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Tag: eleições 2026

  • Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado

    Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado

    O prazo para o registro de candidaturas para os cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). Segundo a Agência Brasil, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos até o momento.

    Prazo e como fazer o registro

    Partidos e federações têm até as 19h deste sábado para encaminhar os pedidos de registro de candidatura de forma eletrônica. O envio é realizado por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral, plataforma destinada ao protocolo desses requerimentos.

    O procedimento eletrônico concentra o envio dos pedidos e de documentação associada, conforme os requisitos definidos pela legislação eleitoral. Após o encerramento do prazo, não há possibilidade de submissão por meio desse sistema.

    Análise e critérios de julgamento

    Após a conclusão do período de registro, a Justiça Eleitoral passará a analisar cada pedido para decidir se será deferido ou indeferido. A avaliação envolve a verificação de situações de inelegibilidade previstas na legislação, entre elas as previstas pela Lei da Ficha Limpa, além da conferência da documentação obrigatória.

    Quem julga cada cargo

    • As candidaturas à Presidência da República serão analisadas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
    • Os pedidos para senador, governador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual serão julgados pelos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

    Além da verificação documental e das regras de elegibilidade, os registros podem ser alvo de impugnação. Conforme informado pela Agência Brasil, candidatos, partidos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem apresentar pedidos de impugnação contra registros de candidatura.

    Calendário eleitoral e próximos passos

    Com o encerramento do prazo de registro, a fase seguinte é a apreciação dos pedidos pela Justiça Eleitoral. A decisão sobre deferimento ou indeferimento dos registros antecede a definição das candidaturas que constarão nas urnas no dia da votação.

    O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, senadores, governadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato a governador ou à Presidência obtenha mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) no primeiro turno, haverá segundo turno em 25 de outubro.

    As informações sobre prazos e procedimentos foram divulgadas pela Agência Brasil, a partir de dados e comunicados da Justiça Eleitoral.

  • OEA confirma envio de missão para acompanhar eleições gerais no Brasil

    OEA confirma envio de missão para acompanhar eleições gerais no Brasil

    A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que enviará observadores internacionais para acompanhar as eleições gerais do Brasil marcadas para outubro. Segundo a própria OEA, os membros da missão percorrerão locais de votação e promoverão reuniões com autoridades brasileiras durante o primeiro e o segundo turnos.

    Assinatura do acordo

    O documento que permitirá o ingresso dos observadores no país foi assinado em 13 de agosto. Conforme a nota divulgada pela fonte, a assinatura envolveu Albert Ramdim, indicado como secretário-geral da OAB, e Benoni Belli, representante do Brasil na organização regional.

    Escopo da observação

    De acordo com a OEA, a missão realizará visitas a locais de votação e manterá contatos com representantes das autoridades eleitorais e demais agentes envolvidos no processo. A presença ocorrerá em ambos os turnos, o que indica cobertura tanto do dia de votação quanto das eventuais etapas complementares previstas no calendário eleitoral.

    Histórico de atuação da OEA no Brasil

    Segundo a fonte, a ida da OEA ao Brasil desta vez será a quinta missão da organização no país. A atuação de observadores da OEA em eleições brasileiras tem sido registrada desde o pleito presidencial de 2018. Na eleição presidencial de 2022, a OEA concluiu que o processo ocorreu com ordem e normalidade, conforme informado pela própria organização.

    Outras missões internacionais confirmadas

    Além da OEA, várias outras entidades internacionais confirmaram o envio de observadores ao Brasil para as eleições de outubro. Entre as organizações citadas pela fonte estão a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Liga dos Estados Árabes e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP).

    A presença de missões internacionais no acompanhamento de pleitos é apresentada pela fonte como uma prática de praxe, estabelecida no âmbito de acordos de cooperação internacional. A nota também destaca que, em sentido inverso, autoridades brasileiras costumam ser enviadas ao exterior para acompanhar eleições em outros países.

