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Tag: meio ambiente

  • Risco de desertificação avança no Brasil e ameaça segurança hídrica e alimentar

    Risco de desertificação avança no Brasil e ameaça segurança hídrica e alimentar

    A desertificação no Brasil é um processo de degradação do solo em que terras antes capazes de reter água e sustentar vida perdem essas condições — resultado tanto de pressões humanas quanto de variações climáticas. Estima-se que 39 milhões de pessoas vivam em áreas ameaçadas e que 18% do território nacional seja classificado como Área Suscetível à Desertificação (ASD), aponta boletim da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    O que é desertificação e onde ela avança

    Ao contrário da imagem comum de desertos hiperáridos como o Saara, a desertificação compreende um espectro de climas em que há menor disponibilidade hídrica e perda de produtividade. No Brasil, a expansão identificada entre 2000 e 2020 levou a área afetada de 1,35 milhão para 1,51 milhão de km² — um acréscimo de 170 mil km², equivalente à soma dos territórios de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

    Os níveis de aridez variam no país: subúmido seco, semiárido e árido, definidos pelo índice de aridez. Em 2023, uma área de cerca de 6 mil km² entre Pernambuco e Bahia foi classificada como a primeira região árida brasileira, com base em análises do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    Populações e impactos

    As consequências atingem em primeiro lugar populações vulneráveis e tradicionais: sertanejos, agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, geraizeiros, pantaneiros e pampeiros. Representantes da sociedade civil destacam que essas comunidades sentem antes os efeitos por dependerem diretamente da água e da biodiversidade locais.

    Os impactos, entretanto, extrapolam as áreas degradadas: afetam a produção de alimentos, a disponibilidade de água, a economia local e contribuem para elevação de temperatura, com efeitos que chegam às cidades. Em resposta, organizações e governantes levarão o tema à 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), marcada para 17 a 28 de agosto na Mongólia.

    Caatinga: riscos e papel para o clima

    Entre os biomas brasileiros, a Caatinga concentra os níveis mais severos de degradação. Cerca de 11% do bioma está em situação crítica ou severa — aproximadamente 100 mil km² — e 42,6% da vegetação nativa já foi suprimida. Pesquisas do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e do Observatório da Caatinga e da Desertificação (OCA) mostram que o bioma tem papel relevante no sequestro de carbono e na manutenção do equilíbrio climático.

    Segundo monitoramento citado pelo Insa, a Caatinga aproveita carbono com eficiência superior a outros biomas do país e armazena cerca de 72% desse carbono no solo — estimado em torno de 125 toneladas por hectare. Um estudo publicado em 2025 na revista Science of the Total Environment indicou que, em 2022, a Caatinga foi responsável por cerca de 50% do sequestro líquido de carbono do Brasil.

    Políticas e iniciativas de restauração

    O Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em 1997 e, em março de 2026, lançou o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil 2025–2043). O plano propõe o enfrentamento do problema por meio de políticas que articulam meio ambiente, saúde, educação, assistência social, infraestrutura e inovação.

    Em junho de 2026 foi lançado o Programa Recaatingar, cuja meta declarada é recuperar produtivamente 10 milhões de hectares de terras degradadas na Caatinga nos próximos 20 anos. O Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (DCDE), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informou que o programa se baseia em conhecimentos tradicionais e tecnologias sociais para promover segurança hídrica, restauração socioprodutiva e adaptação climática.

    Resultados e tecnologias sociais

    Antes do Recaatingar, práticas sociais e tecnológicas já haviam mostrado resultados: 36 mil hectares em conservação, 2 mil hectares em recuperação ativa, 15 sistemas de agrocaatinga, 31 planos de manejo implementados e mais de 280 enxames de abelhas nativas restabelecidos na paisagem, segundo levantamento citado pelo Insa. Técnicas como manejo agrossilvipastoril, sistemas agroflorestais, rotação de culturas e barragens subterrâneas são apontadas como formas de devolver água, carbono e fertilidade ao solo.

    A Agência Brasil acompanhará a COP17 diretamente da Mongólia e publicará uma série de reportagens sobre os desdobramentos internacionais e os reflexos das decisões na realidade brasileira, em parceria com a UNCCD.

  • STF valida Moratória da Soja e determina arquivamento de processos no Cade

    STF valida Moratória da Soja e determina arquivamento de processos no Cade

    O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado por empresas do setor para impedir a comercialização de soja oriunda de áreas desmatadas. Por maioria de votos, o plenário concluiu que o pacto privado está de acordo com a Constituição e pode contribuir para a preservação do meio ambiente, segundo informação da Agência Brasil.

