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Tag: Ministério da Fazenda

  • Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades

    Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades

    O Ministério da Fazenda aplicou medidas cautelares que suspendem a operação de 14 sites de apostas ligados a seis empresas por irregularidades na atuação no mercado regulado. As determinações foram expedidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e proíbem as plataformas de aceitar novas apostas enquanto as medidas estiverem vigentes.

    O que as decisões determinam

    Embora a oferta de novas apostas esteja bloqueada, a SPA exigiu que os sites permaneçam acessíveis para que os usuários possam sacar valores disponíveis em suas contas. As decisões também ordenam o cancelamento das apostas em andamento e a devolução imediata dos valores apostados.

    As empresas têm de informar a suspensão nas próprias páginas; o não cumprimento dessa exigência pode acarretar multa diária de R$ 200 mil. Segundo a pasta, a maior parte das medidas está associada à ausência de informações obrigatórias para o monitoramento das operações pelo governo.

    Motivos apontados pela SPA

    A pasta afirmou que as empresas deixaram de enviar ao Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) dados exigidos para o acompanhamento das atividades. A falta dessas informações prejudica a fiscalização, compromete a supervisão do mercado regulado e pode colocar em risco tanto apostadores quanto a própria integridade das operações autorizadas.

    As suspensões tiveram caráter cautelar e estão ligadas a processos administrativos sancionadores em andamento, segundo as decisões da SPA. As empresas atingidas poderão apresentar os documentos e informações requisitados para tentar regularizar as pendências.

    Casos e empresas mencionadas

    A reportagem da Agência Brasil cita, entre as empresas e marcas alcançadas pelas medidas, exemplos com motivos específicos apontados pela SPA. No caso da Pixbet, foram aplicadas duas medidas cautelares por falhas distintas: além de problemas no envio de informações ao órgão, a empresa foi acusada de descumprir normas relacionadas ao jogo responsável.

    Segundo o processo, a Pixbet não implementou ferramenta analítica nem metodologia para identificar e acompanhar apostadores com potencial de desenvolver problemas relacionados ao jogo, o que motivou uma das medidas.

    A suspensão da Megaposta, operada pela Nexus International, também foi relacionada a falhas no envio de dados. A Zeroumbet Plataforma Digital foi punida por não encaminhar informações exigidas para o monitoramento. A ZeroUm já vinha sendo alvo de processos administrativos da Fazenda ligados à divulgação de autorização para funcionamento e, conforme o processo, opera por determinação judicial.

    A situação da RR Participações e Intermediações de Negócios, responsável pelas marcas Multibet, Ricobet e BRXBet, envolveu a não apresentação de documentos sobre o quadro societário real (lista de sócios). A SPA afirmou que essa ausência impediu a análise de requisitos necessários ao funcionamento, como habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e técnica.

    Próximos passos e possibilidade de regularização

    As empresas poderão corrigir as pendências e submeter à SPA as informações ou documentos solicitados. A retomada das operações depende da comprovação, perante o órgão, do cumprimento das exigências estabelecidas.

    Até a publicação da reportagem, as companhias citadas nas decisões não haviam se manifestado publicamente. A Agência Brasil informou que publicará esclarecimentos caso as empresas enviem respostas.

    As medidas destacam o foco da fiscalização em garantir transparência e mecanismos de proteção ao apostador no mercado regulado de apostas, além de reforçar a exigência de integração e envio de dados ao Sigap para permitir a supervisão pelo governo.

  • Durigan defende ampliação do comércio exterior e prevê respostas a medidas unilaterais

    Durigan defende ampliação do comércio exterior e prevê respostas a medidas unilaterais

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira a estratégia de ampliar o comércio exterior brasileiro por meio da abertura negociada de mercados, durante participação em evento na capital paulista, informou a Agência Brasil. Segundo o ministro, é necessário projetar segurança e previsibilidade para que investidores e outros governos enxerguem o país como um destino confiável.

    Abertura comercial baseada em negociações

    Durigan enfatizou que a ampliação das exportações não deve resultar em dependência de um único parceiro comercial, seja na Ásia, na América do Norte ou em outra região. Para ele, a estratégia ideal passa por negociações que considerem as fragilidades e os pontos fortes do Brasil, permitindo diversificar mercados e reduzir riscos associados a laços econômicos concentrados.

    O ministro afirmou que, diante de um cenário global marcado por incertezas, o país precisa construir uma imagem de estabilidade. Essa projeção, disse Durigan, é fundamental para atrair capital externo e ampliar o espaço do Brasil no comércio internacional, segundo a Agência Brasil.

    Tensão com os Estados Unidos e Lei da Reciprocidade Econômica

    A fala de Durigan ocorreu em meio a um momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana anterior, o governo federal abriu formalmente um processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas pelos EUA contra exportações brasileiras deve ser respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.