    O que a notícia registra e o que permanece incerto

    Os fatos informados pela fonte detalham a assinatura do acordo, o papel geral da missão (visitar locais de votação e reunir-se com autoridades) e o histórico de observação desde 2018, incluindo a avaliação da OEA em 2022. A fonte não traz informações sobre o número de observadores que serão enviados, o cronograma detalhado das visitas, os locais específicos que serão percorridos, nem o escopo preciso das reuniões com autoridades brasileiras. Tampouco há declarações adicionais dos signatários ou do corpo diplomático a respeito dos procedimentos logísticos.

    As próximas etapas práticas dependem das agendas da OEA e das autoridades brasileiras, que definirão a logística da missão e o calendário das atividades no país, conforme os termos do acordo assinado em 13 de agosto.

    Fontes: Agência Brasil (conforme reportagem publicada em 14 de agosto de 2026).

  • Unicef e Fórum de Segurança cobram compromissos de candidatos contra violência infantil nas eleições

    Unicef e Fórum de Segurança cobram compromissos de candidatos contra violência infantil nas eleições

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública anunciaram uma mobilização para qualificar o debate eleitoral sobre violência contra crianças e adolescentes, exigindo compromissos concretos de candidatos à Presidência e aos governos estaduais. A ação foi apresentada a jornalistas em 13 de agosto de 2026 e, segundo os organizadores, visa transformar diagnósticos em propostas de governo verificáveis.

    Objetivo da campanha e etapas previstas

    Com o término do prazo de registro de candidaturas marcado para 15 de agosto, equipes do Unicef se dedicarão à análise dos programas de governo apresentados pelos aspirantes a cargos executivos. A proposta é identificar se os planos contemplam medidas para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, incluindo estratégias para reduzir as mortes intencionais de menores.

    Além da avaliação documental, a campanha prevê convidar formalmente cada candidato a assumir publicamente compromissos de priorizar, durante eventual mandato, políticas de prevenção e redução da violência entre menores de 18 anos.

    Diagnóstico atual: queda, mas números ainda elevados

    Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública citados pelos organizadores apontam queda de 10,8% nas mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes entre 2024 e 2025. Mesmo com essa redução, foram registradas 2.079 ocorrências no ano passado, o que corresponde a pelo menos cinco óbitos diários em média.

    Do total de vítimas em 2025, 88% tinham entre 12 e 17 anos e a maioria era negra. Entre as vítimas conhecidas, 240 tinham até 11 anos de idade. Esses números, avaliam representantes do Unicef e do Fórum, evidenciam um problema estrutural que demanda respostas coordenadas e baseadas em evidências, não apenas reações pontuais.

    Propostas defendidas pelo Unicef e críticas a medidas punitivas

    O Unicef ressalta que o Brasil já dispõe de leis e programas de proteção a crianças e adolescentes, mas que sua implementação falha por motivos variados. Por isso, a agência defende a aprovação de uma política nacional de prevenção à violência infantil que defina responsabilidades em nível federal, estadual e municipal, garanta fontes orçamentárias e permita ações coordenadas.

    Representantes do Unicef também criticaram respostas com caráter estritamente punitivo, como propostas de redução da maioridade penal ou de diminuição de responsabilizações. Para a agência, essas medidas não atacam as raízes do problema e podem agravar efeitos colaterais, incluindo a banalização da violência contra menores.

    Transparência de dados e evidências para políticas públicas

    O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, representado pelo sociólogo Cauê Martins, defende que políticas eficazes requerem transparência sobre os dados de segurança. Ele destacou a necessidade de evidências para desmistificar concepções equivocadas, citando que a maioria dos crimes de violência sexual contra menores é praticada por pessoas próximas às vítimas.

    Segundo o Fórum, em 2025, 65% dos estupros de vulneráveis ocorreram na residência das vítimas, sendo a maior parte dos agressores conhecida das vítimas e, muitas vezes, um parente. Martins também lembrou que, entre 2016 e 2025, o número de adolescentes internados no sistema socioeducativo caiu cerca de 53%, passando de 26.450 para 12.203, movimento contrário ao crescimento observado no sistema prisional.

    Marco legal e medidas socioeducativas

    O texto recorda o enquadramento jurídico atual: adolescentes de 12 a 17 anos que cometem atos infracionais estão sujeitos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incluem advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e internação. A partir dos 18 anos, passa a vigorar a maioridade penal, com julgamento segundo o Código Penal em tribunais comuns.