    Decisão do plenário e conteúdo da determinação

    Além de reconhecer a compatibilidade constitucional da moratória, o STF determinou o arquivamento de processos administrativos em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que questionavam o acordo e buscavam indenizações. A Corte entendeu que o pacto privado entre empresas é legítimo e não configura, em si, violação à ordem constitucional que justificasse a continuidade dessas investigações administrativas.

    Voto condutor e posições dos ministros

    O voto condutor do julgamento foi proferido pelo ministro Flávio Dino, que afirmou que a moratória existe e pode continuar a existir, ressaltando que nada impede que atores privados estabeleçam relações de compra e venda conforme suas políticas empresariais. O entendimento de Dino sobre a compatibilidade do acordo com a Constituição foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

    Houve, contudo, manifestações dissidentes: os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça foram vencidos em parte, por entenderem que a validade da moratória deveria ser analisada primeiramente pelo Cade e não pelo STF. Esses votos destacaram uma limitação sobre a competência da Corte para decidir diretamente sobre a matéria administrativa.

    Origem da ação e normas estaduais contestadas

    O caso chegou ao Supremo a partir de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). A entidade questionou uma lei do estado de Mato Grosso que restringia a concessão de benefícios fiscais a empresas que participam de acordos privados que limitam a expansão agropecuária. Uma lei similar de Rondônia também foi objeto de contestação, apresentada pelo PCdoB.

    Segundo a informação da Agência Brasil, a matéria envolve a interseção entre políticas fiscais estaduais e pactos privados do setor produtivo voltados a evitar o uso de produtos de origem irregular do ponto de vista ambiental.

    Arquivamento no Cade

    Com a decisão do STF, os processos administrativos no Cade que questionavam a validade da moratória e pleiteavam indenizações deverão ser arquivados. A determinação do Supremo encerra, ao menos no plano judicial constitucional, a discussão sobre a compatibilidade do acordo privado com a Constituição.

    Implicações e próximas etapas

    A decisão do STF aponta que nada impede empresas privadas de celebrar pactos comerciais e políticas de compra que reflitam suas escolhas empresariais e, conforme o plenário, essas iniciativas podem ser instrumentos de proteção ambiental. O julgamento, no entanto, deixou registrada a existência de posições divergentes sobre qual instância administrativa ou judicial seria a mais adequada para analisar, em detalhes, a validade prática ou eventuais efeitos concorrenciais desses acordos.

    Como o acórdão do STF também indicou a necessidade de arquivamento de investigações no Cade, permanece aberta a possibilidade de que outras medidas administrativas ou ações civis possam ser propostas por atores com legitimidade processual, desde que se preservem os limites e competências estabelecidos pelo Judiciário e pelos órgãos administrativos.

    Fonte: Agência Brasil.

  • Desmatamento na Amazônia registra queda de 36,87% no último ciclo, diz Inpe

    Desmatamento na Amazônia registra queda de 36,87% no último ciclo, diz Inpe

    O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que o desmatamento na Amazônia recuou 36,87% no período de agosto de 2025 a julho de 2026. Segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), foram 2.874,38 km² de área sob alerta no bioma — o menor volume registrado desde 2016, quando começou a série histórica do Inpe.

    Como o Deter identificou a redução

    O Deter usa imagens de satélite para detectar alterações na cobertura vegetal em grandes áreas, gerando alertas que orientam a atuação de órgãos ambientais. Na medição apresentada pelo Inpe em 7 de agosto de 2026, a área sob alerta na Amazônia do ciclo 2025/2026 ficou abaixo da registrada no ciclo anterior, quando foram identificados 4.495 km².

    O tamanho apurado no último ciclo também é 55,6% inferior à média dos dez ciclos anteriores (2015/2016 a 2025/2026), segundo os dados do Inpe divulgados pela Agência Brasil.

    Desmatamento por biomas e recorte nacional

    Além da Amazônia, o Deter monitorou o bioma Cerrado, onde identificou 5.119,46 km² sob alerta entre agosto de 2025 e julho de 2026, queda de 7,8% em relação ao ciclo anterior. Em relação à taxa anual consolidade pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o país registrou redução no desmatamento em 2025 de 20,1% sobre 2024.

    De acordo com o Prodes, a queda por biomas em 2025 teve variações: Pantanal (-65,4%) apresentou a maior redução, seguido pelo Pampa (-41,7%), Caatinga (-34,3%), Amazônia (-15,8%) e Cerrado (-11,5%). Esses números foram divulgados pelo Inpe e reportados pela Agência Brasil.

    Variação entre estados da Amazônia

    Os estados com maiores áreas sob alerta no último ciclo foram Pará (987,27 km²), Mato Grosso (834,41 km²), Amazonas (433,9 km²), Roraima (272,6 km²), Acre (153,8 km²) e Rondônia (114,3 km²).