    Aprovada no ano passado, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspender concessões comerciais como resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que afetem a competitividade do Brasil. A avaliação do governo sobre eventuais medidas de retaliação foi citada como parte do contexto em que o ministro discorreu sobre a necessidade de negociar e proteger os interesses econômicos do país.

    Estabilidade fiscal, reforma tributária e a questão dos juros

    Além do tema comercial, Durigan abordou medidas domésticas para garantir a estabilidade macroeconômica. Entre as ações citadas estão o bloqueio de orçamento e limites para gastos obrigatórios, instrumentos que, segundo o ministro, contribuem para manter uma trajetória fiscal responsável e evitar desestabilização.

    O ministro também comentou a reforma tributária, reconhecendo que a mudança pode causar apreensão por introduzir muitas alterações ao sistema. Durigan vê 2027 como um ano relevante para a transição e afirmou que a expectativa é de que, ao final do processo, o país disponha de um sistema tributário melhor a médio e longo prazo.

    Sobre a taxa de juros, Durigan afirmou que não é possível discutir ampliação de crédito sem “juros civilizados”, expressão usada por ele para indicar a necessidade de taxas mais compatíveis com o desenvolvimento. Segundo o ministro, juros mais baixos representam a etapa final de uma série de ajustes de médio prazo necessários para promover o crescimento sustentável.

    Próximos passos e cenários

    O conjunto de declarações do ministro foi apresentado em um contexto de atenção ao ambiente externo e à gestão das contas públicas. A adoção de instrumentos orçamentários e a discussão sobre a Lei da Reciprocidade Econômica sinalizam que o governo pretende combinar abertura comercial com mecanismos de defesa de interesse nacional, conforme detalhou a Agência Brasil.

    Durigan indicou que o debate sobre comércio exterior será feito reconhecendo limitações e pontos fortes do país, o que sugere uma abordagem pragmática nas negociações comerciais futuras. A articulação entre medidas de política externa e instrumentos fiscais e monetários será determinante para a evolução dessas propostas.

    As informações básicas e as citações do ministro foram apuradas a partir de reportagem da Agência Brasil.

  • Fazenda autoriza R$ 12,9 bilhões em empréstimos com garantia da União para cinco estados

    Fazenda autoriza R$ 12,9 bilhões em empréstimos com garantia da União para cinco estados

    O Ministério da Fazenda autorizou, em 14 de agosto de 2026, cinco operações de crédito com garantia da União que somam R$ 12,9 bilhões, destinadas a projetos apresentados por São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. As operações devem ser formalizadas com instituições financeiras federais até 7 de setembro, prazo definido em razão do período eleitoral, informou o ministério em entrevista à imprensa (Agência Brasil).

    Operações autorizadas e destinos dos recursos

    Os valores liberados e os usos previstos pelos estados, conforme detalhou o ministro Dario Durigan, são:

    • São Paulo – R$ 5,4 bilhões (Banco do Brasil): recursos para projetos de mobilidade urbana, incluindo ampliação e extensão de linhas de metrô e trens metropolitanos, modernização de ramais e obras complementares como travessias hídricas e trechos rodoviários relacionados ao projeto da rodovia Tamoios.
    • Piauí – R$ 4,9 bilhões (Banco do Brasil): verba para infraestrutura de transporte rodoviário, obras de urbanização, gestão de recursos hídricos, transformação digital, aportes em estatais e iniciativas nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
    • Maranhão – R$ 1,3 bilhão (Banco do Brasil): destinada a obras de infraestrutura rodoviária.
    • Pernambuco – R$ 985 milhões (Caixa Econômica Federal): crédito voltado ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em projetos de infraestrutura hídrica e saneamento básico.
    • Rondônia – R$ 323 milhões (Bradesco): recursos para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo expansão da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.

    Contexto político e prazo para assinatura

    A liberação ocorreu horas depois do governo de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter o aval da União em obras de mobilidade local, segundo a Agência Brasil. Em resposta a perguntas de jornalistas, o ministro Dario Durigan afirmou que as avaliações das operações já estavam em curso e considerou precipitado o acionamento do Supremo por parte do estado.

    Ao comentar insinuações sobre possível pressões, Durigan afirmou: “Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos” (Agência Brasil).

    Posicionamento do Ministério da Fazenda e próximos passos

    O ministro destacou que a concessão de garantias da União é uma ferramenta para estimular investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento regional, e afirmou que a capacidade de investimento de estados e municípios ajuda o crescimento econômico do país. Em balanço apresentado na entrevista, o ministério informou que a União já concedeu garantias a operações de crédito na ordem de R$ 270 bilhões desde 2023 (Agência Brasil).

    Durigan também explicou que outras solicitações de garantias do Tesouro, feitas por estados e municípios, continuam em análise técnica e que novas autorizações devem ser anunciadas em lotes para viabilizar novos projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.

