informações

    Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 têm até 14 de agosto para comprovar as informações prestadas na inscrição. A comprovação pode ser feita presencialmente no local de oferta do curso ou por envio virtual à instituição privada de ensino superior em que o candidato foi pré-selecionado.

    Como consultar a pré-seleção

    A lista dos pré-selecionados está publicada na seção do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os candidatos devem verificar ali seu status e seguir as orientações da instituição onde foram pré-selecionados quanto ao procedimento de entrega de documentos.

    Prazo e formas de entrega

    O período específico para comprovação da 2ª chamada foi definido entre 5 e 14 de agosto, com o último dia sendo 14 de agosto. A faculdade ou universidade privada responsável pela oferta pode optar por receber os documentos apenas presencialmente ou também permitir o envio eletrônico.

    Quando disponível, o encaminhamento virtual deve ser realizado por meio de campo específico nas páginas eletrônicas da instituição. Ao receber a documentação dos candidatos, a instituição é obrigada a emitir um documento que confirme a entrega; ela também pode solicitar documentos complementares quando necessário.

    Documentos exigidos

    O conjunto de documentos a ser apresentado nesta fase está descrito no edital do processo seletivo e envolve a comprovação das informações socioeconômicas do candidato e dos demais membros do grupo familiar. Candidatos devem seguir exatamente a lista prevista no edital para evitar indeferimento.

    Bolsas ofertadas e critérios de seleção

    Para o segundo semestre de 2026, o Prouni oferece um total de 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior: 219.725 bolsas integrais (100% da mensalidade) e 251.579 bolsas parciais (50% do valor do curso). As vagas estão distribuídas em 380 cursos ofertados por 879 instituições privadas, segundo dados do processo seletivo.

    O programa reserva parte das vagas para candidatos que se enquadram nas ações afirmativas do Prouni, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. As ofertas para esses grupos, conforme divulgado, foram: 35.365 bolsas para pessoas com deficiência; 188.880 para pretos, pardos e indígenas; e 247.059 destinadas à ampla concorrência.

    A classificação dos candidatos no processo seletivo considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O público-alvo do Prouni é o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.

    Lista de espera e próximos passos

    Os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do Prouni do segundo semestre terão a chance de participar da lista de espera. A manifestação de interesse deve ser feita nos dias 26 e 27 de agosto.

    O resultado da lista de espera será divulgado em 1º de setembro. Os pré-selecionados nessa etapa terão o período de 1º a 14 de setembro para comprovar suas informações de inscrição, seguindo regras semelhantes às aplicadas nas chamadas anteriores.

    Mais detalhes sobre as regras do processo seletivo do Prouni para o segundo semestre de 2026 estão no edital público do Ministério da Educação (MEC) nº 51/2026. As informações desta matéria foram obtidas a partir da Agência Brasil e do edital mencionado.

  • Relatório aponta avanço em 34 de 48 indicadores, mas alerta para aumento de desigualdades no Brasil

    Relatório aponta avanço em 34 de 48 indicadores, mas alerta para aumento de desigualdades no Brasil

    O Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2026 mostra avanços em 34 dos 48 indicadores utilizados para avaliar o enfrentamento das desigualdades no Brasil. Segundo o estudo, as melhorias são particularmente visíveis em variáveis econômicas e sociais que refletem melhora de bem‑estar em setores amplos da população.

    Principais avanços identificados

    Entre os progressos apontados pelo levantamento estão o aumento da renda média, o crescimento do mercado de trabalho e a redução da pobreza. O relatório também registra avanços na segurança alimentar e no acesso a serviços básicos, além de melhorias em indicadores de saúde e educação.

    Na área de saúde, o estudo indica redução de índices de desnutrição em crianças e em idosos. Em educação, observa‑se queda no analfabetismo, e em segurança pública há registro de redução da taxa de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos. Esses resultados compõem o conjunto de 34 avanços mencionados pelos autores do relatório.