    Comparando com o ciclo anterior, houve reduções expressivas em Mato Grosso (-49%), Amazonas (-46,7%), Rondônia (-41,2%), Acre (-35,3%) e Pará (-25,5%). Em Roraima, contudo, os alertas aumentaram 32,5% na comparação entre os ciclos.

    Reações de autoridades e organizações

    A divulgação dos dados coincidiu com o 65º aniversário do Inpe, completado em 3 de agosto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento e comentou os números divulgados pelo instituto, citando que pretende usar os dados em comunicações com os Estados Unidos para responder a medidas tarifárias aplicadas a produtos brasileiros. Em sua fala, o presidente afirmou que “ninguém, nem os Estados Unidos, levam a questão climática a sério como leva o Brasil”, segundo a Agência Brasil.

    Organizações ambientais também se manifestaram. O Observatório do Clima classificou os resultados como “históricos” e avaliou que demonstram a viabilidade de cumprir o compromisso de zerar e reverter o desmatamento até 2030. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) considerou os números significativos para avançar rumo ao objetivo de desmatamento zero na região, ressaltando que a taxa do Prodes é a menor desde o início da série histórica.

    O que os dados indicam e limitações

    Os alertas do Deter funcionam como indicador precoce de alterações na vegetação e possibilitam respostas mais rápidas por parte de órgãos de fiscalização. Já o Prodes produz o cálculo consolidado da taxa anual de desmatamento, servindo como referência oficial para medir a evolução da perda de vegetação ao longo do tempo.

    Os números divulgados pelo Inpe mostram uma tendência de redução no último ciclo, mas não eliminam a necessidade de monitoramento contínuo e de ações efetivas de proteção, fiscalização e políticas públicas para manter e aprofundar essa trajetória, observam as entidades que comentaram os dados.

  • Governo Milei retira do Senado trechos que liberavam venda de terras queimadas

    Governo Milei retira do Senado trechos que liberavam venda de terras queimadas

    O governo do presidente Javier Milei recuou em partes de um pacote de leis que pretendia alterar regras de propriedade no país. Em sessão do Senado realizada na quinta-feira (6), a Casa Rosada decidiu retirar do plenário o capítulo que autorizava a venda de terrenos em áreas afetadas por incêndios florestais, segundo reportagem da Agência Brasil.

    Decisão do Senado e medidas aprovadas

    A votação durou quase 12 horas e terminou com a exclusão do dispositivo sobre venda de terrenos queimados e com a retirada de outro trecho que ampliava os limites para venda de terras a estrangeiros. Apesar dessas derrotas parciais, o governo conseguiu aprovar dois pontos do pacote chamado Lei da Inviolabilidade da Propriedade Privada, por 37 votos a 33.

    • Facilitação e redução dos prazos para despejos de inquilinos inadimplentes;
    • Dificulta
      s expropriações por parte do Estado.

    Os temas aprovados seguem agora para análise da Câmara dos Deputados, informou a Agência Brasil.

    Motivações do recuo e posicionamento da líder do governo

    Patricia Bullrich, líder do governo Milei no Senado, declarou ao canal argentino TN que o recuo ocorreu porque não havia votos suficientes para aprovar a totalidade do projeto. Ela atribuiu parte das dificuldades à lentidão na tramitação, decorrente de dois temas que teriam afetado o andamento: o escândalo de corrupção envolvendo o ex-chefe de gabinete Manuel Adorni e questões relacionadas à Copa do Mundo, segundo a reportagem.

    Em comunicado enviado ao Senado, a Casa Rosada sustentou que a legislação vigente impõe prazos “extremamente prolongados” que, na visão do governo, limitam o exercício do direito à propriedade e prejudicam economicamente proprietários cujas terras foram atingidas por incêndios.

    O que diz a lei atual sobre terras queimadas

    A legislação argentina de 2020 proíbe a venda, por 60 anos, de áreas de bosques ou de vegetação úmida afetadas por incêndios. Quando a área queimada é destinada à agropecuária ou está em regiões semiurbanas, a proibição à venda é de 30 anos. A norma foi criada com o objetivo de impedir que incêndios criminosos sejam usados para facilitar a especulação imobiliária, segundo a Agência Brasil.

    Críticas de ambientalistas e contexto dos incêndios

    Movimentos sociais e setores ambientalistas criticaram a proposta do governo, afirmando que ela poderia fragilizar a proteção de áreas sensíveis. O agrônomo e militante ambientalista Hernán Hougassian, professor da Universidade de Buenos Aires, disse à Agência Brasil que o projeto possibilitaria que grandes proprietários e empresários incendiassem áreas nativas e úmidas para depois destinar o solo a empreendimentos imobiliários e atividades comerciais especulativas.

