O Ministério da Fazenda autorizou, em 14 de agosto de 2026, cinco operações de crédito com garantia da União que somam R$ 12,9 bilhões, destinadas a projetos apresentados por São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. As operações devem ser formalizadas com instituições financeiras federais até 7 de setembro, prazo definido em razão do período eleitoral, informou o ministério em entrevista à imprensa (Agência Brasil).
Operações autorizadas e destinos dos recursos
Os valores liberados e os usos previstos pelos estados, conforme detalhou o ministro Dario Durigan, são:
- São Paulo – R$ 5,4 bilhões (Banco do Brasil): recursos para projetos de mobilidade urbana, incluindo ampliação e extensão de linhas de metrô e trens metropolitanos, modernização de ramais e obras complementares como travessias hídricas e trechos rodoviários relacionados ao projeto da rodovia Tamoios.
- Piauí – R$ 4,9 bilhões (Banco do Brasil): verba para infraestrutura de transporte rodoviário, obras de urbanização, gestão de recursos hídricos, transformação digital, aportes em estatais e iniciativas nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
- Maranhão – R$ 1,3 bilhão (Banco do Brasil): destinada a obras de infraestrutura rodoviária.
- Pernambuco – R$ 985 milhões (Caixa Econômica Federal): crédito voltado ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em projetos de infraestrutura hídrica e saneamento básico.
- Rondônia – R$ 323 milhões (Bradesco): recursos para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo expansão da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Contexto político e prazo para assinatura
A liberação ocorreu horas depois do governo de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter o aval da União em obras de mobilidade local, segundo a Agência Brasil. Em resposta a perguntas de jornalistas, o ministro Dario Durigan afirmou que as avaliações das operações já estavam em curso e considerou precipitado o acionamento do Supremo por parte do estado.
Ao comentar insinuações sobre possível pressões, Durigan afirmou: “Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos” (Agência Brasil).
Posicionamento do Ministério da Fazenda e próximos passos
O ministro destacou que a concessão de garantias da União é uma ferramenta para estimular investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento regional, e afirmou que a capacidade de investimento de estados e municípios ajuda o crescimento econômico do país. Em balanço apresentado na entrevista, o ministério informou que a União já concedeu garantias a operações de crédito na ordem de R$ 270 bilhões desde 2023 (Agência Brasil).
Durigan também explicou que outras solicitações de garantias do Tesouro, feitas por estados e municípios, continuam em análise técnica e que novas autorizações devem ser anunciadas em lotes para viabilizar novos projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
As operações autorizadas nesta data envolvem principalmente o Banco do Brasil, a Caixa e, em menção geral, o BNDES como instituições financeiras federais prováveis para assinatura; uma das operações foi formalizada junto ao Bradesco, conforme informado pelo ministério (Agência Brasil). O prazo final para a formalização dos contratos é 7 de setembro por causa das restrições do período eleitoral.
As informações e os números citados têm como fonte a reportagem da Agência Brasil, publicada em 14 de agosto de 2026.