    Retrocesso em indicadores e continuidade de mecanismos de desigualdade

    Do total de 48 indicadores acompanhados pelo Observatório, oito pioraram e seis ficaram estáveis. A publicação destaca que essas pioras não são pontuais e sinalizam que os principais mecanismos que reproduzem desigualdades permanecem ativos.

    “O crescimento econômico beneficiou diferentes grupos sociais, mas não foi suficiente para reduzir as disparidades históricas de renda, gênero, raça e território”, afirmam os responsáveis pelo relatório, ressaltando que os ganhos médios escondem variações profundas entre grupos e regiões.

    Base de dados, periodicidade e limites metodológicos

    Esta é a quarta edição do relatório; a primeira foi lançada em 2023. A análise publicada em 2026 traz dados referentes a 2025, com exceção de alguns indicadores cujas fontes não são atualizadas anualmente.

    O relatório cita a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) como exemplo de base consultada a cada dois anos para itens como gastos com transporte e carga tributária. Também menciona o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), cuja última divulgação ocorreu em 2024, após seis anos sem atualização. Segundo Adriana Marcolino, diretora técnica do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, a ausência de atualização em determinados anos não prejudica a comparação entre edições, pois o acompanhamento considera a mesma série temporal para cada indicador.

    Avaliação de organismos e especialistas

    No prefácio do relatório, Betina Ferraz Barbosa, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Pnud Brasil, ressalta que a análise dos indicadores complementa e aprofunda índices divulgados por diversas organizações. Para ela, os números médios escondem uma realidade mais complexa: avanços que coexistem com profundas desigualdades.

    O posicionamento dos técnicos do relatório e de especialistas consultados aponta para a necessidade de políticas públicas que considerem não apenas a expansão econômica, mas a distribuição dos ganhos de forma a enfrentar desigualdades de longo prazo por raça, gênero e território.

    Implicações e próximas leituras

    O relatório indica que, embora haja progressos em diversos indicadores sociais e econômicos, esses ganhos não são necessariamente suficientes para alterar estruturas de exclusão. A publicação sugere atenção contínua às séries históricas e às diferenças entre médias nacionais e realidades locais.

    Os responsáveis pelo estudo destacam ainda a importância de manter o acompanhamento anual dos indicadores sempre que possível e de considerar as limitações de periodicidade de algumas bases, para interpretar tendências com cautela.

    As informações deste texto foram compiladas a partir do Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2026, conforme reportagem da Agência Brasil.

  • Unicef exige compromisso do próximo governador do Rio para reduzir violências contra crianças e adolescentes

    Unicef exige compromisso do próximo governador do Rio para reduzir violências contra crianças e adolescentes

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) cobrou, em 11 de agosto de 2026, que o próximo governador do estado do Rio de Janeiro incorpore a proteção de crianças e adolescentes como prioridade nas políticas públicas estaduais. Em evento na cidade do Rio, a organização divulgou uma agenda de recomendações estruturada em três eixos e pediu compromisso público das candidaturas.

    Dados que motivaram o apelo

    Segundo o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023 foram registrados 1.261 homicídios de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro, além de mais de 12 mil casos de estupro nessa faixa etária. Para a organização, esses números apontam para uma violência persistente, tanto no âmbito familiar quanto em espaços comunitários, que interrompe vidas e compromete o futuro dos jovens.

    A agenda do Unicef: três eixos de ação

    A agenda divulgada pelo Unicef foi construída com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil, adolescentes e jovens, e divide propostas em três eixos principais. O primeiro busca reduzir a violência letal entre crianças e adolescentes, com políticas de segurança pública que priorizem a proteção de vidas, metas claras, monitoramento e transparência.

    • Reduzir homicídios e esclarecer cada ocorrência envolvendo crianças e adolescentes, com investigação ampliada;
    • Criar uma política estadual de redução dos homicídios de adolescentes e jovens, com metas, monitoramento e participação social;
    • Implementar integralmente a Lei Estadual Ágatha Félix (9.180/2021) — conforme sugestão constante na agenda; e ampliar investigação dos homicídios de menores.