    O Unicef e o Fórum apelam para que candidatos apresentem propostas que priorizem prevenção, financiamento e coordenação intergovernamental, e que promovam respostas baseadas em evidências para reduzir mortes e demais formas de violência contra crianças e adolescentes.

    Fonte: Agência Brasil.

  • Brasil no Mundo analisa vídeo do Departamento de Estado, corrida espacial e eleições primárias dos EUA

    Brasil no Mundo analisa vídeo do Departamento de Estado, corrida espacial e eleições primárias dos EUA

    A TV Brasil exibe nesta quinta-feira (13) uma edição inédita do Brasil no Mundo, programa dedicado a analisar eventos internacionais e seus impactos no Brasil. Nesta edição, os jornalistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat comentam um vídeo divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos em que o órgão afirma que seu domínio sobre o continente americano “nunca mais será questionado”.

    Vídeo do Departamento de Estado e debate sobre influência regional

    Os apresentadores promovem discussão sobre as implicações do conteúdo divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA. O material divulgado pelo governo norte-americano é tratado no programa como elemento para examinar as pautas de poder e influência na região das Américas. O episódio procura esclarecer o alcance simbólico e político desse posicionamento e como ele pode ser interpretado por diferentes atores internacionais e pelo Brasil.

    Eleição primária dos EUA em 2026

    Outra pauta central do Brasil no Mundo são as eleições primárias nos Estados Unidos para 2026. A equipe do programa analisa o cenário eleitoral norte-americano, os principais efeitos que a disputa interna nos partidos pode ter sobre a política externa dos EUA e as repercussões para governos e setores brasileiros que mantêm relação com Washington. A cobertura busca oferecer contexto para que a audiência compreenda como processos eleitorais nos Estados Unidos podem refletir no Brasil.

    Corrida espacial entre China e Estados Unidos

    Para aprofundar o tema tecnológico e estratégico, o programa recebe a professora Ana Penido, do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A convidada analisa a chamada nova corrida espacial entre China e Estados Unidos, abordando dimensões de competição científica, militar e econômica que marcam a atuação dos dois países no espaço.

    Ana Penido traz à mesa seu conhecimento acadêmico, que inclui graduação em ciências sociais pela UFMG, mestrado em estudos estratégicos e doutorado em relações internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (Unesp/Unicamp/PUC-SP), além de pós-doutorado em ciência política pela Unicamp. Sua pesquisa se concentra em geopolítica, estratégia, política de defesa e forças armadas.

    Atualização sobre Gaza

    Além das pautas sobre poder e tecnologia, Ana Penido também atualiza o panorama sobre Gaza durante a participação. O programa procura oferecer informações e análise contextualizada sobre a situação na região, com foco nas implicações humanitárias e nas repercussões diplomáticas que interessam ao público brasileiro.

    O Brasil no Mundo é apresentado por Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat. Cristina Serra tem cerca de quatro décadas de experiência no jornalismo, incluindo passagem de 26 anos pela Globo e atuação como correspondente em Nova York. Jamil Chade atua há duas décadas como correspondente em Genebra, com contribuições a veículos como BBC, CNN e The Guardian. Yan Boechat cobre conflitos internacionais há 20 anos e já realizou reportagens em diversas regiões do mundo.

    O programa também já contou com convidados como o embaixador André Corrêa do Lago, o geógrafo Elias Jabbour e a economista Juliana Furno, ampliando debates sobre política internacional, meio ambiente e economia global.

    O Brasil no Mundo vai ao ar às quintas-feiras, a partir das 21h, na TV Brasil. Há reprise na madrugada de quinta para sexta às 3h. A programação da emissora pode ser acompanhada pelo canal aberto, por assinatura e parabólica. Orientações sobre como sintonizar estão disponíveis no site da TV Brasil: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

    Além da transmissão tradicional, os programas da emissora podem ser vistos pelo TV Brasil Play (http://tvbrasilplay.com.br) e pelo aplicativo gratuito para Android e iOS. A TV Brasil também disponibiliza sua programação na WebTV e nas redes sociais oficiais da emissora, incluindo Instagram, YouTube, X, Facebook e TikTok.

