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Tag: mulheres

  • Pesquisa indica que 42% das mulheres brasileiras já apostaram online; 20% apostam hoje

    Pesquisa indica que 42% das mulheres brasileiras já apostaram online; 20% apostam hoje

    Uma pesquisa nacional divulgada em 17 de agosto de 2026 mostra que 42% das mulheres brasileiras já jogaram ou continuam jogando em plataformas de apostas online: 20% apostam atualmente e 22% já apostaram no passado. Os dados são do estudo ‘Mulheres e Bets: o Custo das Apostas Online para as Brasileiras e suas Famílias’, realizado pelo estúdio Clarice, Estratégia Latina e Instituto Ideia.

    Resultados principais

    O levantamento quantitativo ouviu 2.008 pessoas em todo o país e, segundo o relatório, mais da metade das mulheres (54%) sente efeito direto das apostas—sendo apostadoras ou convivendo com quem aposta. Entre as mulheres que nunca apostaram (58%), 12% dizem ser afetadas por parentes ou amigos que jogam.

    • 42% das mulheres já apostaram ou apostam online; 20% apostam atualmente.
    • 72% das apostadoras têm filhos; mulheres com filhos apostam 1,6 vez mais que as sem filhos.
    • Por recorte racial: 45% das mulheres pardas, 39% das brancas e 37% das pretas afirmam já ter apostado.
    • Entre as apostadoras, 49% jogam em cassinos online; 29% em jogos de sorte instantânea; 26% apostam em futebol.

    Impactos familiares, trabalho e endividamento

    O estudo relaciona as apostas a consequências financeiras e sociais dentro dos lares. Para 67% das entrevistadas, as apostas estão ‘acabando com as famílias’ (ante 59% entre homens). Entre impactos percebidos, o relatório aponta aumento de brigas, agressões, mentiras e adoecimento mental, e indica que 23% dos brasileiros conhecem casos em que as apostas contribuíram para violência familiar.

    Quanto ao endividamento, 7% das mulheres apostadoras declararam ter pegado dinheiro emprestado com agiotas para apostar. Entre as impactadas, 8% relatam que elas próprias ou alguém próximo precisou recorrer a agiotas, inclusive filhos endividados com esses credores.

    Gênero, estigma e dinâmica de jogo

    A pesquisa destaca diferenças de gênero no julgamento social: ter filhos tende a atenuar o estigma para homens apostadores, enquanto para mulheres com filhos o questionamento e a culpa costumam ser maiores. A fundadora do estúdio Clarice, Beatriz Della Costa, afirma que isso reflete papéis de cuidado atribuídos historicamente às mulheres.

    Os relatos das entrevistadas descrevem que muitas apostam em segredo por vergonha, o que gera culpa e fragiliza relações. O levantamento mostra também que 30% das apostadoras costumam jogar mais à noite ou de madrugada, contra 20% dos homens.

    Publicidade, acesso de menores e percepções sobre habilidade

    As plataformas de apostas são apontadas como agentes que exploram o desejo de prover dignidade ao lar e prometem ‘renda fácil’. A pesquisa encontrou que 72% das mulheres veem a publicidade das apostas como fator que leva as pessoas a apostar mais do que deveriam. Além disso, 79% dizem ter notado aumento de conteúdo sobre apostas nas redes sociais após seu primeiro contato com as plataformas.

    O estudo identifica uma percepção difundida de que vencer nas apostas exige “habilidade”: 25% das mulheres e cerca de 40% das apostadoras frequentes acreditam ser necessária expertise para ganhar, o que incentiva cursos, coaches e tentativas de especialização.

    Embora a legislação brasileira proíba apostas para menores de 18 anos, o levantamento aponta que crianças e adolescentes chegam a apostar influenciados por terceiros ou através do CPF de um adulto da casa, com ou sem consentimento.

    Percepção pública e propostas apontadas pela pesquisa

    O relatório mostra apoio significativo à proibição ou restrição das apostas online: 62% das mulheres defendem a proibição das apostas online no país, ante 50% dos homens. Entre propostas citadas pelos entrevistados, 45% aprovam o bloqueio de Pix para apostas entre beneficiários de programas sociais e 32% veriam com interesse um canal anônimo de apoio — índice que sobe para 57% entre apostadores frequentes.