    Garantia de direitos e permanência na escola

    O segundo eixo concentra-se na educação e na inclusão produtiva. O Unicef recomenda medidas para assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso, permaneçam e concluam a educação básica. Entre as propostas estão a busca ativa de estudantes ausentes e estratégias para prevenção de violências dentro do ambiente escolar, além de ampliar oportunidades de formação profissional e inclusão produtiva para adolescentes e jovens.

    Fortalecimento da rede de proteção e serviços especializados

    O terceiro eixo trata da ampliação e qualificação da rede de proteção às vítimas. O Unicef propõe instaurar uma governança intersetorial permanente que reúna segurança pública, educação, saúde e assistência social, além de garantir mobilidade segura para crianças e adolescentes em territórios afetados pela violência.

    • Implementação plena da Lei Federal da Escuta Protegida (13.431/2017) no estado, para evitar revitimização de crianças e adolescentes;
    • Criar, na capital, o primeiro Centro de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas de violência e expandir o modelo para o interior do estado;
    • Ampliar o acesso a serviços especializados de proteção e atendimento e fortalecer a rede de atenção à saúde mental de crianças, adolescentes e jovens.

    Ao apresentar a agenda, a chefe do escritório do Unicef para o Rio de Janeiro, Flávia Antunes, ressaltou a necessidade de um plano que preserve vidas e faça da segurança pública uma política protetiva, com metas e governança. Ela afirmou que proteger crianças e adolescentes traz ganhos também para educação, saúde, segurança pública, economia e democracia, segundo o relato do evento.

    Pedido às candidaturas e oferta de apoio

    O Unicef lançou o chamado público às candidaturas para provocar um compromisso efetivo: “não perder mais nenhuma criança ou adolescente para a violência”, conforme declaração divulgada pela organização. Além da cobrança, o escritório do Unicef no Rio de Janeiro se ofereceu para apoiar tecnicamente o próximo governo na implementação das medidas recomendadas.

    Os dados e as propostas foram tornados públicos em evento realizado no Rio de Janeiro e divulgados pelo escritório local do Unicef, com base em levantamentos compartilhados com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A iniciativa reforça a demanda por políticas intersetoriais e medidas concretas que possam ser acompanhadas por metas e sistemas de monitoramento.

    Fonte: Agência Brasil, com informações do Unicef.

  • MEC recebe contribuições até 14 de agosto para novo marco da educação a distância

    MEC recebe contribuições até 14 de agosto para novo marco da educação a distância

    O Ministério da Educação (MEC) está recebendo contribuições em consulta pública sobre o novo marco regulatório para cursos de graduação oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD). O prazo termina na próxima sexta-feira, 14 de agosto, e as propostas devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo, com acesso por meio da conta Gov.br.

    Quem pode participar e como enviar contribuições

    A consulta é aberta a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior públicas e privadas, representantes de entidades da sociedade civil e demais interessados. Para participar, é exigido que o usuário faça login na plataforma Brasil Participativo usando a conta Gov.br.

    Além do envio de observações sobre a minuta, o participante precisa preencher um formulário que coleta dados para identificação do perfil sociogeográfico. O governo federal informou que essas informações serão utilizadas exclusivamente para fins estatísticos, de avaliação institucional e para a formulação de políticas públicas, sem divulgação individualizada dos participantes.

    Conteúdo da minuta e objetivos da atualização

    A proposta em consulta, elaborada pela Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), traz uma organização por pontos que tratam da oferta de cursos em EaD. Entre os temas destacados estão regras para a mediação pedagógica, o suporte ao estudante, a atuação do corpo docente e a definição de critérios para atividades presenciais e conteúdos digitais.

    Segundo o MEC, a atualização busca adequar as normas à transformação digital e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico, com a finalidade de aperfeiçoar as políticas públicas educacionais. A minuta pretende garantir equivalência nos padrões acadêmicos entre modalidades presenciais e a distância.