    Fonte: Agência Brasil.

  • TSE diz que totalização dos votos é aberta, auditável e segura

    TSE diz que totalização dos votos é aberta, auditável e segura

    À medida que se aproximam as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou os mecanismos que, segundo a corte, tornam a totalização dos votos aberta, auditável e segura. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, explicou como funciona a apuração e quais medidas são adotadas para verificar a autenticidade dos resultados.

    Apuração descentralizada e boletim de urna

    De acordo com o TSE, a contagem dos votos tem início na própria seção eleitoral. Quando a votação termina, a urna eletrônica registra os resultados e produz o boletim de urna, que contém os votos recebidos por candidatos e partidos. Uma das vias desse documento é afixada no local de votação para que eleitores e fiscais possam conferir.

    Além do boletim impresso, o sistema gera arquivos digitais com os resultados de cada seção. Esses arquivos são retirados das urnas e encaminhados para a totalização nacional, compondo a soma dos votos obtidos em todo o país.

    Transmissão, verificação e assinaturas digitais

    Segundo Júlio Valente, os arquivos de resultado são transmitidos por canais criptografados e não entram diretamente na totalização sem antes passar por verificações técnicas. Entre as checagens mencionadas estão a confirmação de que os dados foram gerados pela urna destinada àquela seção e a validação da assinatura digital correspondente.

    “Não é só receber e somar. Tudo é verificado”, afirmou o secretário, ressaltando que o processo envolve etapas destinadas a confirmar a origem e a integridade dos registros antes da agregação dos resultados.

    Fiscalização, auditoria e preservação de registros

    O TSE afirma que partidos, candidatos e instituições fiscalizadoras têm acesso para acompanhar diferentes etapas do processo. Valente destacou que o sistema atualmente oferece oportunidades de fiscalização e auditoria — em outro momento ele mencionou que são 40 oportunidades de checagem — permitindo que observadores verifiquem procedimentos e resultados.

    Em caso de questionamentos sobre o resultado, a Justiça Eleitoral pode determinar recontagens quando houver elementos que justifiquem esse procedimento. As urnas e os registros digitais dos votos são preservados e lacrados após a eleição para possibilitar auditorias e recontagens, conforme informado pelo secretário.

    Camadas de segurança: biometria e histórico do sistema

    Entre as camadas de segurança destacadas pelo TSE está a identificação biométrica do eleitor, que tem a função de garantir que apenas o eleitor devidamente identificado libere a urna para votar. Se a biometria não identificar o eleitor, o mesário pode autorizar a votação, deixando registrado o procedimento.

    Valente também ressaltou que, desde a implantação do voto eletrônico em 1996, não há registro de fraude comprovada no sistema. Segundo ele, o modelo substituiu um sistema de votação por cédulas de papel que apresentava casos documentados de fraude na coleta, apuração e guarda dos votos.

    Voto impresso: decisões judiciais e experiências anteriores

    Sobre a proposta de adoção do chamado voto impresso, o secretário lembrou que a implantação do modelo prevista em legislação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Valente citou uma experiência realizada em 2002 com a utilização de impressoras que, segundo ele, provocou problemas técnicos e aumentou a taxa de falhas no sistema.

    Para o representante do TSE, a participação efetiva de partidos e instituições fiscalizadoras no acompanhamento do processo eleitoral é essencial para reforçar a confiança pública no sistema.

    Fonte: Agência Brasil, com declarações de Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

  • Juventudes periféricas do DF lançam carta com propostas para candidatos das eleições de 2026

    Juventudes periféricas do DF lançam carta com propostas para candidatos das eleições de 2026

    Jovens de periferias do Distrito Federal e do entorno organizaram-se para apresentar aos candidatos nas eleições de 2026 um conjunto de propostas elaborado coletivamente ao longo de dois anos. A iniciativa foi lançada em 12 de agosto, data em que se celebra o Dia Internacional da Juventude, e integra a campanha Perifa nas Urnas, promovida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

    Objetivo da mobilização e protagonismo jovem

    A campanha busca reforçar a formação política das juventudes periféricas e incentivar o voto consciente como ferramenta de mudança estrutural. Os organizadores defendem que a participação de quem vive nas periferias na elaboração de políticas públicas é essencial para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos—como transporte, saúde e educação—quando comparada a propostas formuladas por gabinetes distantes da realidade local.