    Sobre publicidade, 41% das mulheres concordam que casas de apostas podem operar, mas sem propaganda; entre homens o percentual é 47%. O relatório também recomenda a proibição de cursos e conteúdos que vendem ‘macetes’ para vencer jogos e sugere restrições aos jogos de cassino online, que atraem grande parte das apostadoras.

    Metodologia: o estudo combinou entrevistas qualitativas (60 pessoas, principalmente mulheres de 18 a 58 anos, das classes C, D e E em nove estados) e pesquisa quantitativa nacional realizada em junho e agosto de 2026, com amostragem baseada no Censo 2022 e PNAD 2025 do IBGE.

    Fonte: Agência Brasil, com dados do estúdio Clarice, Estratégia Latina e Instituto Ideia.

  • Diferença entre homens e mulheres no emprego formal diminui, mostra Rais Mensal

    Diferença entre homens e mulheres no emprego formal diminui, mostra Rais Mensal

    Os dados da Rais Mensal de junho, apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 13 de agosto de 2026, mostram que a participação feminina no emprego formal brasileiro aumentou nos últimos anos, reduzindo a diferença entre homens e mulheres. Do total de 62,8 milhões de vínculos formais ativos, incluindo trabalhadores com carteira assinada e agentes públicos, as mulheres ocupam 46,4% das vagas (29.182.235 vínculos), enquanto os homens representam 53,6% (33.708.974).

    Evolução por sexo e saldo de vínculos

    A distância entre os gêneros era maior em janeiro de 2023, quando 55,7% das vagas formais eram ocupadas por homens e 44,2% por mulheres. Segundo o balanço do MTE, o mercado formal acumulou um saldo positivo de 10,1 milhões de vínculos entre janeiro de 2023 e junho de 2026. Desse total, 5,8 milhões de novas vagas formais foram ocupadas por mulheres, enquanto 4,3 milhões passaram a ser ocupadas por homens, contribuindo para a redução da diferença percentual entre os sexos.

    Composição racial do emprego formal

    A Rais Mensal também trouxe atualização sobre a diversidade racial entre os vínculos formais. Do total de 62,8 milhões, 27,3 milhões são de pessoas que se autodeclararam pardas e 26,8 milhões de pessoas se declararam brancas. Trabalhadores que se autodeclaram pretos somam 4,6 milhões; amarelos, 600 mil; e indígenas, 239 mil. Há ainda 3,1 milhões de vínculos em que a informação racial não foi registrada.

    O número de vínculos sem registro de cor/raça caiu significativamente nos últimos anos. Segundo a subsecretária de Estatística do MTE, Paula Montagner, a redução do total de “não informado” — de mais de 17,2 milhões para 3,1 milhões — ocorreu após uma campanha junto às empresas para retomar a prestação dessa informação.

    Escolaridade, idade e rendimento médio

    Quanto à escolaridade, mais da metade dos trabalhadores formais (54%), o que corresponde a 33,7 milhões de pessoas, têm ensino médio completo. Outros 15,2 milhões de vínculos são de trabalhadores com ensino superior ou pós-graduação. A expansão do emprego formal também foi concentrada entre trabalhadores mais experientes: 74% dos vínculos pertencem a pessoas com pelo menos 30 anos de idade.

    O rendimento médio dos trabalhadores em emprego formal no Brasil, segundo o mesmo conjunto de dados, ficou em R$ 4.389,49.

    Setores que mais empregam

    O setor de serviços se mantém como o maior gerador de empregos formais no país, respondendo por 38,2 milhões de vagas. Na sequência estão o comércio, com 10,5 milhões de vínculos; a indústria, com 9,1 milhões; a construção, com 3 milhões; e a agropecuária, com 1,8 milhão de vínculos formais.

    Os números apresentados pela Rais Mensal reúnem informações reportadas por empresas e órgãos públicos e compõem o retrato atual do mercado formal brasileiro conforme divulgado pelo MTE e reportado pela Agência Brasil. As estatísticas permitem acompanhar variações por sexo, raça, escolaridade, faixa etária, rendimento e setor econômico ao longo do período analisado.

  • Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de jogos, diz estudo do FBSP

    Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de jogos, diz estudo do FBSP

    Os registros de agressões domésticas contra mulheres aumentam de forma consistente em dias de jogos de futebol, segundo a 2ª edição do estudo “Futebol e violência contra a mulher”, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado em 11 de agosto de 2026. A pesquisa relacionou ocorrências policiais com resultados de partidas e aponta elevações relevantes em diferentes tipos de violência.

