Organizações do movimento feminista e apoiadores realizaram neste domingo (2) ações em cidades do Norte ao Sul do país para pressionar a Câmara dos Deputados a pautar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, chamado por seus defensores de “PL da Misoginia”. A mobilização foi organizada pelo Levante Mulheres Vivas e ocorreu em locais públicos com faixas e cartazes pedindo a votação do texto.
O que prevê o PL da Misoginia
O projeto já teve aprovação no Senado e propõe a inclusão da misoginia entre os crimes considerados de discriminação e preconceito previstos na Lei 7.716/1989. Segundo o texto, atos motivados por misoginia — entendidos como práticas, induções ou incitações à violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição — passariam a ter penas de reclusão de dois a cinco anos.
Além disso, a proposta inclui a condição de “mulher” no dispositivo que trata de injúria, ampliando as hipóteses em que ofensas à dignidade ou ao decoro são puníveis em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.
Mobilizações em todo o país
De acordo com o Levante Mulheres Vivas, manifestações foram registradas em capitais e municípios como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).
Os organizadores ressaltaram que a mobilização partiu de pessoas que não admitem a escalada de feminicídios e o ódio contra mulheres nas redes sociais. Segundo uma das cofundadoras do Levante, Rachel Ripani, o movimento é formado majoritariamente por mulheres, mas também reúne homens e tem caráter social e amplo.
Argumentos dos organizadores
Para os coordenadores das ações, o objetivo do PL não é cercear opiniões, mas impedir práticas criminosas e proteger mulheres. Eles apontam preocupação com formas de violência digital que, segundo relatos do movimento, estariam ensinando e incentivando atos como estupro coletivo, uso de drogas para facilitar a violência e divulgação de nudez fabricada por sobreposição de imagens.
Os organizadores afirmam também que houve diálogo com bancadas no Congresso para buscar um texto claro que contemple proteção contra violência digital e contribua para reduzir o feminicídio. Em entrevista, Ripani citou dúvidas iniciais levantadas por parlamentares de orientação religiosa sobre possíveis impactos do projeto sobre liberdade de expressão em púlpitos, mas disse que o trabalho tem sido para construir consenso.
Tramitação e próximos passos
O PL 896/2023 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser incluído na pauta do plenário. As sessões deliberativas da Casa tiveram retomada adiada para a semana do dia 10 de agosto, e os movimentos esperam que a matéria seja pautada logo após esse retorno.
A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria do presidente da Câmara para comentar o assunto, mas não obteve resposta até a publicação; o espaço permaneceu aberto para manifestação do parlamentar, conforme informado pela agência.
Repercussão e validade pública
Com cartazes contendo mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os participantes buscaram visibilidade para a pauta e pressionar deputados, especialmente os que concorrem à reeleição. Organizadores trataram o período que antecede o intervalo nas sessões como uma oportunidade final para sensibilizar parlamentares sobre a urgência do tema.
Fonte das informações: reportagem da Agência Brasil.