    Processo de construção da Carta-Manifesto

    A Carta-Manifesto foi produzida coletivamente durante oficinas realizadas ao longo de dois anos. Segundo o Inesc, o processo envolveu mais de 150 participantes — adolescentes e jovens negros e periféricos — provenientes de várias regiões administrativas do Distrito Federal, incluindo Ceilândia, Estrutural, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga, além dos municípios goianos de Águas Lindas e Valparaíso.

    Integrantes desse processo destacaram a importância de uma comunicação dirigida por jovens. A estratégia aposta em linguagem jovem para demonstrar que espaços políticos não são exclusivos de adultos e para estimular o engajamento entre pares, segundo assessoria do Inesc responsável pela área de juventudes, crianças e adolescentes.

    Conteúdo e eixos das propostas

    As propostas contidas na carta foram organizadas em oito eixos temáticos. Entre as pautas elencadas estão a construção de hospitais, a ampliação da assistência social, investimentos em cursinhos populares, medidas de segurança pública, além de propostas para uma mobilidade urbana descentralizada em relação ao centro de Brasília. A carta também aborda temas como trabalho, proteção social, educação, cultura e diversidade das juventudes.

    Os participantes enfatizaram que compreender as demandas locais é condição para formular políticas que atendam às necessidades reais da população. Na visão dos jovens envolvidos, técnicos que atuam sem escutar a comunidade tendem a produzir soluções desalinhadas com a vivência cotidiana das periferias.

    Atores e vozes da iniciativa

    Entre os jovens que participaram da elaboração da carta estão estudantes e profissionais que vivem nas regiões mencionadas. Uma deles, estudante de geografia de 21 anos, afirmou que políticas públicas precisam ser pensadas por quem utiliza os serviços diariamente. Outro participante, formado em Gestão Pública e atuante em áreas de comunicação visual, ressaltou a importância de conscientizar a juventude periférica sobre o papel transformador do voto.

    O Inesc aparece como articulador da campanha, promovendo a mobilização e as oficinas que resultaram na carta. A organização indicou que a iniciativa pretende orientar e pautar candidaturas aos cargos de governador do Distrito Federal, deputado distrital, deputado federal e senador nas eleições de 2026.

    Alcance local e objetivo eleitoral

    O período de mobilização envolveu jovens de várias regiões administrativas do DF e localidades do entorno, com o objetivo de levar ao debate público as prioridades das periferias antes do pleito. As propostas foram endereçadas tanto a candidaturas ao governo do Distrito Federal quanto à Câmara Legislativa do DF, sinalizando busca por compromissos concretos durante a campanha eleitoral.

    A organização da campanha e os jovens participantes destacaram que transformar o voto em instrumento de mudança passa por ampliar o protagonismo e a representação das juventudes nas decisões políticas que afetam diretamente suas rotinas.

    Fonte: Agência Brasil

  • TSE marca reunião para alinhar julgamento sobre uso de IA em vídeo na convenção do PL

    TSE marca reunião para alinhar julgamento sobre uso de IA em vídeo na convenção do PL

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para alinhar critérios sobre como serão julgadas ações relacionadas ao uso de inteligência artificial nas eleições. A iniciativa, segundo informações da Agência Brasil, busca um consenso antes de levar o tema a votação em plenário.

    Motivo do encontro e cronograma

    O encontro, a portas fechadas, está previsto para ocorrer logo após a sessão de julgamentos da manhã. Marques atua como relator de um processo que questiona o uso de imagens geradas por IA exibidas na convenção do PL, realizada em 25 de julho, quando foi formalizada a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

    O vídeo contestado

    A ação, apresentada pelo PT — partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — aponta para um vídeo produzido com técnica conhecida como deepfake, em que imagens e sons são sintetizados digitalmente de modo a torná-los indistinguíveis de uma gravação real a olho nu. No material exibido na convenção, aparece uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro — que está em prisão domiciliar e enfrenta restrições para manifestações públicas — com falas que citam sua prisão e manifestam apoio explícito a Flávio Bolsonaro.