    Dados principais do levantamento

    De acordo com o FBSP, os registros de lesão corporal dolosa decorrentes de violência doméstica contra mulheres cresceram 28,9% em dias em que houve partidas analisadas. As ameaças contra mulheres subiram 27,4% nesses dias.

    O estudo analisou a relação entre registros de ocorrência e os resultados de jogos das competições da Série A do Campeonato Brasileiro, da Copa Libertadores da América e da Copa Sul-Americana nas cinco capitais pesquisadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre. O recorte temporal da análise abrange o período de 2023 a 2025.

    Quem foi mais impactado

    O levantamento identifica que mulheres jovens, na faixa etária entre 15 e 29 anos, foram as mais afetadas pela piora nos indicadores em dias de jogo: a taxa de ameaças e a de lesões corporais dolosas aumentaram 44,4% nessa faixa etária quando comparadas a dias sem partidas.

    Comparação com a edição anterior

    O FBSP destaca que a nova edição segue a mesma metodologia do estudo anterior, divulgado em 2022, que cobriu o período de 2015 a 2018. Naquele levantamento, as ameaças aumentavam 23,7% em dias de partida e as lesões corporais dolosas cresciam 20,8%. Na comparação entre os dois estudos, os indicadores do novo levantamento saltaram para 27,4% (ameaças) e 28,9% (lesões), representando um acréscimo de 3,7 pontos percentuais nas ameaças e de 8,1 pontos percentuais nas lesões físicas.

    Recomendações do FBSP e papel dos clubes

    Para o FBSP, o resultado do levantamento indica que os dias de jogo funcionam como um marcador temporal de risco para a violência doméstica contra mulheres e, por isso, devem orientar ações de prevenção e resposta. Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do FBSP, afirmou que esse conhecimento precisa guiar o planejamento das forças de segurança, com reforço a unidades especializadas, como as Delegacias da Mulher, e às patrulhas responsáveis pela fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência.

    O relatório também chama atenção para o papel das equipes de futebol e de suas instituições: segundo Brandão, os clubes têm capacidade de influenciar comportamentos e valores e podem atuar como aliados no enfrentamento da violência, mobilizando atletas, torcidas e suas marcas para desvincular a paixão pelo futebol da violência contra a mulher.

    Implicações e próximos passos apontados pelo estudo

    O FBSP propõe que o diagnóstico não se limite à constatação do fenômeno, mas sirva de base para ações concretas de prevenção e proteção em dias de jogo. Entre as medidas apontadas estão o reforço de atendimento especializado e de fiscalização das medidas protetivas já previstas na legislação, além do engajamento institucional dos clubes e da sociedade para reduzir incidentes relacionados à violência doméstica em ocasiões esportivas.

    O estudo foi apresentado em evento na sede do Grupo Mulheres do Brasil, em São Paulo, e os dados e recomendações foram tornados públicos pela Agência Brasil, que reportou os resultados do FBSP.

  • Queixas sexuais na menopausa têm tratamento, diz especialista da Febrasgo

    Queixas sexuais na menopausa têm tratamento, diz especialista da Febrasgo

    Queixas sexuais durante e após a menopausa devem ser tratadas e não simplesmente atribuídas ao envelhecimento, afirma a ginecologista Jussimara Souza Steglich, membro da Comissão Nacional Especializada em Sexologia da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Em entrevista à Agência Brasil, a médica ressaltou a importância de abordar a sexualidade em todas as fases da vida da mulher.

    Por que as queixas não podem ser ignoradas

    Secura vaginal, dor durante o ato sexual e perda do desejo são sintomas relatados com frequência por mulheres na menopausa. Segundo a especialista, assumir que uma paciente mais velha não tem vida sexual ou que tais sintomas são esperados e irreversíveis representa um erro clínico. A médica também observa que muitas mulheres sentem vergonha de relatar problemas sexuais, o que dificulta diagnóstico e tratamento.

    Causas possíveis e necessidade de investigação

    Jussimara Steglich alerta que nem todas as queixas têm a mesma origem: algumas decorrem das alterações hormonais típicas da menopausa, mas outras podem ser consequência de doenças. Por exemplo, a dor durante a relação pode ter origem pélvica profunda por condições como endometriose, aderências ou doença inflamatória pélvica. Além disso, há casos em que a dor se concentra na musculatura do assoalho pélvico.