    O debate ocorre depois de incêndios de grande porte na Patagônia no início de 2026. Dados de satélites da Nasa citados pela reportagem apontaram que cerca de 17,5 mil hectares foram devastados em poucos dias — área superior à do município de Niterói (13,4 mil hectares), no estado do Rio de Janeiro.

    Protestos, repressão e impactos sobre a imprensa

    A votação foi acompanhada por manifestações nas imediações do Congresso que resultaram em confronto com as forças de segurança. A reportagem da Agência Brasil relata cenas de repressão com uso de gás lacrimogêneo e jatos de água contra manifestantes. Em meio à chuva, milhares de pessoas se envolveram nos atos.

    O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) informou que um fotógrafo foi ferido na cabeça e que dezenas de trabalhadores da imprensa foram atingidos por gases lançados pela polícia.

    Os acontecimentos refletem a polarização em torno das mudanças propostas pelo Executivo e abrem caminho para novo capítulo de debate na Câmara dos Deputados, onde as medidas aprovadas no Senado serão analisadas em sequência.

    Fontes: Agência Brasil, Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA), dados de satélites da Nasa, declarações citadas do governo e entrevista à rede TN, conforme matéria original da Agência Brasil.

  • Mobilizações forçam recuo de Milei sobre projeto que ampliava venda de terras a estrangeiros

    Mobilizações forçam recuo de Milei sobre projeto que ampliava venda de terras a estrangeiros

    O governo do presidente Javier Milei decidiu suspender a votação no Senado do projeto que ampliava a possibilidade de compra de terras por estrangeiros na Argentina, depois de mobilizações públicas e perda de apoio parlamentar, informou a Agência Brasil. A votação estava prevista para 6 de agosto de 2026.

    Recuo do governo e conteúdo do projeto

    Segundo a cobertura da Agência Brasil, o texto a ser votado não era tão radical quanto a proposta original do governo, que visava eliminar quaisquer limites à aquisição de terras por estrangeiros. Na versão mais recente, o limite seria elevado de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ficar em mãos de não residentes.

    O Executivo defende que restrições desse tipo afastam investimentos internacionais. Ainda assim, o projeto enfrentou resistência suficiente para que o governo anunciasse que está “reavaliando” a proposta, sem admitir um arquivamento definitivo, sem prever data para retorno ao Senado.

    Antes de enviar o projeto ao Parlamento, Milei tentou revogar esse limite por decreto assim que assumiu, em dezembro de 2023, mas a medida foi suspensa pelo Poder Judiciário, segundo a fonte.

    Mobilização social, símbolos e apoio político

    A proposta foi alvo de protestos que uniram atores, cantores, governadores e personalidades de diferentes espectros políticos. A lembrança da Guerra das Malvinas (conflito entre Argentina e Reino Unido na década de 1980) funcionou como elemento catalisador das mobilizações: o uso da faixa “as Malvinas são argentinas” por jogadores da seleção na semifinal contra a Inglaterra, um dia antes da tentativa de votação, acendeu reações públicas, conforme relato do ambientalista e professor Hernán Hougassian à Agência Brasil.

    O Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas (Cecim La Plata) usou slogans que ligavam a defesa das ilhas à preservação do território nacional nas convocações para as manifestações. Artistas como Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole também somaram apoio público às mobilizações, ampliando o alcance do protesto.

    O cientista político Leandro Gabiati informou à Agência Brasil que a pressão se mostrou transversal e que houve até dissenso dentro do entorno do governo, citando a posição contrária da vice-presidente Victoria Villarruel. Senadores como Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, que já haviam apoiado outras iniciativas do Executivo, também manifestaram críticas à proposta sobre terras.

    Pacote legislativo e críticas ambientais

    O projeto sobre venda de terras estrangeiras integra um pacote maior apresentado pelo governo como Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. Entre as mudanças previstas no pacote estão medidas que aceleram despejos, dificultam expropriações e flexibilizam restrições sobre áreas protegidas após incêndios florestais.

    Ao mesmo tempo em que retirou do plenário o tema da estrangeirização, o Executivo manteve a votação de um texto que autoriza a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios — atualmente proibida por 30 anos em função de lei sancionada em 2020, destinada a evitar que incêndios criminosos acelerem mudanças no uso do solo.

    Hernán Hougassian, presente na marcha em Buenos Aires, criticou o dispositivo que permitiria a comercialização de terrenos queimados, afirmando que grandes proprietários ou empresários poderiam explorar incêndios para converter ecossistemas sensíveis em empreendimentos imobiliários ou atividades comerciais. O governo, por sua vez, alega que os prazos de proibição são excessivos e violam o direito de propriedade, além de não terem sido efetivos para proteger o meio ambiente, segundo a Agência Brasil.