    De acordo com a peça protocolada pelo PT, o conteúdo traz referência direta ao cargo em disputa e inclui pedido explícito de voto por meio de material sintético, o que, segundo o partido, contraria normas aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA na campanha eleitoral.

    Posições das partes e do relator

    Antes de submeter o caso ao plenário, o relator Kassio Nunes Marques optou por tentar reunir os ministros para construir entendimento comum. Fontes ouvidas pela Agência Brasil indicam que, historicamente, o tribunal tende a demonstrar unidade em momentos próximos às eleições, como forma de fortalecimento de posicionamentos jurídicos.

    A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser classificado como deepfake nos termos alegados pela ação. Os advogados afirmaram que o público presente foi avisado de que não se tratava de uma transmissão ou gravação verdadeira do ex-presidente, e também negaram que tenha havido pedido de votos na fala veiculada.

    Procedimento e possíveis desdobramentos

    O procedimento adotado pelo relator — buscar consenso interno antes de votar em plenário — indica a intenção do tribunal de atenuar divergências e chegar a uma orientação colegiada. A audiência privada nesta quinta servirá para que os ministros discutam elementos técnicos e jurídicos do caso, bem como a interpretação das regras estabelecidas pelo próprio TSE sobre o uso de inteligência artificial em campanhas.

    Não há informação pública, segundo a Agência Brasil, sobre prazos específicos para decisão final no plenário ou sobre eventuais medidas cautelares que possam ser adotadas antes do julgamento definitivo. O teor dos debates internos também não foi divulgado, em razão do caráter reservado da reunião.

    Contexto legal e eleitoral

    O episódio ocorre em um ambiente de atenção reforçada do tribunal sobre conteúdos digitais nas eleições. As regras internas do TSE relativas a inteligência artificial foram invocadas pelo PT na ação contra o material exibido no evento do PL, segundo a reportagem da Agência Brasil. A controvérsia aponta para desafios práticos e jurídicos sobre a identificação e a regulação de conteúdos sintéticos em campanhas eleitorais.

    As partes mantêm posições opostas quanto à natureza do vídeo e às implicações eleitorais de seu uso. Cabe ao TSE avaliar, com base no processo e nas regras aplicáveis, se houve infração e que medidas, se houver, são cabíveis.

    Fonte: Agência Brasil.

  • Adesivos e uso de carros em campanha eleitoral podem comprometer cobertura de seguros, alerta FenSeg

    Adesivos e uso de carros em campanha eleitoral podem comprometer cobertura de seguros, alerta FenSeg

    Motoristas que planejam aplicar adesivos eleitorais em seus veículos ou empregar automóveis em atividades de campanha nas eleições de 2026 devem avisar a seguradora antes. O alerta é da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), que apontou riscos relacionados à mudança do uso do veículo.

    Por que seguradoras veem aumento de risco

    De acordo com Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da FenSeg, a adesivação com material eleitoral e o uso do carro em ações de campanha podem significar maior exposição a situações perigosas. Entre os motivos citados estão a circulação em eventos públicos, a proximidade de multidões e a participação em trajetos fora da rotina, fatores que, segundo a entidade, elevam a probabilidade de acidentes e de atos de vandalismo.

    As seguradoras avaliam o risco com base nas condições informadas pelo contratante quando o contrato foi firmado. Sempre que o perfil de utilização do automóvel muda — por exemplo, quando o veículo passa a transportar material de campanha ou equipes — essa avaliação pode deixar de corresponder à nova realidade de uso.

    Coberturas e exclusões apontadas pela FenSeg

    A FenSeg alerta ainda que algumas situações relacionadas a campanhas eleitorais não são contempladas por apólices convencionais. A entidade destaca dois pontos recorrentes:

    • danos a adesivos, plotagens e envelopamentos geralmente não são cobertos por seguros automotivos tradicionais;
    • prejuízos resultantes de tumultos, motins e atos de vandalismo costumam constar entre as exclusões dos contratos.