    Prazo para sistematização e próximos passos

    Após o encerramento do período de contribuições, as proposições recebidas serão organizadas em um período de sistematização previsto entre 15 e 22 de agosto. Em seguida, conforme informou o MEC, as sugestões serão analisadas para a consolidação da redação final do parecer e do projeto de resolução pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

    O processo está amparado pelo Decreto nº 12.456/2025, que prevê a necessidade de regulamentação da EaD no país. A proposta de minuta e o texto de referência estão disponíveis na página do CNE, na seção Audiências e Consultas Públicas, conforme a publicação da Agência Brasil.

    Transparência e utilização das contribuições

    • As contribuições são públicas quanto ao fato de existirem, mas os dados pessoais informados no formulário serão utilizados apenas para análises agregadas e fins institucionais.
    • O CNE e o MEC conduzirão a avaliação das propostas recebidas para consolidar a versão final do parecer e o projeto de resolução.
    • O processo de sistematização tem calendário definido para permitir a incorporação das sugestões no texto final.

    As informações desta reportagem foram levantadas a partir de nota da Agência Brasil divulgada pelo Ministério da Educação.

  • Prouni 2026: pré‑selecionados da 2ª chamada têm até 14 de agosto para comprovar documentos

    Prouni 2026: pré‑selecionados da 2ª chamada têm até 14 de agosto para comprovar documentos

    Os estudantes pré‑selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 precisam comprovar as informações da inscrição até sexta‑feira, 14 de agosto. A exigência vale para os candidatos que foram anunciados na lista disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

    Prazo e formas de entrega

    A comprovação documental pode ser feita presencialmente na instituição privada de ensino superior responsável pela pré‑seleção ou por meio de envio virtual, conforme as orientações definidas por cada entidade. O candidato deve seguir as instruções divulgadas pela própria instituição onde foi pré‑selecionado para evitar perda do benefício.

    Documentação exigida e onde consultar

    Os documentos necessários para confirmar a vaga estão detalhados no edital do processo seletivo. O Prouni concede bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, e bolsas parciais, de 50% do valor da mensalidade, em cursos de graduação e cursos sequenciais de formação específica oferecidos por instituições privadas de ensino superior.

    A lista de pré‑selecionados da segunda chamada está publicada na seção do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Candidatos devem verificar a publicação para confirmar se foram contemplados e seguir as recomendações da instituição para apresentação da documentação.

    Lista de espera: prazos e procedimentos

    Quem não foi pré‑selecionado em nenhuma das duas chamadas do processo seletivo do Prouni para o segundo semestre terá a possibilidade de concorrer por meio da lista de espera. Para integrar essa etapa, é preciso manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

    O resultado da lista de espera será divulgado em 1º de setembro. Os pré‑selecionados na lista de espera deverão comprovar as informações da inscrição entre 1º e 14 de setembro, conforme o cronograma do processo.

    Quantidade de bolsas e público‑alvo

    Na edição do segundo semestre de 2026, o Prouni oferta pouco mais de 470 mil bolsas parciais e integrais distribuídas em 380 cursos de graduação ofertados por 879 instituições privadas de ensino superior. O público‑alvo do programa é o estudante brasileiro sem diploma de curso superior, com seleção baseada nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Cronograma resumido da segunda chamada do Prouni 2/2026

    • Comprovação de documentos da segunda chamada: até 14 de agosto.
    • Manifestação de interesse na lista de espera: 26 e 27 de agosto.
    • Resultado da lista de espera: 1º de setembro.
    • Comprovação dos pré‑selecionados da lista de espera: 1º a 14 de setembro.

    As regras completas do processo seletivo estão descritas no edital público do Ministério da Educação (MEC) nº 51/2026, que reúne os requisitos, documentos exigidos e demais procedimentos aplicáveis aos candidatos.

    Para evitar prejuízo ao direito à bolsa, é recomendável que o candidato verifique imediatamente a sua situação no Portal Único e siga as orientações da instituição que o pré‑selecionou quanto à forma de apresentação da documentação. Informações detalhadas e oficiais sobre o processo foram divulgadas pela Agência Brasil e constam no edital do MEC.