    Pressões federais e próximos passos

    De acordo com avaliação citada pela Agência Brasil, os governadores de províncias desempenharam papel decisivo ao declarar publicamente oposição ao projeto, pressionando senadores locais e gerando uma “federalização” do debate que contribuiu para o recuo do governo. Essa articulação territorial foi apontada como fator-chave que impediu a tramitação imediata no Senado.

    O governo declarou que reavaliará a proposta, mas não informou prazos nem garantiu abandono definitivo do tema. A manutenção da votação sobre áreas protegidas pós-incêndio indica que a agenda do pacote legislativo permanecerá em destaque e deve provocar novas mobilizações da sociedade civil, conforme participantes das manifestações ouvidos pela Agência Brasil.

    Fonte: Agência Brasil

  • DPU pede ao STF que declare inconstitucionais leis do licenciamento ambiental

    DPU pede ao STF que declare inconstitucionais leis do licenciamento ambiental

    A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende a inconstitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº 15.190/2025) e da Lei da Licença Ambiental Especial (15.300/2025), segundo reportagem da Agência Brasil.

    Pedido de atuação como amicus curiae

    Na manifestação, a DPU solicita ao STF a admissão de sua condição de amicus curiae (amigo da Corte) nas três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam as duas leis. Se aceita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, a DPU poderá fornecer informações e contribuições que subsidiem o julgamento das ações.

    As ações na Corte foram iniciadas por partidos políticos e organizações da sociedade civil, que apontam a inconstitucionalidade de diversos artigos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A Lei da Licença Ambiental Especial, complementar à Lei Geral, teve origem em medida provisória e também é objeto das contestações.

    Argumentos centrais da DPU

    A DPU sustenta que as alterações introduzidas pelas normas configuram uma modificação profunda do modelo de proteção ambiental estabelecido pela Constituição Federal. Entre as mudanças destacadas está a dispensa da avaliação de impacto ambiental e a previsão de um processo simplificado de licenciamento para atividades de médio impacto.

    Segundo a Defensoria, as leis promovem uma “inversão de valores” ao priorizar a expansão de empreendimentos e a exploração econômica sob o argumento de simplificação administrativa e promoção do desenvolvimento econômico. Para a instituição, o licenciamento ambiental jamais teve como finalidade obstruir atividades econômicas, mas sim compatibilizar desenvolvimento com proteção da vida, da saúde, do patrimônio cultural, da biodiversidade e dos direitos territoriais de povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais.

    Riscos apontados e impactos previstos

    Ao argumentar pela inconstitucionalidade, a DPU afirma que a nova legislação reduz a capacidade do licenciamento ambiental ao dispensar ou simplificar análises sobre empreendimentos potencialmente degradadores e ao restringir a atuação de órgãos técnicos. A participação social também seria prejudicada, conforme o documento apresentado ao STF.

    Entre os efeitos que a Defensoria relaciona às mudanças estão:

    • degradação de recursos naturais;
    • perda de territórios tradicionais;
    • deslocamento forçado de populações;
    • agravamento de conflitos socioambientais.

    Em trecho do documento citado pela Agência Brasil, a DPU afirma: “A flexibilização do licenciamento, especialmente quando reduz a participação da Funai, dispensa estudos técnicos ou limita a avaliação dos impactos indiretos, expõe esses povos a riscos incompatíveis com a Constituição e com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.”

    A Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi sancionada com 63 vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; porém, os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. Ambas as leis estavam em vigor desde fevereiro, conforme a reportagem.

    Pedidos finais e próximos passos

    Com base nos argumentos apresentados, a DPU requer ao STF a admissão como amicus curiae, o recebimento de suas contribuições para o julgamento e o acolhimento dos fundamentos expostos. Caberá ao relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, decidir sobre a admissão da DPU e sobre o seguimento das ADIs.

    As ações diretas de inconstitucionalidade seguem no STF; a decisão sobre a participação da DPU pode influenciar o acesso da Corte a análises técnicas, indícios de impactos e elementos relativos a direitos de povos e comunidades tradicionais, conforme a própria Defensoria apresentou.

    Fonte dos fatos: Agência Brasil.

  • MPF denuncia duas empresas por despejo de resíduos perigosos na Baía de Guanabara

    MPF denuncia duas empresas por despejo de resíduos perigosos na Baía de Guanabara

    O Ministério Público Federal (MPF) formalizou denúncia contra duas empresas do setor de reparo naval — Selano Trade Reparos Navais e PSA Reparos Navais — acusadas de operar um estaleiro sem licença ambiental e de armazenar e abandonar resíduos perigosos que teriam atingido a Baía de Guanabara. A ação penal busca responsabilização criminal e reparação pelos danos ambientais.

