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Tag: Kassio Nunes Marques

  • Presidente do TSE defende urna eletrônica em reunião com 86 embaixadores

    Presidente do TSE defende urna eletrônica em reunião com 86 embaixadores

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira uma reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro e defender a urna eletrônica como pilar do processo de votação. Segundo informações da Agência Brasil, o encontro teve como objetivo explicar a estrutura e os mecanismos que tornam o país uma referência internacional no tema.

    Defesa da urna eletrônica e reputação internacional

    Em sua fala, Nunes Marques ressaltou que o Brasil se consolidou ao longo das últimas décadas como um exemplo entre democracias representativas no que diz respeito à realização de eleições. O presidente do TSE afirmou que essa posição foi alcançada por meio da construção gradual e contínua de um processo eleitoral que prioriza eficiência e segurança, e enfatizou o papel da urna eletrônica nesse contexto.

    A demonstração do sistema foi feita diante dos diplomatas estrangeiros para esclarecer dúvidas sobre a tecnologia de votação utilizada no país e reforçar a transparência do pleito, conforme noticiou a Agência Brasil.

    Regras sobre inteligência artificial em campanhas

    O ministro também abordou o tema da inteligência artificial (IA) e os riscos de seu uso indevido nas disputas eleitorais. Segundo a Agência Brasil, o TSE aprovou em março deste ano normas destinadas a coibir a utilização ilegal de ferramentas de IA durante a campanha.

    As regras, que valem para candidatos e partidos, estabelecem que provedores de inteligência artificial não devem oferecer, nem mesmo mediante solicitação de usuários, sugestões de candidatos para orientar o voto. A medida busca preservar a autonomia do eleitor e evitar interferências algorítmicas na escolha política.

    Além disso, o TSE proibiu a publicação de montagens envolvendo candidatas com nudez ou pornografia e medidas semelhantes foram adotadas para combater a misoginia digital. A Corte também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais, segundo a Agência Brasil.

    Calendário eleitoral e abrangência do pleito

    O TSE lembrou no encontro o calendário das eleições gerais: o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) para os cargos que exigem maioria absoluta, haverá segundo turno em 25 de outubro, possibilidade aplicável às disputas para governador e presidente.

    As explicações prestadas aos embaixadores tiveram, conforme a Agência Brasil, o objetivo de detalhar tanto o funcionamento da urna eletrônica quanto as salvaguardas legais e tecnológicas que cercam o processo eleitoral brasileiro, incluindo mecanismos voltados à integridade das informações e à responsabilização de plataformas digitais.

    As informações sobre a reunião e as medidas citadas foram divulgadas pela Agência Brasil, que registrou trechos das declarações do presidente do TSE e os principais pontos das normas aprovadas pelo tribunal em março.

  • TSE lança campanha ‘Eleições 2026 – Coisa de Pele’ para estimular participação do eleitor

    TSE lança campanha ‘Eleições 2026 – Coisa de Pele’ para estimular participação do eleitor

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 17 de agosto, a campanha Eleições 2026 – Coisa de Pele com a finalidade de estimular a participação do eleitor nas eleições gerais de outubro. Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a iniciativa pretende mostrar que a democracia se manifesta a partir da ação concreta dos cidadãos, quando estes se informam e exercem o direito de escolher seus representantes.

    Objetivo da campanha

    A proposta central da campanha é reforçar a ideia de que o eleitor ocupa papel protagonista no processo democrático. Em sua fala durante o lançamento, o presidente do TSE ressaltou que a participação ativa — por meio do voto informado, do respeito às diferenças e do exercício livre do direito de eleger — materializa a democracia.

    O nome escolhido para a ação faz referência ao clássico musical Coisa de Pele, do cantor Jorge Aragão, indicando uma aproximação cultural e afetiva com o público. O TSE afirma que a música pode funcionar como ferramenta de aproximação entre as pessoas e, por isso, foi incorporada à estratégia de comunicação.

    Conteúdo e formatos divulgados

    A campanha reúne vídeos e spots de áudio que valorizam a diversidade racial e cultural do país. Além desse enfoque temático, o material também tem caráter informativo: inclui peças que esclarecem procedimentos práticos do dia de votação.

    Entre os conteúdos anunciados estão explicações sobre a ordem de votação, orientações sobre como justificar o voto e outras informações relevantes para que o eleitor esteja preparado no dia do pleito. O TSE informou que a série de vídeos já pode ser acessada por meio dos perfis oficiais do tribunal nas redes sociais.