    Quando a dor sexual ocorre, costuma haver dois componentes: a sensação dolorosa em si e a contratura muscular que aumenta a dor. Por isso, a investigação clínica — incluindo avaliação ginecológica e, quando indicado, encaminhamento a especialistas — é essencial para identificar a causa e direcionar o tratamento.

    Tratamento e abordagem multidisciplinar

    O manejo das queixas sexuais na menopausa pode envolver medidas de estilo de vida, terapia hormonal sob prescrição médica e intervenções dirigidas às causas específicas do sintoma. A especialista recomenda exercício físico e alimentação adequada como parte de um conjunto de cuidados que pode atenuar os efeitos da menopausa.

    Nos casos com componente musculoesquelético ou dor persistente, Steglich sugere uma abordagem multidisciplinar que combine cuidados ginecológicos, fisioterapia pélvica e apoio de outros profissionais de saúde. A participação do parceiro e a comunicação franca entre os dois também são citadas como importantes para tratar o impacto emocional e relacional das queixas.

    Escala populacional e impacto

    No Brasil, cerca de 30 milhões de mulheres estão na faixa da menopausa, e pesquisas nacionais indicam que 82% apresentam sintomas que afetam a qualidade de vida, segundo dados citados pela especialista. Diante desse cenário, a médica afirma que discutir longevidade feminina sem abordar menopausa e sexualidade é incompleto.

    O que pacientes e médicos podem fazer

    • Profissionais de saúde devem incluir perguntas sobre saúde sexual nas consultas com mulheres de todas as idades.
    • Mulheres devem sentir-se encorajadas a falar sobre sintomas com o médico e com o parceiro.
    • Medidas de estilo de vida — como atividade física e alimentação — fazem parte do manejo.
    • Tratamentos hormonais podem ser considerados, sempre com orientação médica.
    • Casos com dor demandam avaliação para possíveis causas orgânicas e intervenção multidisciplinar.

    As informações desta matéria foram baseadas em declarações da ginecologista Jussimara Souza Steglich à Agência Brasil e em dados nacionais citados pela especialista.

  • Mulheres são maioria na força de trabalho de seguros, mas pouco presentes na liderança, aponta Susep

    Mulheres são maioria na força de trabalho de seguros, mas pouco presentes na liderança, aponta Susep

    A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou a primeira edição da pesquisa FeMa Meter que analisa a participação feminina no mercado de seguros e na previdência privada aberta no Brasil. O levantamento aponta que, embora as mulheres sejam maioria entre os trabalhadores do setor, essa predominância não se traduz em presença equivalente nas posições de comando nem na contratação de produtos securitários.

    Metodologia e abrangência do levantamento

    O estudo reuniu informações enviadas por 142 empresas supervisionadas pela Susep, com dados referentes a 31 de dezembro de 2024. Do total de instituições participantes, 129 são seguradoras e 13 são entidades abertas de previdência complementar. Para mediar a análise, a autarquia utilizou a ferramenta FeMa Meter, criada pela organização internacional Access to Insurance Initiative.

    Além dos dados básicos fornecidos pelas empresas, a Susep complementou a coleta com planilhas próprias para obter informações adicionais sobre segmentos específicos, como seguros de automóveis, seguros residenciais e previdência privada aberta. Segundo a autarquia, essas informações passaram por etapas de validação e comparação com outras bases internas antes de serem consolidadas no relatório final.

    Principais achados: mais trabalhadoras, menos liderança e contratação

    A pesquisa revela duas frentes de desequilíbrio. A primeira é interna ao quadro profissional: as mulheres predominam na força de trabalho do setor, mas sua presença diminui progressivamente conforme sobe o nível hierárquico dentro das empresas, indicando sub-representação nos cargos de maior poder de decisão.

    A segunda se refere ao papel das mulheres como consumidoras do mercado de seguros. O estudo identificou que elas contratam menos produtos de seguros e de previdência privada aberta do que os homens. A Susep ressaltou a importância de compreender esses comportamentos para ampliar a inclusão securitária e desenvolver produtos adequados ao perfil feminino.

    Finalidade e próximos usos dos resultados

    A pesquisa integra o Plano de Regulação da Susep para 2025 e foi apresentada pela autarquia como uma iniciativa de produção de informações com objetivo de orientar políticas públicas voltadas ao mercado de seguros. A Susep informou que o levantamento deve servir de base para formulação de medidas que promovam maior inclusão, tanto entre profissionais quanto entre consumidores.