    Denúncia e pedido de reparação

    Na denúncia, o MPF alega que o estaleiro funcionou de forma irregular entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2025 no bairro do Caju, na zona portuária do Rio de Janeiro. O órgão requereu a fixação de um valor mínimo de R$ 1,45 milhão para reparação dos danos ambientais, quantia que corresponde a metade do rendimento que, segundo a promotoria, teria sido obtido com a exploração comercial do local durante o período em que operou sem licença.

    Inspeção e início das investigações

    A investigação teve início após fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizada com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) em fevereiro de 2025. Durante a ação de fiscalização, os agentes constataram que as atividades de manutenção em embarcações prosseguiam normalmente apesar da ausência de licenciamento ambiental exigido.

    Os fiscais registraram, inclusive, o reparo de uma embarcação no local, o que serviu como evidência de continuidade das operações econômicas do estaleiro sem a devida autorização.

    Laudos periciais e irregularidades apontadas

    Um laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) confirmou a inexistência de licença ambiental para o empreendimento e detalhou irregularidades na gestão de resíduos. Os peritos identificaram isotanques com resíduos oleosos armazenados de forma inadequada, cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP) espalhados pelo terreno e pontos usados para abastecimento de óleo diesel e oxigênio vinculados às atividades de soldagem.

    Além disso, o laudo registrou a presença de resíduos perigosos depositados nas proximidades de contêineres e nas margens da Baía de Guanabara. Segundo o MPF, essa disposição irregular dos materiais resultou em poluição hídrica, com danos considerados irreparáveis ao meio ambiente.

    Admissão do funcionamento sem licença e responsabilidade

    De acordo com a denúncia, o administrador das empresas reconheceu, em depoimento à polícia e ao MPF, que o estaleiro operava sem licença ambiental. Em sua defesa, ele teria alegado dificuldades relativas à situação da área onde o empreendimento funcionava. O MPF, porém, sustenta que a obtenção do licenciamento ambiental e a destinação adequada de resíduos perigosos eram responsabilidades exclusivas das empresas e de seu gestor.

    O órgão aponta que, independentemente das circunstâncias do terreno, cabia às empresas cumprir a legislação ambiental aplicável e adotar medidas seguras de armazenamento e descarte dos resíduos gerados pelas atividades de reparo naval.

    Situação atual e manifestações

    A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com as empresas denunciadas e deixou espaço aberto para eventuais manifestações. A ação do MPF segue com a petição do valor mínimo para reparação, e os documentos periciais e depoimentos colhidos durante a investigação compõem a base da acusação.

    O processo deverá tramitar na esfera penal, conforme movimento do MPF, e qualquer desdobramento será acompanhado com base nas peças formais da ação e em novos elementos que eventualmente surjam no curso da instrução.

  • iCS abre edital de R$ 4 milhões para projetos de comunicação sobre mudanças climáticas

    iCS abre edital de R$ 4 milhões para projetos de comunicação sobre mudanças climáticas

    O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital com dotação total de R$ 4 milhões direcionado a projetos voltados à comunicação sobre mudanças climáticas. A iniciativa, cujo aviso de abertura foi divulgado pelo instituto, tem por objetivo ampliar o alcance de informações sobre o tema e traduzir esse conteúdo para formatos que deixem a pauta mais próxima do cotidiano das pessoas.

    Objetivo do edital

    Segundo o edital, as propostas devem propor estratégias capazes de aumentar a disseminação, o engajamento e a mobilização em torno de conhecimentos, evidências e experiências já produzidos por organizações apoiadas pelo iCS. A ideia é fortalecer o impacto coletivo dessas iniciativas e contribuir para que políticas e soluções climáticas alcancem novos públicos.

    Em declaração citada pelo instituto, a gerente do iCS, Tatiana Lobão, afirmou que enfrentar a crise climática também passa por inovar na forma de comunicar. Ela reforçou o interesse em apoiar iniciativas que experimentem novos formatos e estratégias, traduzindo repertórios e formas de comunicação do Brasil em ações com potencial de gerar impacto prático e estimular a ação.

    Recursos, seleção e prazos

    O edital prevê a seleção de cerca de dez projetos. Cada proposta aprovada receberá entre R$ 200 mil e R$ 500 mil para execução ao longo de um ano. As inscrições para a primeira etapa do processo seletivo foram abertas e ficarão abertas até 31 de agosto, com encerramento às 16h.

    O iCS detalha que as propostas devem visar ampliar o alcance e a capacidade de mobilização em torno das temáticas apoiadas pelo instituto. Além do critério de qualidade técnica, o processo de seleção dará prioridade a iniciativas que usem novas linguagens, formatos e tecnologias para transformar informação em mobilização social.