  • Fundo Baobá concede bolsas de R$ 42 mil a três jovens negros para graduação no exterior

    Fundo Baobá concede bolsas de R$ 42 mil a três jovens negros para graduação no exterior

    O Fundo Baobá, instituição social dedicada à promoção da equidade racial, escolheu três jovens negros como beneficiários do programa Black STEM, que financia parte da permanência de estudantes brasileiros no exterior. Cada bolsa é no valor de R$ 42 mil e foi pensada para custear gastos com moradia, transporte, alimentação e material acadêmico.

    Quem são os estudantes selecionados

    A instituição apresentou, em evento de boas-vindas, os três aprovados. Um deles é Caio Ramos, 23 anos, morador de Irajá, no Rio de Janeiro. Segundo relato do programa, Caio enfrentou dificuldades relacionadas à interrupção das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 em 2020 — sua escola não ofereceu ensino remoto por um ano — e precisou assumir trabalho remunerado a partir de 2022 para ajudar nas despesas familiares após o pai ter passado a apresentar sintomas de Alzheimer e Parkinson.

    Outra selecionada é Quezia Fernanda, 19 anos, natural de Rio das Ostras (RJ). Ela concluiu o ensino médio técnico em automação industrial no Instituto Federal Fluminense e teve contato com oportunidades no exterior por meio de parceria entre essa instituição e a Faculdade de Jaén, na Espanha. Quezia pretende cursar Engenharia Elétrica e afirmou ver na área elétrica potencial para aprofundar estudos em tecnologias sustentáveis.

    O terceiro contemplado é João Vitor, de Cruz das Almas, na Bahia. Ele relata facilidade com computação desde a infância e formou-se em informática no Instituto Federal. Crescer no Recôncavo Baiano aproximou-o de lideranças negras e comunidades quilombolas; a decisão de estudar na Northwestern University, nos Estados Unidos, surgiu ao descobrir a presença de um estudante brasileiro de origem quilombola nessa instituição.

    O que a bolsa cobre e os apoios oferecidos

    Além do valor financeiro, o Black STEM prevê uma rede de suporte para aumentar as chances de permanência e sucesso acadêmico dos bolsistas. Conforme informações do Fundo Baobá, o programa inclui mentorias de carreira, workshops, conexões com lideranças negras e acompanhamento psicológico. Essas ações objetivam enfrentar problemas que vão além da falta de recursos financeiros, como a solidão e questões de saúde mental entre estudantes que se afastam da família para estudar em outros países.

    Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá, explicou que o apoio financeiro por si só não é suficiente: é necessário oferecer suporte emocional e uma rede de contatos que facilite a inserção e a permanência dos jovens em ambientes estrangeiros.

    Motivações e trajetórias pessoais

    As histórias dos três bolsistas mostram trajetórias marcadas por limitações estruturais, mas também por estratégias de superação. Caio destaca o esforço de conciliar trabalho e estudos para ajudar a família, e considera a bolsa uma vitória compartilhada com outras pessoas que enfrentam circunstâncias semelhantes; Quezia lembra a importância da formação técnica como ponto de partida para acessar oportunidades internacionais; e João evidencia laços comunitários com lideranças negras e quilombolas que o influenciaram na trajetória acadêmica e na escolha do destino de estudos.

    Os relatos foram apresentados pela equipe do programa e reproduzidos em matéria da Agência Brasil, que cobriu o evento de boas-vindas (estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior).

    Partida e próximos passos

    De acordo com a divulgação do Fundo Baobá, os três estudantes devem embarcar em setembro para iniciar os cursos de graduação no exterior. Nos meses que antecedem a viagem, o programa continuará oferecendo as mentorias e o acompanhamento previsto para facilitar a transição e a adaptação nos novos ambientes acadêmicos.

    O objetivo do programa

    O Black STEM busca criar condições para que pessoas negras acreditem ser possível ocupar espaços de destaque nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática. A combinação de financiamento e rede de apoio visa reduzir barreiras de acesso e permanência em instituições internacionais.

    • Fonte das informações: Agência Brasil (estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior).