O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro saia temporariamente da prisão domiciliar para se submeter a atendimento odontológico, informou a Agência Brasil.
Coordenação entre defesa e PMDF
Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa do ex-presidente deverão combinar os procedimentos relativos ao deslocamento até o atendimento clínico. A medida busca organizar a escolta e os detalhes operacionais que envolvem a saída de Bolsonaro de sua residência, onde cumpre pena em regime domiciliar.
Sigilo sobre local e data por segurança
Por motivos de segurança, o ministro exigiu que data e local do atendimento não sejam divulgados. A decisão estipula que, caso haja vazamento dessas informações, o deslocamento deverá ser cancelado. A exigência visa minimizar riscos durante o transporte e a permanência fora do local de cumprimento da medida cautelar.
Pedido da defesa e sugestão da PMDF
Segundo a petição dos advogados do ex-presidente, feita na semana passada, a intenção era que Bolsonaro fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, identificada pela defesa como sua nora e casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na decisão, Moraes registrou que a Polícia Militar apresentou sugestão de que o procedimento fosse realizado no centro médico da corporação.
O texto da decisão não esclarece se a dentista indicada pela família poderá, de fato, prestar o atendimento no local definido pela PMDF. Assim, permanece sem definição pública se a profissional mencionada será a responsável pelo procedimento.
Restrições a visitas e contexto da execução penal
O ex-presidente permanece proibido de receber visitas após uma divulgação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais de uma carta atribuída a Jair Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro está impedido de publicar conteúdos em redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Conforme a decisão mencionada pela Agência Brasil, visitas durante o cumprimento da pena devem ser autorizadas previamente pelo próprio relator da execução penal, Alexandre de Moraes.
No ano passado, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relativo à chamada trama golpista. Após ser submetido a cirurgia, teve a prisão domiciliar autorizada para continuidade do cumprimento da pena. Atualmente, ele se recupera de uma pneumonia bacteriana, conforme informações oficiais.
Próximos passos e condição para o atendimento
Com a autorização, o deslocamento para o atendimento odontológico dependerá da combinação formal entre a PMDF e a defesa, incluindo a definição de horários, escolta e eventual utilização de instalações médicas da corporação. A exigência de sigilo sobre data e local configura condição expressa para que o procedimento ocorra; qualquer divulgação não autorizada fará com que a saída seja suspensa.
As informações sobre a autorização e as condições impostas constam da decisão do ministro Alexandre de Moraes e foram divulgadas pela Agência Brasil.