    Quem pode participar e critérios de elegibilidade

    Podem concorrer organizações da sociedade civil com CNPJ, empresas, consultorias, além de coletivos, redes e movimentos sociais sem personalidade jurídica, desde que indiquem uma organização responsável pela gestão dos recursos. Os candidatos precisam comprovar pelo menos três anos de atuação e experiência em comunicação climática, socioambiental ou áreas correlatas.

    Na avaliação, além da qualidade técnico-conceitual dos projetos, haverá prioridade para propostas que explorem linguagens inovadoras, novos formatos e tecnologias, incluindo inteligência artificial, segundo o edital.

    Formatos e temas valorizados

    O edital cita explicitamente uma lista de formatos que serão valorizados na seleção. Entre eles estão:

    • podcasts com abordagem de entretenimento;
    • jogos e experiências imersivas;
    • intervenções urbanas e produções culturais;
    • apresentações de stand-up comedy;
    • propostas que integrem referências da música, do esporte, da gastronomia e de outras manifestações culturais.

    Também constam como temas de interesse do edital abordagens que relacionem as mudanças climáticas a áreas do cotidiano, como alimentação, saúde, mobilidade, moradia, trabalho e custo de vida. Haverá valorização de projetos que deem visibilidade a soluções desenvolvidas por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e territórios periféricos.

    Fonte e próximas etapas

    As informações sobre o edital foram divulgadas pela Agência Brasil com base no material disponibilizado pelo Instituto Clima e Sociedade. Os interessados devem consultar o texto completo do edital e os mecanismos de inscrição fornecidos pelo iCS para confirmar requisitos, documentação necessária e cronograma detalhado da seleção.

  • STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, Moratória da Soja e licenciamento ambiental

    STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, Moratória da Soja e licenciamento ambiental

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 7 de agosto a análise da constitucionalidade de normas aprovadas pelo Congresso que tratam de três temas centrais da pauta ambiental: o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a Moratória da Soja e a nova legislação do licenciamento ambiental. Segundo a Agência Brasil, dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas, das quais oito serão efetivamente julgadas.

    Julgamento do marco temporal e processo sobre reintegração de posse

    As primeiras ações em pauta abordam a tese do marco temporal, que sustenta que povos indígenas só teriam direito à demarcação de áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O julgamento inclui também o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que pede reintegração de posse contra o Povo Xokleng após o reconhecimento judicial do direito à demarcação de suas terras ancestrais, e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade a ser apreciada conjuntamente.

    O processo relativo ao marco temporal tem a relatoria do ministro Gilmar Mendes e será julgado em plenário virtual entre 7 e 18 de agosto, conforme noticiado pela Agência Brasil.

    Moratória da Soja: ADIs contra leis estaduais

    Em sessão presencial marcada para 12 de agosto, o STF analizará duas ADIs que questionam leis estaduais de Mato Grosso e Rondônia que vedam benefícios fiscais e a concessão de terrenos a empresas participantes do acordo voluntário conhecido como Moratória da Soja. Esse acordo, em vigor há cerca de 20 anos, condiciona a comercialização de soja à não utilização de áreas desmatadas após 2008 em determinados municípios da Amazônia.

    Segundo a reportagem da Agência Brasil, outras duas ADIs sobre leis de Maranhão e Tocantins com o mesmo tema não estão na pauta. A relatoria das ações em pauta sobre a Moratória cabe ao ministro Flávio Dino.

    Representantes de organizações socioambientais argumentam que a Moratória da Soja contribuiu para reduzir o desmatamento em municípios monitorados. Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil, afirmou à Agência Brasil que entre 2009 e 2022 os municípios monitorados pela moratória registraram redução de 69% no desmatamento, enquanto a área plantada de soja no bioma amazônico cresceu no mesmo período.

    ADIs sobre licenciamento ambiental

    Também no dia 12 de agosto, o STF colocou em pauta três ADIs que questionam a constitucionalidade de leis relativas ao licenciamento ambiental: a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) — sancionada com vetos presidenciais posteriormente derrubados pelo Congresso — e a Lei 15.300/2025, conhecida como Lei da Licença Ambiental Especial, originada de medida provisória. Essas ações têm relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

    Organizações como o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental (ISA) levantaram críticas às mudanças, apontando que dispositivos dessas leis podem isentar determinados empreendimentos do estudo ambiental prévio, instituir mecanismos de ‘autolicenciamento’ e criar regimes especiais que reduziriam o papel do licenciamento como principal instrumento de prevenção e controle ambiental no país. A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou à Agência Brasil que, no conjunto, as novas normas fragilizam o rito do licenciamento ambiental.