    O uso da ferramenta FeMa Meter e a complementação por dados internos apontam para uma tentativa de criar um retrato mais detalhado da participação feminina no setor. Ao consolidar esses dados e disponibilizar o relatório, a Susep busca oferecer subsídios para que reguladores, empresas e formuladores de políticas possam identificar lacunas e propor ações direcionadas.

    Disponibilidade do estudo

    O relatório completo da pesquisa está disponível no portal da Susep. A autarquia indicou que os resultados consolidados passaram por validação interna antes da divulgação, sem, no entanto, divulgar na apresentação resumida percentuais ou números adicionais além dos relacionados ao universo de empresas pesquisadas.

    Fonte: Agência Brasil, com base em dados e divulgação da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

  • Participação feminina na direção de filmes brasileiros permanece abaixo de 20%, dizem produtoras

    Participação feminina na direção de filmes brasileiros permanece abaixo de 20%, dizem produtoras

    A presença de mulheres em posições de comando dentro das produções cinematográficas brasileiras segue aquém da representatividade observada em outras áreas do setor. Segundo organizadoras de festival e dados oficiais, a participação feminina na direção de filmes e séries não ultrapassa 20%.

    Indicadores e panorama atual

    O Anuário Estatístico do Audiovisual Brasileiro de 2024, elaborado pelo Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA) e publicado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), aponta que mulheres representam 17% da direção de séries e filmes produzidos no país. No levantamento, dos longas-metragens brasileiros produzidos em 2023, 231 foram dirigidos exclusivamente por homens e 52 por mulheres. No campo do roteiro, os registros também mostram predominância masculina: 165 roteiros assinados por homens contra 41 por mulheres.

    Ao mesmo tempo, o anuário mostra maior presença feminina em outras áreas técnicas e de circulação: nas atividades de exibição as mulheres somam 58% dos profissionais e na distribuição, 54%. Na direção de arte 99 trabalhos foram liderados por mulheres contra 57 por homens, e na produção-executiva as mulheres somaram 110 frente a 66 homens.

    Apelos por políticas públicas e metas

    Em entrevista à Agência Brasil durante o festival Bonito CineSur, a produtora e diretora Minom Pinho — coordenadora e idealizadora do Festival Internacional de Mulheres no Cinema (FIM Cine) e diretora da Associação Paulista de Cineastas (Apaci) — afirmou que a transformação do quadro exige políticas públicas com indicadores e metas concretas. Como exemplo de meta, ela citou a estipulação de que 30% das funções de roteiro e direção em longas-metragens sejam ocupadas por mulheres até 2030.

    Minom ressaltou que a menor participação feminina não decorre de falta de qualificação. Segundo ela, apesar de representarem parcela reduzida dos cargos de liderança, as cineastas chegam a captar fatias relevantes de público e demonstram capacidade de gestão criativa dos projetos. Por isso, defende que a adoção de metas claras pode alterar estruturas que se mantém como “zonas de resistência”.

    Debate no Bonito CineSur e vozes do setor

    O Bonito CineSur promoveu mesa sobre protagonismo feminino no cinema sul-americano que reuniu profissionais da região. Além de Minom, participaram a atriz chilena Paulina García e a diretora e produtora Gabriela Sandoval, do Festival Internacional de Cinema de Santiago (Sanfic).

    Paulina García destacou a necessidade de ampliar a diversidade de papéis e enredos escritos e protagonizados por mulheres, argumentando que há estereótipos limitantes sobre personagens femininas. Gabriela Sandoval apontou o papel da articulação entre mulheres do continente para ampliar a presença em espaços decisórios e, assim, viabilizar outras narrativas no cinema sul-americano.

    Implicações para as narrativas e o mercado

    Organizadoras e artistas entrevistadas defendem que maior presença feminina em roteiro e direção altera o ponto de vista das obras e amplia a diversidade das histórias contadas. Minom Pinho disse esperar que o setor caminhe para a equidade na próxima década, ressaltando que o estabelecimento de metas e políticas públicas é uma ferramenta para alcançar esse objetivo.

    Os dados do anuário reforçam a existência de padrões ocupacionais: enquanto mulheres lideram áreas como direção de arte e produção-executiva, elas continuam sub-representadas nas decisões criativas centrais. A proposta de metas percentuais se apoia na ideia de que intervenções públicas podem acelerar a mudança estrutural.