    Calendário eleitoral e regras de segundo turno

    O primeiro turno das eleições gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos — excluídos brancos e nulos — em disputas que admitam segundo turno, haverá uma nova votação em 25 de outubro.

    O TSE reforça, por meio da campanha, informações práticas que ajudam o eleitor a compreender quando e por que um segundo turno é realizado, além de procedimentos como a justificativa de ausência às urnas.

    Divulgação e alcance

    Segundo o tribunal, a campanha foi concebida para ser próxima do eleitor, inclusiva e com um tom claramente brasileiro. A utilização de música e elementos culturais busca não apenas atrair a atenção, mas também facilitar o entendimento das mensagens sobre participação e procedimentos eleitorais.

    As peças já disponíveis nas redes sociais do TSE incluem formatos curtos adequados para reprodução online e spots de áudio que podem ser veiculados em diferentes plataformas digitais.

    Fonte e contextualização

    As informações sobre a campanha foram divulgadas pelo TSE e reportadas pela Agência Brasil. A matéria oficial do tribunal detalha a proposta, os conteúdos produzidos e as motivações por trás do uso de música e representações culturais para dialogar com o eleitorado.

    O TSE orienta o público a verificar os canais oficiais para acessar os materiais e obter informações atualizadas sobre os procedimentos de votação e o calendário eleitoral.

  • Missão protocola notícia-crime no TSE e pede investigação sobre filiação falsa de Flávio Bolsonaro

    Missão protocola notícia-crime no TSE e pede investigação sobre filiação falsa de Flávio Bolsonaro

    O partido Missão formalizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma notícia-crime nesta sexta-feira (14) requerendo investigação sobre a inclusão do nome do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro em seu rol de filiados. O documento, segundo o próprio partido, foi assinado por Renan Santos, que também concorre ao cargo.

    Acusações contidas na notícia-crime

    No texto protocolado, o Missão sustenta a existência de indícios de falsidade ideológica e descreve a suposta “alteração intencional de dados no processo de filiação”. A peça pede que o TSE apure os fatos para identificar responsabilidades e eventuais ilícitos relacionados ao registro da filiação.

    Posicionamento do TSE e medidas adotadas

    Após a repercussão do episódio, o Tribunal Superior Eleitoral negou que a inclusão do nome do candidato tivesse resultado de um hackeamento do sistema eletrônico. Em comunicado, a Corte afirmou que constatou o “uso indevido” da ferramenta por um usuário ligado ao Missão.

    Diante da situação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) fosse restabelecida. Após essa decisão, a campanha do candidato realizou o registro da candidatura normalmente perante a Justiça Eleitoral.

    Impacto no sistema de filiações

    O episódio levou à suspensão temporária do processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), a plataforma da Justiça Eleitoral responsável por formalizar filiações a legendas. A interrupção foi adotada enquanto a Corte tratava das inconsistências detectadas nos cadastros.

    Além do caso envolvendo Flávio Bolsonaro, o TSE informou ter identificado também uma tentativa de filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a outro partido, mas que esse registro não chegou a ser efetivado.

    Procedimentos seguintes e investigação

    Com a notícia-crime protocolada pelo Missão, cabe agora ao TSE avaliar as alegações e tomar as providências processuais cabíveis. O partido solicita que a investigação apure se houve prática de falsidade ideológica e quem teria promovido alterações nos dados do sistema.

    Até o momento, as informações públicas sobre o caso constam dos comunicados divulgados pelo TSE e do protocolo encaminhado pelo Missão, conforme noticiado pela Agência Brasil.

    Contexto e pontos conhecidos

    Os fatos divulgados indicam que o episódio envolveu o registro indevido de filiação, a verificação pela Justiça Eleitoral de uso irregular da plataforma e a adoção de medidas administrativas, como a restauração da filiação ao PL e a suspensão temporária do sistema Filia. A identificação de tentativa similar envolvendo outro nome de destaque na política foi confirmada pelo TSE, embora aquele registro não tenha sido concluído.

    O desenvolvimento das investigações e eventuais decisões administrativas ou judiciais dependerá das apurações que o TSE realizar a partir da notícia-crime e das suas próprias verificações internas. A matéria segue com informações prestadas pelo tribunal e pelo partido, conforme apurado pela Agência Brasil.

  • TSE marca reunião para alinhar julgamento sobre uso de IA em vídeo na convenção do PL

    TSE marca reunião para alinhar julgamento sobre uso de IA em vídeo na convenção do PL

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para alinhar critérios sobre como serão julgadas ações relacionadas ao uso de inteligência artificial nas eleições. A iniciativa, segundo informações da Agência Brasil, busca um consenso antes de levar o tema a votação em plenário.

