O Dia Nacional do Orgulho Lésbico é celebrado anualmente em 19 de agosto com o objetivo de combater a lesbofobia — entendida como preconceito, rejeição ou ódio direcionado a mulheres lésbicas — e reforçar a demanda por direitos e proteção contra violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero. A data foi instituída em referência a uma mobilização histórica ocorrida em 1983, segundo informações da Agência Brasil.
Origem: o Levante do Ferro’s Bar
O marco que inspira a data é conhecido como Levante do Ferro’s Bar, episódio ocorrido em 19 de agosto de 1983, no centro de São Paulo. Na ocasião, frequentadoras do espaço se opuseram à proibição da circulação do boletim Chana com Chana, produzido pelo Grupo Ação Lésbica Feminista (Galf), e resistiram à tentativa de censura e silenciamento dentro do local.
A mobilização acabou estabelecendo-se como a primeira manifestação organizada por lésbicas contra a discriminação no país, realizada durante o período da ditadura militar, e passou a ser lembrada como um marco da resistência pela liberdade de expressão e pelos direitos civis de mulheres lésbicas. Entre as protagonistas desse protesto esteve a ativista Rosely Roth (1959–1990), citada como uma das pioneiras do movimento lésbico no Brasil (Agência Brasil).
Chana com Chana e a imprensa lésbica
Chana com Chana foi o primeiro periódico brasileiro direcionado exclusivamente ao público lésbico, lançado em janeiro de 1981 em São Paulo. Produzido pelo Grupo Ação Lésbica Feminista (Galf), teve ao todo 13 edições publicadas até 1987.
O boletim integrava a imprensa alternativa e dedicava espaço a entrevistas e textos sobre política, artes e a luta por direitos civis de lésbicas, contribuindo para ampliar a visibilidade de pautas que afetavam a população LGBTQIAPN+ (conforme a sigla utilizada pela fonte).
Agosto: mês da visibilidade lésbica e outras datas
No Brasil, agosto é também chamado de Mês da Visibilidade Lésbica por abrigar duas datas importantes: o Dia Nacional do Orgulho Lésbico (19 de agosto) e o Dia da Visibilidade Lésbica (29 de agosto). Esta última data foi instituída há 30 anos por ativistas brasileiras durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), realizado em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro, conforme reportado pela Agência Brasil.
Além disso, a fonte registra que, em janeiro de 2003, durante o III Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, ativistas de Brasil, América Latina e Caribe aprovaram a incorporação de símbolos de lésbicas na bandeira arco-íris do movimento LGBT, com o objetivo de dar maior visibilidade à luta por direitos desse grupo. A fonte não detalha, no entanto, quais símbolos foram incorporados.
Como denunciar discriminação e violência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mantém o Disque Direitos Humanos — Disque 100 — para registro de casos de discriminação, violência e outras violações de direitos humanos, inclusive quando as vítimas são pessoas LGBTQIAPN+. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, e garante sigilo às pessoas que ligam.
As chamadas são gratuitas e podem ser feitas de qualquer ponto do Brasil por telefone fixo ou móvel, bastando discar 100. Também é possível acessar o serviço pelo Telegram, buscando o usuário “Direitoshumanosbrasil”. As denúncias são registradas, analisadas pela equipe do Disque 100 e encaminhadas aos órgãos competentes para proteção, defesa e responsabilização. Em situações de emergência, a fonte lembra que pode ser acionada a polícia militar pelo telefone 190 (Agência Brasil).
Esta matéria foi produzida com base em informações divulgadas pela Agência Brasil.