    As operações autorizadas nesta data envolvem principalmente o Banco do Brasil, a Caixa e, em menção geral, o BNDES como instituições financeiras federais prováveis para assinatura; uma das operações foi formalizada junto ao Bradesco, conforme informado pelo ministério (Agência Brasil). O prazo final para a formalização dos contratos é 7 de setembro por causa das restrições do período eleitoral.

    As informações e os números citados têm como fonte a reportagem da Agência Brasil, publicada em 14 de agosto de 2026.

  • Desenrola Adimplentes passa a operar e oferece crédito para informais com juros de até 1,99% ao mês

    Desenrola Adimplentes passa a operar e oferece crédito para informais com juros de até 1,99% ao mês

    O governo federal iniciou em 10 de agosto de 2026 a operação do Desenrola Adimplentes, modalidade do programa Desenrola destinada a trabalhadores informais que mantêm suas obrigações financeiras em dia. A linha possibilita a troca de empréstimos com juros mais altos por crédito com encargos de até 1,99% ao mês e valores de até R$ 15 mil, conforme divulgou o Ministério da Fazenda.

    O que é o Desenrola Adimplentes

    O Desenrola Adimplentes é uma das três frentes anunciadas no pacote de medidas do governo para ampliar o acesso ao crédito. Diferente da fase original do Desenrola — que tinha como foco renegociações para pessoas inadimplentes — esta modalidade busca oferecer condições melhores a consumidores que já pagam suas contas em dia, possibilitando a substituição de linhas de crédito mais caras por financiamentos com taxas inferiores.

    Condições e público-alvo

    Podem buscar as condições anunciadas na nova etapa trabalhadores informais adimplentes, segundo a comunicação do Ministério da Fazenda. O crédito disponível alcança até R$ 15 mil, com taxa máxima informada de 1,99% ao mês. O governo afirmou que regras foram ajustadas antes do início da operação para ampliar a participação das instituições financeiras no programa.

    Contexto do programa

    O Desenrola foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e contribuir para a recuperação financeira de famílias. Segundo o governo, desde o lançamento o programa beneficiou 7,5 milhões de famílias. A iniciativa atual amplia o escopo para incluir incentivos também a consumidores adimplentes.

    Outras frentes do pacote

    Além do Desenrola Adimplentes para informais, o pacote anunciado inclui:

    • uma linha direcionada a estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
    • medidas voltadas a trabalhadores com carteira assinada.

    O objetivo declarado pelo governo é ampliar oportunidades de crédito para diferentes segmentos da população, sem que o programa fique restrito apenas à renegociação de dívidas em atraso.

    Alertas sobre golpes e recomendações

    O Ministério da Fazenda alertou para a circulação de golpes que custam atrair interessados por meio de anúncios falsos, mensagens e links por internet, SMS e aplicativos. A pasta informou que a renegociação no âmbito do programa é feita exclusivamente pelas instituições financeiras e não por sites específicos do governo ou via envio de links por SMS ou apps.

    Um levantamento do NetLab/UFRJ citado pelo ministério identificou 544 anúncios fraudulentos nas plataformas da Meta entre abril e junho. Do total, 38% faziam uso de inteligência artificial e 72% exploravam imagens do governo e de marcas conhecidas para dar aparência de legitimidade às fraudes.

    O ministério orienta que todas as informações oficiais sobre o programa estejam disponíveis nos canais da pasta e recomenda atenção a comunicações não oficiais.

    Declaração do governo

    Durante o anúncio das medidas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o objetivo do Desenrola é incentivar o pagamento em dia das contas. Segundo ele, depoimentos coletados mostraram que muitas pessoas queriam regularizar suas situações, mas não conseguiam sem apoio; a nova etapa visa facilitar esse retorno ao pagamento pontual.

    Fonte: Agência Brasil.

  • Governo prorroga até 31 de agosto o programa Desenrola Brasil 2.0 para renegociação de dívidas

    Governo prorroga até 31 de agosto o programa Desenrola Brasil 2.0 para renegociação de dívidas

    O Ministério da Fazenda oficializou a prorrogação do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil 2.0 até 31 de agosto, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União neste sábado (1º). A medida já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e tem como objetivo dar mais tempo a consumidores que estão em processo de negociação com instituições financeiras.

    Prazo, publicação e objetivo da prorrogação

    A portaria que estende o prazo foi divulgada no Diário Oficial da União e estabelece 31 de agosto como novo limite para que os consumidores renegociem débitos com os bancos e regularizem sua situação de acesso ao crédito. De acordo com o anúncio, a extensão busca garantir que pessoas que ainda estão em tratativas com as instituições financeiras possam concluir o acordo dentro do período do programa.