    Essas ressalvas significam que, em caso de sinistro envolvendo perda ou danos a adesivos eleitorais, ou prejuízos ocorridos durante aglomerações e eventos tumultuados, o motorista pode não receber indenização se a apólice não contemplar expressamente essas situações.

    Riscos de não informar a seguradora

    Segundo a FenSeg, deixar de atualizar a seguradora sobre a nova destinação do veículo pode levar à recusa de indenização em sinistros por roubo, furto ou colisão. A entidade explica que a omissão altera as condições originalmente avaliadas no momento da contratação, criando base para a seguradora considerar que houve agravamento de risco não comunicado.

    Em outras palavras, a ausência de comunicação prévia pode resultar em problemas práticos na hora de acionar o seguro — independentemente do fato de o dano ter ocorrido em contexto de campanha.

    O que o motorista deve fazer antes de adesivar ou usar o veículo em campanha

    Com base nas orientações divulgadas pela FenSeg, os condutores que planejam envolver veículos em atividades eleitorais devem adotar procedimentos simples de prevenção:

    • informar previamente a seguradora sobre a intenção de adesivar o carro ou utilizá-lo em deslocamentos e transporte ligados à campanha;
    • consultar as condições da apólice para verificar coberturas e exclusões específicas, incluindo proteção contra danos a plotagens e participações em eventos públicos;
    • esclarecer com a seguradora se será necessário adicionar cláusulas ou contratar coberturas adicionais para garantir amparo em situações relacionadas à campanha.

    A FenSeg não detalhou quais medidas contratuais específicas seriam exigidas por cada companhia; por isso, a recomendação é tratar diretamente com a seguradora responsável pela apólice.

    Atribuição das informações

    As orientações e esclarecimentos sobre riscos e exclusões foram fornecidos pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e divulgados pela Agência Brasil.

    Ao seguir essas recomendações, motoristas reduzem a probabilidade de surpresas na hora de acionar o seguro. A comunicação prévia permite que a seguradora reavalie o risco e, se necessário, ajuste as condições do contrato ou a cobertura, evitando a possibilidade de indeferimento de indenização em caso de sinistro.

  • Prazo para solicitar voto em trânsito vai até 20 de agosto para as eleições de outubro

    Prazo para solicitar voto em trânsito vai até 20 de agosto para as eleições de outubro

    O período para o eleitor requerer a habilitação do voto em trânsito nas eleições de 2026 se encerra no dia 20 de agosto. A medida vale para a votação marcada para outubro e a solicitação pode ser formalizada via internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em cartórios eleitorais espalhados pelo país, conforme informações da Agência Brasil.

    Como solicitar o voto em trânsito

    Para fazer o pedido pela internet, o eleitor deve acessar a página do TSE e selecionar a opção “Fazer Transferência temporária do local de votação”. Na sequência, é necessário preencher os dados solicitados, verificar as localidades com vagas disponíveis e seguir as orientações da plataforma.

    Quem preferir atendimento presencial precisa comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando um documento oficial com foto. Ambos os canais — online e presencial — servem para formalizar o pedido dentro do prazo estabelecido.

    Onde o voto em trânsito está disponível e quais cargos podem ser votados

    O benefício do voto em trânsito é oferecido nas capitais e em municípios que possuam mais de 100 mil eleitores. A abrangência do voto depende da relação entre o local de domicílio eleitoral e o local escolhido para votar no dia do pleito.

    • Se o eleitor escolher uma cidade dentro do mesmo estado do seu domicílio eleitoral, poderá votar para todos os cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (quando houver), governador, senador e presidente da República.
    • Se a escolha for por uma cidade localizada fora do estado do domicílio eleitoral, o eleitor terá apenas o direito de votar para presidente da República.

    Prazos, alterações e cancelamentos

    O prazo final para realizar o pedido de habilitação é 20 de agosto. Até essa data também podem ser feitas alterações ou cancelamentos das solicitações. Após o término do prazo, o TSE não aceitará modificações nas habilitações para voto em trânsito.

