O Dia Nacional do Orgulho Lésbico, celebrado em 19 de agosto, tem servido para ressaltar demandas de políticas públicas e visibilidade para mulheres que se relacionam com outras mulheres. Relatos de pesquisadores e ativistas indicam níveis elevados de violência e lacunas no atendimento em saúde e na garantia de direitos socioeconômicos.
Panorama das violências e dados de referência
Levantamentos independentes, como o LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, divulgado em 2022 pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus, apontam que praticamente oito em cada dez mulheres lésbicas enfrentam diferentes formas de violência no cotidiano. A lesbofobia figura como a segunda forma de violência registrada, com assédio moral e sexual entre as ocorrências mais frequentes, segundo o estudo citado pela Agência Brasil.
Além do LesboCenso, outras pesquisas independentes citadas por ativistas incluem o Dossiê do Lesbocídio (2014–2017), produzido pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) da UFRJ em parceria com o coletivo Nós: Dissidências Feministas. Ainda assim, líderes do movimento ressaltam a ausência de produção de dados oficiais pelo Estado sobre violências e vivências de mulheres lésbicas.
Saúde integral: formação profissional e acolhimento específico
Michele Seixas, assistente social e coordenadora política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), afirma que a saúde é uma das principais demandas do movimento. Segundo ela, é necessário qualificar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para considerar especificidades dos corpos lésbicos, assegurar profissionais formados em sexualidade e gênero e incluir a orientação sexual na anamnese clínica como dado obrigatório para direcionar o cuidado.
A ativista observa que, apesar de haver iniciativas locais que oferecem capacitações online, a participação de profissionais é em geral voluntária e limitada. Michele também aponta o impacto do fundamentalismo religioso nos atendimentos e critica que a Política de Planejamento Familiar não contempla as necessidades reprodutivas de lésbicas, como o acesso à reprodução humana e à dupla maternidade.
Mercado de trabalho, racismo e invisibilidade das famílias lésbicas
Outra pauta central é o acesso a trabalho digno. A ABL e representantes do movimento destacam que lesbofobia no ambiente de trabalho gera exclusão, informalidade e precariedade. Conforme relato de Michele Seixas, lésbicas que desafiam normas de gênero — descritas no debate como “desfeminilizadas” — enfrentam maior dificuldade para ingressar e permanecer no mercado formal.
O problema se agrava quando há interseccionalidade com o racismo: mulheres lésbicas negras tendem a sofrer maior exclusão. A ativista também aponta que arranjos familiares lésbicos não são devidamente cadastrados em programas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o que dificulta contagem e acesso a benefícios.
Dados, avanços e lacunas institucionais
Michele reconhece avanços conquistados pela comunidade LGBTQIA+ em geral — como o acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção por casais homoafetivos —, mas ressalta que não há ainda marcos exclusivos para a pauta lésbica. A primeira fase do LesboCenso foi divulgada em 2022 e a segunda etapa do mapeamento sociodemográfico está em andamento, segundo as organizações responsáveis.
No entendimento dos movimentos, a inexistência de estatísticas públicas limita a formulação de políticas específicas e a responsabilização em casos de violação de direitos.
Como denunciar e encaminhamentos
Para registrar casos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+, o serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), recebe denúncias 24 horas por dia, todos os dias. As denúncias são registradas, analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes; em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, conforme informações da Agência Brasil.
Movimentos e especialistas consultados pela reportagem apontam que avanços dependerão de políticas públicas que integrem saúde, assistência social, educação para profissionais e ações afirmativas no mercado de trabalho, além da produção sistemática de dados oficiais sobre mulheres lésbicas.
Fonte
Matéria baseada em entrevistas e informações publicadas pela Agência Brasil.