    A advogada do Instituto Socioambiental, Alice Dandara, destacou ao veículo que dispositivos das leis poderiam reduzir a capacidade de interveniência de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos processos de licenciamento, com potencial impacto sobre povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais.

    Reações de entidades e riscos apontados

    • Apib: o coordenador jurídico Ricardo Terena aponta violações constitucionais, especialmente quanto à imprescritibilidade dos direitos territoriais indígenas, e alerta para novos entraves demarcatórios.
    • Greenpeace Brasil: Angela Barbarulo defende que empresas que adotam critérios voluntários para evitar soja oriunda de desmatamento deveriam ser estimuladas, não penalizadas, e considera as leis questionadas inconstitucionais (Agência Brasil).
    • Observatório do Clima e ISA: ressaltam que mudanças no licenciamento podem reduzir a proteção ambiental e afetar povos tradicionais (Agência Brasil).

    As informações deste texto foram apuradas pela Agência Brasil.

  • Documentário colombiano destaca papel dos páramos na regulação hídrica e aponta ameaças

    Documentário colombiano destaca papel dos páramos na regulação hídrica e aponta ameaças

    O documentário Páramos II El Origen, dirigido pelo cineasta colombiano Alejandro Calderón, apresenta uma análise sobre a formação e a função dos páramos e chama atenção para os riscos que esses ecossistemas enfrentam. A obra foi exibida no festival Bonito CineSur, em Bonito (MS), e traz depoimentos de especialistas que relacionam a preservação dos páramos à segurança hídrica de regiões abaixo das montanhas.

    O que são os páramos

    Os páramos são ecossistemas de altitude formados por solos encharcados, cobertos por musgos, arbustos e pequenas lagoas. Localizados ao longo da Cordilheira dos Andes, esses ambientes aparecem em altitudes que a produção associa a uma faixa entre 3 mil e 5 mil metros acima do nível do mar, sendo a Colômbia o país com a maior extensão desse tipo de bioma.

    Segundo a reportagem da Agência Brasil, os solos dos páramos têm origem glacial e vulcânica e, em muitos trechos, ainda estão em formação. Essa composição confere grande capacidade de retenção de água, o que torna os páramos fundamentais para o abastecimento de rios e para a oferta de água limpa a regiões mais baixas.

    Função hidrológica e conexão com grandes bacias

    No documentário, Calderón e os especialistas que ele reúne destacam que as numerosas lagoas presentes nos páramos funcionam como pontos centrais no processamento da água proveniente dos Andes. Essa água alimenta cursos d’água que se dirigem tanto ao litoral quanto a bacias importantes da América do Sul, como a Amazônia e o sistema do Orinoco.

    A reportagem aponta que, pela posição e pela capacidade de retenção, os páramos atuam como reguladores do ciclo hídrico, influenciando disponibilidade de água e contribuindo para a manutenção de ecossistemas e atividades humanas a jusante.

    Ameaças observadas pelo filme

    Calderón salienta que a integridade dos páramos está sendo comprometida por diversos usos da terra. Entre os fatores citados na entrevista à Agência Brasil estão a mineração, a expansão de monoculturas e a pecuária, que provocam destruição da vegetação nativa e reduzem a capacidade do solo de armazenar água.

    Os depoimentos reunidos no documentário fazem a ligação direta entre mudança no uso do solo e perda da função hídrica desses ecossistemas, apontando riscos tanto locais quanto ampliados, pois práticas semelhantes ameaçam também outros biomas, como a Amazônia, conforme observado pelo diretor.

    Propostas e caminhos sugeridos

    Uma das mensagens centrais do documentário é a necessidade de discutir coletivamente o manejo do solo e da terra. Calderón propõe a formação de espaços de diálogo que reúnam as partes envolvidas — comunidades camponesas e indígenas, criadores de gado e proprietários de terra — para buscar consensos sobre o uso e a proteção dos páramos.

    O cineasta também relaciona mudanças nos hábitos de consumo e nas práticas produtivas a fatores políticos e econômicos, argumentando que transformações individuais e coletivas são necessárias para reduzir a pressão sobre esses ecossistemas.

    Exibição e contextualização

    A projeção no Bonito CineSur trouxe o debate sobre os páramos para um festival realizado em Bonito, no Mato Grosso do Sul, aproximando uma problemática andina ao público brasileiro. Em entrevista, Calderón indicou que discussões globais sobre uso do solo são essenciais, uma vez que as mesmas ameaças afetam diferentes regiões e biomas da América do Sul.

    Fonte: Agência Brasil. Nota: a repórter viajou a convite do Bonito CineSur.