A Advocacia‑Geral da União (AGU) anunciou que ingressará na Justiça com uma ação civil pública para pedir a retirada do Discord do ar no Brasil. A declaração foi feita pelo advogado‑geral da União, Jorge Messias, durante um evento de sanção da lei que aumenta as penas para crimes digitais contra crianças e adolescentes, informou a Agência Brasil.
Pedido motivado por decisão judicial e caso recente
Segundo Messias, a iniciativa ocorre depois de o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatar que a Justiça negou um pedido da polícia para tirar a plataforma do ar. Diante disso, o advogado‑geral afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o encaminhamento formal de todas as informações sobre o Discord para que a AGU possa manejar a ação.
Em suas palavras, reproduzidas pela Agência Brasil, Messias disse: “Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”
O episódio que desencadeou a mobilização
O anúncio da AGU está ligado ao caso mais recente envolvendo o Discord: no dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo durante uma transmissão na rede social. A live durou cerca de 45 minutos. Antes do desfecho trágico, a jovem teria sido coagida por criminosos no ambiente virtual a praticar maus‑tratos contra um animal — tentaram forçá‑la a torturar e matar um gato, sem sucesso, segundo reportagem da Agência Brasil.
Operação Lívia e investigações
Após o episódio, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça, deflagrou a Operação Lívia. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país, conforme informações divulgadas pela Agência Brasil. A reportagem não traz detalhes sobre os procedimentos judiciais decorrentes dessas apreensões nem sobre eventuais responsáveis maiores de idade.
Apoio a pessoas em risco e serviços disponíveis
A matéria da Agência Brasil também recorda a importância de buscar acolhimento. Adolescentes, seus responsáveis ou qualquer pessoa com pensamentos suicidas devem procurar apoio na rede de convivência — como familiares, amigos e educadores — e em serviços de saúde. O texto cita orientações do Ministério da Saúde sobre a necessidade de conversar com alguém de confiança e buscar ajuda profissional.
Entre os serviços mencionados, está o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece acolhimento emocional e prevenção ao suicídio de forma voluntária e gratuita 24 horas por dia. O CVV atende por telefone (188), e também por e‑mail, chat e voip, garantindo sigilo aos que buscam apoio.
Próximos passos anunciados pela AGU
Conforme a Agência Brasil, a AGU aguardará o envio formal das informações solicitadas ao Ministério da Justiça para preparar a ação civil pública. A intenção expressa pelo advogado‑geral é buscar a responsabilização da plataforma e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, com base na avaliação de que o Discord não estaria cumprindo a legislação brasileira nem protegendo crianças e adolescentes.
A reportagem da Agência Brasil é a fonte das informações citadas nesta matéria.