O governo federal atualizou o manual Mapeamento de Riscos: Conceitos e Métodos Aplicados a Processos Geológicos e Hidrológicos, publicado originalmente em 2007 e referência nacional na gestão de risco em áreas urbanas. Segundo o Ministério das Cidades, trata-se da primeira revisão do documento em quase 20 anos e a versão revisada já está disponível gratuitamente na internet.
Principais mudanças na classificação e no conteúdo
A nova edição traz alterações na forma como os riscos são categorizados. Em vez de manter classificações que incluíam níveis considerados baixos ou inexistentes, a publicação passa a concentrar a análise nos riscos classificados como médio, alto e muito alto. Essa mudança tem como objetivo priorizar áreas e populações que exigem intervenções mais imediatas.
Além da reclassificação, o manual incorpora instrumentos tecnológicos contemporâneos aplicáveis à gestão de risco. A atualização também detalha a delimitação de setores de risco hidrológico, distinguindo situações de inundação, enchente e enxurrada. Processos erosivos recebem atenção ampliada, com descrições que incluem o rolamento de rochas e o fenômeno localmente conhecido como terras caídas, apontado como mais recorrente em regiões do Norte do país.
Motivos para a atualização e antecipação do lançamento
De acordo com Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco do Ministério das Cidades, o uso contínuo do manual por técnicos, pesquisadores e gestores municipais evidenciou a necessidade de revisar conceitos e procedimentos. A combinação dessa demanda técnica com a conjuntura climática levou à antecipação do lançamento: a chegada de um super El Niño e a urgência climática aceleraram o processo de revisão.
Moura afirmou que a intenção foi disponibilizar o instrumento atualizado para identificar não só áreas críticas mas, principalmente, as pessoas que vivem em situação de risco. A priorização dos níveis de risco busca orientar ações mais rápidas e efetivas onde a exposição é maior.
Aplicação prática para municípios e acesso a recursos
O novo manual tem finalidade prática: permitir que prefeituras realizem o mapeamento de áreas de risco em seus territórios e, a partir desses mapas, elaborem planos municipais de redução de risco. Segundo o Ministério das Cidades, a adoção dessas medidas pode retirar milhares de pessoas de áreas expostas a deslizamentos, inundações e enxurradas.
A publicação também funciona como referência técnica para que municípios e estados acessem recursos destinados a obras e medidas de prevenção. Conforme explicado pelo diretor, mapas e planos municipais de redução de risco são instrumentos que viabilizam o encaminhamento e a implementação dessas ações por meio de financiamentos e programas públicos.
Contexto nacional dos riscos naturais
O governo federal já vinha atualizando a dimensão do problema: em 2024, uma nota técnica da Casa Civil apontou que 1.942 municípios no país expõem quase 9 milhões de brasileiros a riscos associados a deslizamentos, alagamentos, enxurradas e inundações. Esses números reforçam a necessidade de ferramentas técnicas que auxiliem a prevenção e a redução de vulnerabilidades em áreas urbanas.
Ao priorizar riscos de maior gravidade e introduzir recursos tecnológicos, o manual revisado busca oferecer um conjunto de procedimentos aplicáveis por equipes técnicas locais, fortalecendo ações de antecipação, identificação, adaptação e aumento da resiliência das cidades, conforme defendido pelo Ministério das Cidades.
Disponibilidade e uso docente e técnico
A versão atualizada do manual está acessível online de forma gratuita para técnicos, pesquisadores, gestores municipais e demais interessados. A publicação serve tanto como referência técnica quanto como base operacional para a elaboração de projetos e políticas públicas voltadas à redução de risco de desastres em áreas urbanas.
Fonte das informações: Agência Brasil, com declarações de Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco do Ministério das Cidades.