    Motivo do encontro e cronograma

    O encontro, a portas fechadas, está previsto para ocorrer logo após a sessão de julgamentos da manhã. Marques atua como relator de um processo que questiona o uso de imagens geradas por IA exibidas na convenção do PL, realizada em 25 de julho, quando foi formalizada a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

    O vídeo contestado

    A ação, apresentada pelo PT — partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — aponta para um vídeo produzido com técnica conhecida como deepfake, em que imagens e sons são sintetizados digitalmente de modo a torná-los indistinguíveis de uma gravação real a olho nu. No material exibido na convenção, aparece uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro — que está em prisão domiciliar e enfrenta restrições para manifestações públicas — com falas que citam sua prisão e manifestam apoio explícito a Flávio Bolsonaro.

    De acordo com a peça protocolada pelo PT, o conteúdo traz referência direta ao cargo em disputa e inclui pedido explícito de voto por meio de material sintético, o que, segundo o partido, contraria normas aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA na campanha eleitoral.

    Posições das partes e do relator

    Antes de submeter o caso ao plenário, o relator Kassio Nunes Marques optou por tentar reunir os ministros para construir entendimento comum. Fontes ouvidas pela Agência Brasil indicam que, historicamente, o tribunal tende a demonstrar unidade em momentos próximos às eleições, como forma de fortalecimento de posicionamentos jurídicos.

    A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser classificado como deepfake nos termos alegados pela ação. Os advogados afirmaram que o público presente foi avisado de que não se tratava de uma transmissão ou gravação verdadeira do ex-presidente, e também negaram que tenha havido pedido de votos na fala veiculada.

    Procedimento e possíveis desdobramentos

    O procedimento adotado pelo relator — buscar consenso interno antes de votar em plenário — indica a intenção do tribunal de atenuar divergências e chegar a uma orientação colegiada. A audiência privada nesta quinta servirá para que os ministros discutam elementos técnicos e jurídicos do caso, bem como a interpretação das regras estabelecidas pelo próprio TSE sobre o uso de inteligência artificial em campanhas.

    Não há informação pública, segundo a Agência Brasil, sobre prazos específicos para decisão final no plenário ou sobre eventuais medidas cautelares que possam ser adotadas antes do julgamento definitivo. O teor dos debates internos também não foi divulgado, em razão do caráter reservado da reunião.

    Contexto legal e eleitoral

    O episódio ocorre em um ambiente de atenção reforçada do tribunal sobre conteúdos digitais nas eleições. As regras internas do TSE relativas a inteligência artificial foram invocadas pelo PT na ação contra o material exibido no evento do PL, segundo a reportagem da Agência Brasil. A controvérsia aponta para desafios práticos e jurídicos sobre a identificação e a regulação de conteúdos sintéticos em campanhas eleitorais.

    As partes mantêm posições opostas quanto à natureza do vídeo e às implicações eleitorais de seu uso. Cabe ao TSE avaliar, com base no processo e nas regras aplicáveis, se houve infração e que medidas, se houver, são cabíveis.

    Fonte: Agência Brasil.

  • Nunes Marques defende confiabilidade da urna eletrônica e destaca demonstrações públicas do TSE

    Nunes Marques defende confiabilidade da urna eletrônica e destaca demonstrações públicas do TSE

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil durante a Corrida pela Democracia realizada no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília. Em discurso no evento ocorrido em 9 de agosto de 2026, ele listou ações públicas promovidas pelo TSE e pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para aproximar a sociedade do processo eleitoral, segundo reportagem da Agência Brasil.

    Transparência por meio de demonstrações públicas

    De acordo com a cobertura da Agência Brasil, Nunes Marques afirmou que, ao longo da semana, o TSE e os TREs se empenharam em mostrar o funcionamento interno das urnas eletrônicas. Entre as medidas citadas pelo presidente do tribunal estão desmontes públicos de equipamentos, exposições e votações simuladas em espaços como shopping centers, escolas públicas e eventos como a Rio Innovation Week.

    O presidente ressaltou que a Justiça Eleitoral abriu urnas diante da população em diversos estados para explicar o caminho do voto e permitir que cidadãos observassem o que existe por trás do equipamento. Essas ações integraram a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, cujo objetivo, conforme informado pela Agência Brasil, foi ampliar o conhecimento sobre segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral.