    Próximos passos e cobertura

    O debate realizado no Bonito CineSur indica mobilização de produtoras, festivais e artistas em torno do tema. As propostas colocadas incluem a criação de indicadores e a definição de prazos para elevar a participação feminina em roteiro e direção, sem, contudo, haver anúncio de medidas públicas implementadas. Os números citados aqui são os apresentados pelo Anuário Estatístico do Audiovisual Brasileiro de 2024 (OCA/Ancine) e os comentários são provenientes das falas registradas pela reportagem da Agência Brasil durante o festival.

    Nota: a repórter viajou a convite do Bonito CineSur, conforme informado na cobertura.

  • Governo regulamenta programa de monitoramento eletrônico para proteção de mulheres

    Governo regulamenta programa de monitoramento eletrônico para proteção de mulheres

    O governo federal regulamentou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2026, o Programa Alerta Mulher Segura, que institui o monitoramento eletrônico de autores de violência doméstica como medida protetiva de urgência. A iniciativa regulamenta dispositivo da Lei Maria da Penha que autoriza o uso de tecnologias de rastreamento para reduzir riscos às mulheres vítimas de violência (Agência Brasil).

    Como funciona o sistema de proteção

    O programa prevê duas frentes principais: o monitoramento eletrônico do agressor e a disponibilização de unidade portátil de rastreamento para a vítima. O equipamento oferecido à mulher permitirá o recebimento de alertas automáticos quando houver descumprimento da distância mínima determinada pela Justiça, além de possibilitar o acionamento imediato das forças de segurança em situações de risco, segundo o decreto (Agência Brasil).

    Estrutura técnica prevista

    O modelo de referência do programa será formado por três tipos de unidade: Centrais de Monitoração Eletrônica, Núcleos Regionais de Monitoração Eletrônica e Polos de Monitoração Eletrônica. As centrais terão a responsabilidade pela coordenação técnica, pelo acompanhamento das pessoas monitoradas e pelo monitoramento geoespacial das medidas protetivas.

    Os núcleos regionais atuarão de forma descentralizada nas microrregiões, enquanto os polos serão utilizados para instalação, manutenção e retirada dos equipamentos. Esses polos poderão funcionar em delegacias ou em outras unidades que os governos estaduais definirem (Agência Brasil).

    Implementação, competências e voluntariedade

    A implementação do programa será articulada entre órgãos responsáveis pela monitoração eletrônica, forças de segurança pública, sistema de justiça e redes de enfrentamento à violência contra a mulher. A execução caberá aos estados e ao Distrito Federal, que poderão adotar modelos próprios de organização desde que garantam a proteção das vítimas e o acompanhamento adequado dos agressores monitorados (Agência Brasil).

    A adesão ao dispositivo de rastreamento pela vítima é voluntária e depende de consentimento expresso e informado. O decreto determina que o equipamento deve ser entregue de forma imediata, sempre que possível já no primeiro contato com a autoridade responsável pelo atendimento (Agência Brasil).

    Dados, análise e tratamento de alertas

    O monitoramento será feito por meio de um programa informatizado capaz de registrar, processar e consolidar informações sobre as medidas protetivas. O sistema também deverá permitir a produção de estatísticas desagregadas por raça, etnia, deficiência e outras situações de vulnerabilidade, com o objetivo de subsidiar o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, conforme o texto do decreto (Agência Brasil).

    O decreto ressalta que eventuais alertas emitidos pelo sistema não serão automaticamente considerados como descumprimento da medida protetiva. Cada ocorrência deverá passar por análise técnica e contextualizada pelas equipes responsáveis, evitando o enquadramento automático de situações sem apuração (Agência Brasil).

    Financiamento e normas complementares

    As ações do programa serão financiadas com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, além de recursos próprios dos estados e do Distrito Federal. O ministério poderá editar normas complementares para orientar a execução da iniciativa (Agência Brasil).

    O decreto formaliza uma alternativa tecnológica prevista na Lei Maria da Penha, ao mesmo tempo em que enfatiza a articulação entre entes federativos e a necessidade de análise técnica das ocorrências. As providências concretas sobre cronogramas, abrangência e modelos estaduais dependem da organização e da execução pelos governos locais, conforme a regulamentação publicada.

    Fonte: Agência Brasil.