    Regras permanecem inalteradas e critério para instituições

    Segundo o texto da portaria, as regras do Desenrola Brasil 2.0 não sofreram alterações com a prorrogação. A medida, entretanto, aplica‑se exclusivamente às instituições financeiras que tenham celebrado, até 30 de julho, no mínimo 1.000 operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Ou seja, apenas bancos que atingiram esse patamar de contratações garantidas pelo FGO podem oferecer as condições do programa durante o período estendido.

    Recursos do FGO e impactos fiscais

    Ao anunciar a prorrogação, o ministro Dario Durigan ressaltou que a medida não exigirá novos aportes públicos ao Fundo de Garantia de Operações. Conforme a declaração do ministro reproduzida no anúncio, os recursos já destinados ao programa seriam suficientes para atender à demanda prevista, o que indica que a extensão do prazo não deve implicar dispêndio adicional imediato de recursos públicos vinculados ao FGO.

    Quem pode ser beneficiado

    Além de permitir a quitação ou reorganização de dívidas para consumidores em geral, a prorrogação também foi apresentada como um facilitador para quem pretende contratar novos financiamentos. O ministro citou, entre os grupos beneficiados, motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros que queiram trocar de veículo por meio do Programa Move Brasil. A medida, portanto, atua tanto na regularização de passivos quanto na potencial reativação do acesso ao crédito para aquisição de bens e serviços vinculados a programas específicos.

    A Agência Brasil noticiou a publicação da portaria e os pontos anunciados pelo Ministério da Fazenda; as informações sobre prazos, critérios e a posição do ministro Dario Durigan constam na matéria original.

  • Durigan afirma que dívida do Brasil é menor que a de grandes economias, mas mantém nível elevado

    Durigan afirma que dívida do Brasil é menor que a de grandes economias, mas mantém nível elevado

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (27) que a dívida pública do Brasil permanece elevada, mas está em um nível inferior ao observado em várias economias desenvolvidas. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco e divulgada pela Agência Brasil.

    Comparação internacional e estrutura da dívida

    Durigan explicou que não existe uma regra internacional única que fixe um limite de endividamento aplicável a todos os países. Em vez de um parâmetro absoluto, defendeu que a avaliação deve considerar as características econômicas e fiscais de cada nação. Segundo o ministro, a relação dívida/PIB do Brasil está em torno de 80% a 81%, enquanto alguns países chegam a níveis próximos a 200% do PIB.

    O ministro citou, de forma geral, grandes economias como exemplo de endividamento proporcionalmente maior, incluindo Estados Unidos, países europeus, China e Japão. Mesmo com essa comparação favorável, Durigan deixou claro que o nível atual da dívida brasileira não pode ser considerado confortável.

    Pressão dos juros e trajetória da dívida

    Durigan apontou que, na ausência de déficits primários significativos, o componente que vem impulsionando o crescimento da dívida pública são os juros cobrados sobre os títulos públicos. Ele destacou que o montante pago para rolar a dívida contribui para o aumento do estoque da obrigação pública, impactando também a população por meio de taxas de juros mais elevadas na economia.

    O ministro citou projeções do Tesouro Nacional, classificadas por ele como “muito conservadoras”, que indicam aumento da dívida em termos nominais até 2030. A partir desse ponto, essas projeções apontam para uma redução proporcional da dívida em relação ao PIB.

    Confiança, credibilidade fiscal e cenário internacional

    Para Durigan, a redução do custo do endividamento depende da construção de confiança sobre a condução das contas públicas. Segundo ele, quando investidores percebem uma trajetória fiscal sustentável no tempo, há maior tranquilidade e menor pressão sobre os juros, o que ajuda a reduzir o endividamento.

    O ministro também relacionou a importância da credibilidade fiscal ao contexto global de incertezas, citando conflitos e tensões geopolíticas como fatores que ampliam a necessidade de preparar o país. Em referência a episódios internacionais, mencionou a guerra entre Estados Unidos e Irã como exemplo de fonte de incerteza, e disse ser preciso proteger a população com medidas racionais que não prejudiquem as contas públicas.

    Consolidação fiscal e investimentos estratégicos

    Durigan afirmou que preparar o país para um ambiente externo mais instável exige tanto consolidação fiscal quanto capacidade de investimento em áreas estratégicas. Na visão do ministro, manter o equilíbrio das contas públicas não deve ser visto apenas como resposta ao mercado financeiro, mas como instrumento para promover crescimento sustentável, ampliar investimentos e melhorar condições de vida.

    O ministro ressaltou a meta de transformar o Brasil em um “porto seguro” para investidores diante de um cenário internacional cada vez mais incerto, apontando a credibilidade fiscal como elemento central para alcançar esse objetivo.

    As colocações de Durigan foram registradas pela Agência Brasil, com base na entrevista concedida à Rádio Jornal de Pernambuco.