    O eleitor pode indicar cidades diferentes para cada turno, caso deseje. Em outras palavras, o pedido para o primeiro turno pode apontar um local distinto do indicado para o segundo turno.

    Justificativa de ausência e situações envolvendo registro no exterior

    Caso o eleitor tenha solicitado habilitação para votar em trânsito e não compareça ao local de votação escolhido, deverá apresentar justificativa por meio do aplicativo e-Título. O aplicativo disponibiliza o serviço de justificativa de ausência previsto pela Justiça Eleitoral.

    O eleitor cujo título está registrado no exterior pode solicitar voto em trânsito somente se estiver em passagem pelo Brasil; nessa situação, também só poderá votar para o cargo de presidente. Por outro lado, o eleitor com título registrado no Brasil não terá direito ao voto em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

    Datas das eleições e contexto sobre o segundo turno

    O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, data em que serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno será realizado em 25 de outubro, caso seja necessário para a disputa dos cargos de governador e presidente.

    O segundo turno ocorre quando nenhum dos candidatos a esses cargos obtém mais de 50% dos votos válidos — isto é, excluídos os votos brancos e nulos — no primeiro turno, conforme explicado pela reportagem da Agência Brasil.

    As informações deste texto foram obtidas em reportagem da Agência Brasil sobre os procedimentos e prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

  • Nunes Marques defende confiabilidade da urna eletrônica e destaca demonstrações públicas do TSE

    Nunes Marques defende confiabilidade da urna eletrônica e destaca demonstrações públicas do TSE

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil durante a Corrida pela Democracia realizada no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília. Em discurso no evento ocorrido em 9 de agosto de 2026, ele listou ações públicas promovidas pelo TSE e pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para aproximar a sociedade do processo eleitoral, segundo reportagem da Agência Brasil.

    Transparência por meio de demonstrações públicas

    De acordo com a cobertura da Agência Brasil, Nunes Marques afirmou que, ao longo da semana, o TSE e os TREs se empenharam em mostrar o funcionamento interno das urnas eletrônicas. Entre as medidas citadas pelo presidente do tribunal estão desmontes públicos de equipamentos, exposições e votações simuladas em espaços como shopping centers, escolas públicas e eventos como a Rio Innovation Week.

    O presidente ressaltou que a Justiça Eleitoral abriu urnas diante da população em diversos estados para explicar o caminho do voto e permitir que cidadãos observassem o que existe por trás do equipamento. Essas ações integraram a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, cujo objetivo, conforme informado pela Agência Brasil, foi ampliar o conhecimento sobre segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral.

    Conselho para monitorar desinformação e uso de inteligência artificial

    Na sexta-feira anterior ao evento, em 7 de agosto, o TSE instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. Segundo a Agência Brasil, a criação do grupo tem como finalidade monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante o período eleitoral.

    O conselho ficará responsável por assessorar o presidente do tribunal nas ações destinadas a manter a normalidade do pleito, conforme informado pela reportagem. Nunes Marques mencionou esse mecanismo como parte das iniciativas de proteção do processo democrático diante de novas tecnologias e riscos informacionais.

    Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação

    A Corrida pela Democracia marcou o encerramento da semana dedicada a divulgar o funcionamento da votação eletrônica. Além dos desmontes de urnas e das simulações de voto, o TSE promoveu visitas ao Museu do Voto, exposições e ações de acessibilidade, segundo a Agência Brasil.

    Essas iniciativas foram apresentadas pelo presidente do tribunal como formas de reforçar a confiança pública nas urnas eletrônicas e de demonstrar os mecanismos de auditagem e verificação disponíveis ao público e aos órgãos competentes.

    Calendário eleitoral e próximos passos

    Conforme reportagem da Agência Brasil, o TSE lembrou o calendário oficial: o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos em disputas para governador ou presidente, haverá segundo turno em 25 de outubro.

    O presidente do TSE tem defendido medidas de transparência e monitoramento informacional até a realização das votações, com foco em demonstrar a segurança do sistema eletrônico e em prevenir irregularidades por meio de ações públicas e do novo conselho consultivo.

    As informações desta matéria são baseadas em reportagem da Agência Brasil e em declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante o evento em Brasília.