Termina às 18h desta sexta-feira (31) o período de inscrição para a Seleção Petrobras Cultural 2026. As candidaturas são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma digital da seleção, onde também está disponível o regulamento com os critérios e as orientações para participação, segundo reportagem da Agência Brasil.
Valor e instrumento de financiamento
O programa destinará R$ 270 milhões a projetos culturais de diferentes formatos e localidades do país. Os recursos serão aplicados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (conhecida como Lei Rouanet) e da Lei do Audiovisual, conforme informado pela Petrobras à imprensa.
O regulamento da seleção foi lançado em 1º de julho pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, trazendo definições sobre modalidades, critérios de pontuação e formas de envio das propostas.
Modalidades e novidades
A edição 2026 da seleção prevê 11 modalidades de patrocínio. Nesta chamada foram incorporadas duas novas categorias: Produção de games e Incubação e desenvolvimento cultural. As informações constam do regulamento disponível na plataforma da seleção, que detalha exigências técnicas e de documentação para cada modalidade.
Além das modalidades específicas, o programa destaca a promoção de iniciativas que gerem valor econômico a partir da cultura. As propostas obrigatoriamente devem contemplar ações voltadas à mobilização de redes de realizadores, empreendedorismo cultural, capacitação e outras atividades que favoreçam a economia criativa nas cidades onde ocorrerão os projetos.
Distribuição regional e critérios de pontuação
Para assegurar cobertura nacional, 15% do valor total — o equivalente a R$ 40,5 milhões — está reservado para cada uma das cinco regiões brasileiras. A seleção exige que cada estado seja local de realização de atividades de pelo menos dois projetos aprovados.
Haverá pontuação adicional para proponentes sediados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para aqueles do estado do Espírito Santo e para projetos que ocorram em três ou mais regiões do país. Essas regras constam do regulamento divulgado pela Petrobras.
O gerenciamento técnico da seleção é realizado pela área de Patrocínio Cultural da Petrobras; Milton Bittencourt, gerente do setor, afirmou que esta é a maior seleção pública já promovida pela companhia e também a maior do país, conforme noticiado pela Agência Brasil.
Critério de diversidade e execução
A seleção estabelece que pelo menos 25% do total de projetos aprovados tenham realizadores ou tenham como temática principal origem vinculada a grupos historicamente pouco representados nas artes. O regulamento define essa exigência como forma de promover inclusão, segundo a publicação da Agência Brasil.
Além de metas de diversidade, o edital orienta que as propostas incluam ações que incentivem a sustentabilidade econômica dos agentes culturais locais, por meio de formação, redes e iniciativas empreendedoras.
Cronograma divulgado
De acordo com o gerente Milton Bittencourt, o resultado da seleção será divulgado em novembro. A partir de dezembro terá início o processo de contratação dos projetos vencedores e as ações apoiadas deverão ser realizadas a partir de maio de 2027, conforme informações comunicadas pela Petrobras e repercutidas pela Agência Brasil.
Interessados devem consultar o regulamento e submeter seus projetos pela plataforma digital antes do encerramento do prazo. A plataforma também centraliza documentos e orientações sobre as regras de elegibilidade e as exigências aplicáveis a cada modalidade.