    Conselho para monitorar desinformação e uso de inteligência artificial

    Na sexta-feira anterior ao evento, em 7 de agosto, o TSE instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. Segundo a Agência Brasil, a criação do grupo tem como finalidade monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante o período eleitoral.

    O conselho ficará responsável por assessorar o presidente do tribunal nas ações destinadas a manter a normalidade do pleito, conforme informado pela reportagem. Nunes Marques mencionou esse mecanismo como parte das iniciativas de proteção do processo democrático diante de novas tecnologias e riscos informacionais.

    Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação

    A Corrida pela Democracia marcou o encerramento da semana dedicada a divulgar o funcionamento da votação eletrônica. Além dos desmontes de urnas e das simulações de voto, o TSE promoveu visitas ao Museu do Voto, exposições e ações de acessibilidade, segundo a Agência Brasil.

    Essas iniciativas foram apresentadas pelo presidente do tribunal como formas de reforçar a confiança pública nas urnas eletrônicas e de demonstrar os mecanismos de auditagem e verificação disponíveis ao público e aos órgãos competentes.

    Calendário eleitoral e próximos passos

    Conforme reportagem da Agência Brasil, o TSE lembrou o calendário oficial: o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos em disputas para governador ou presidente, haverá segundo turno em 25 de outubro.

    O presidente do TSE tem defendido medidas de transparência e monitoramento informacional até a realização das votações, com foco em demonstrar a segurança do sistema eletrônico e em prevenir irregularidades por meio de ações públicas e do novo conselho consultivo.

    As informações desta matéria são baseadas em reportagem da Agência Brasil e em declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante o evento em Brasília.

  • Presidente do TSE diz que urna eletrônica é ‘patrimônio da democracia’ e convoca população para Semana Nacional

    Presidente do TSE diz que urna eletrônica é ‘patrimônio da democracia’ e convoca população para Semana Nacional

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o uso da urna eletrônica e afirmou que o equipamento é um “patrimônio da democracia brasileira”, em declaração registrada pela Agência Brasil. O pronunciamento ocorreu na sessão de abertura do TSE que marcou o retorno das atividades presenciais após o recesso de julho.

    A defesa da urna eletrônica

    Na fala de abertura, Nunes Marques enfatizou a importância do sistema eletrônico de votação para o processo democrático. O presidente do TSE apontou a necessidade de ampliar o entendimento público sobre as diversas etapas que compõem as eleições, ressaltando a evolução tecnológica, a robustez e a audibilidade do sistema.

    Transparência como pilar

    Segundo o ministro, a transparência do sistema é um elemento central para manter a confiança da sociedade nas eleições. “As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral”, declarou, conforme reportagem da Agência Brasil. Ele afirmou que a transparência não é apenas compromisso institucional, mas um dos pilares que sustentam essa confiança.

    Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação

    O TSE promoverá a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, cuja programação incluirá demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações destinadas a combater a desinformação relativa ao processo eleitoral. O objetivo anunciado pelo presidente foi “ampliar o conhecimento da sociedade” e reafirmar, por meio de informação qualificada e participação cidadã, a confiança no sistema de votação.

    A iniciativa busca envolver eleitores interessados em conhecer melhor as etapas do pleito e as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para assegurar a integridade do processo. A reportagem da Agência Brasil citou que a Semana terá diversas atividades públicas com foco em educação eleitoral e demonstrativos técnicos.

    Calendário eleitoral e condições para o segundo turno

    O TSE lembrou também as datas previstas para as próximas eleições: o primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro e nele serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá acontecer nas disputas para governador e presidente quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos brancos e nulos.

    Essas datas e as categorias de cargos que estarão em disputa constam na informação divulgada pela Agência Brasil sobre a sessão do TSE. O ministério reforçou que a Justiça Eleitoral se mantém disponível para esclarecimentos e para permitir o acompanhamento público dos procedimentos.

    Participação cidadã e combate à desinformação

    Ao convocar os eleitores para a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, o presidente Nunes Marques associou a participação da população às ações de transparência e de reforço à confiabilidade do processo. Entre as atividades previstas estão demonstrações práticas do funcionamento das urnas e programas de esclarecimento sobre como o sistema é auditado.

    O TSE indicou que, por meio dessas ações, pretende enfrentar a disseminação de informações falsas que possam gerar dúvidas sobre a lisura das eleições. A cobertura dos eventos e a possibilidade de visitação pública foram citadas como meios de facilitar o acompanhamento cidadão.

    As informações desta matéria são baseadas em reportagem da Agência Brasil sobre o pronunciamento do presidente do TSE e a programação anunciada pela Corte para a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.