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Tag: Argentina

  • Governo Milei retira do Senado trechos que liberavam venda de terras queimadas

    Governo Milei retira do Senado trechos que liberavam venda de terras queimadas

    O governo do presidente Javier Milei recuou em partes de um pacote de leis que pretendia alterar regras de propriedade no país. Em sessão do Senado realizada na quinta-feira (6), a Casa Rosada decidiu retirar do plenário o capítulo que autorizava a venda de terrenos em áreas afetadas por incêndios florestais, segundo reportagem da Agência Brasil.

    Decisão do Senado e medidas aprovadas

    A votação durou quase 12 horas e terminou com a exclusão do dispositivo sobre venda de terrenos queimados e com a retirada de outro trecho que ampliava os limites para venda de terras a estrangeiros. Apesar dessas derrotas parciais, o governo conseguiu aprovar dois pontos do pacote chamado Lei da Inviolabilidade da Propriedade Privada, por 37 votos a 33.

    • Facilitação e redução dos prazos para despejos de inquilinos inadimplentes;
    • Dificulta
      s expropriações por parte do Estado.

    Os temas aprovados seguem agora para análise da Câmara dos Deputados, informou a Agência Brasil.

    Motivações do recuo e posicionamento da líder do governo

    Patricia Bullrich, líder do governo Milei no Senado, declarou ao canal argentino TN que o recuo ocorreu porque não havia votos suficientes para aprovar a totalidade do projeto. Ela atribuiu parte das dificuldades à lentidão na tramitação, decorrente de dois temas que teriam afetado o andamento: o escândalo de corrupção envolvendo o ex-chefe de gabinete Manuel Adorni e questões relacionadas à Copa do Mundo, segundo a reportagem.

    Em comunicado enviado ao Senado, a Casa Rosada sustentou que a legislação vigente impõe prazos “extremamente prolongados” que, na visão do governo, limitam o exercício do direito à propriedade e prejudicam economicamente proprietários cujas terras foram atingidas por incêndios.

    O que diz a lei atual sobre terras queimadas

    A legislação argentina de 2020 proíbe a venda, por 60 anos, de áreas de bosques ou de vegetação úmida afetadas por incêndios. Quando a área queimada é destinada à agropecuária ou está em regiões semiurbanas, a proibição à venda é de 30 anos. A norma foi criada com o objetivo de impedir que incêndios criminosos sejam usados para facilitar a especulação imobiliária, segundo a Agência Brasil.

    Críticas de ambientalistas e contexto dos incêndios

    Movimentos sociais e setores ambientalistas criticaram a proposta do governo, afirmando que ela poderia fragilizar a proteção de áreas sensíveis. O agrônomo e militante ambientalista Hernán Hougassian, professor da Universidade de Buenos Aires, disse à Agência Brasil que o projeto possibilitaria que grandes proprietários e empresários incendiassem áreas nativas e úmidas para depois destinar o solo a empreendimentos imobiliários e atividades comerciais especulativas.

    O debate ocorre depois de incêndios de grande porte na Patagônia no início de 2026. Dados de satélites da Nasa citados pela reportagem apontaram que cerca de 17,5 mil hectares foram devastados em poucos dias — área superior à do município de Niterói (13,4 mil hectares), no estado do Rio de Janeiro.

    Protestos, repressão e impactos sobre a imprensa

    A votação foi acompanhada por manifestações nas imediações do Congresso que resultaram em confronto com as forças de segurança. A reportagem da Agência Brasil relata cenas de repressão com uso de gás lacrimogêneo e jatos de água contra manifestantes. Em meio à chuva, milhares de pessoas se envolveram nos atos.

    O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) informou que um fotógrafo foi ferido na cabeça e que dezenas de trabalhadores da imprensa foram atingidos por gases lançados pela polícia.

    Os acontecimentos refletem a polarização em torno das mudanças propostas pelo Executivo e abrem caminho para novo capítulo de debate na Câmara dos Deputados, onde as medidas aprovadas no Senado serão analisadas em sequência.

    Fontes: Agência Brasil, Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA), dados de satélites da Nasa, declarações citadas do governo e entrevista à rede TN, conforme matéria original da Agência Brasil.

  • Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões, impulsionada por combustíveis e soja

    Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões, impulsionada por combustíveis e soja

    O Brasil registrou, em julho de 2026, superávit na balança comercial de pouco mais de US$ 7 bilhões, com exportações de US$ 34,1 bilhões e importações de US$ 27,1 bilhões, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) nesta quinta-feira (6), conforme noticiado pela Agência Brasil.

    Expansão na corrente de comércio

    A corrente de comércio — soma das exportações e importações — totalizou US$ 61,17 bilhões em julho, alta de 6,8% em comparação com o mesmo mês de 2025. As exportações avançaram 6,2% e as importações cresceram 7,6% na mesma base de comparação.

    Setores que impulsionaram as exportações

    Segundo o Mdic, o crescimento das exportações em julho foi concentrado em três grandes blocos:

    • Agropecuária: alta de 9,3%, com destaque para as vendas de soja, que cresceram cerca de US$ 870 milhões;
    • Indústria extrativa: expansão puxada pelo aumento nas negociações de óleo bruto de petróleo, que somaram mais US$ 960 milhões;
    • Indústria de transformação: destaque para a comercialização de óleos combustíveis, que também aumentou aproximadamente US$ 960 milhões, com crescimento percentual das exportações de combustíveis superior a 63%.

    Esses movimentos setoriais contribuíram para o resultado global de superávit observado no mês.

    Principais aumentos nas importações

    As importações de julho foram puxadas por elevação nas compras de produtos específicos. Entre os itens que mais cresceram nas compras do exterior estão:

    • Óleos combustíveis de petróleo: +US$ 500 milhões;
    • Máquinas de processamento automático de dados e suas unidades: +US$ 320 milhões;
    • Medicamentos e produtos farmacêuticos (exceto veterinários): +US$ 320 milhões;
    • Válvulas e tubos termiônicos, diodos e transistores: +US$ 290 milhões;
    • Polímeros de etileno, em formas primárias: +US$ 150 milhões.

    Destinos das exportações e contextos geopolíticos

    A China manteve-se como o principal parceiro comercial do Brasil, concentrando quase um terço das exportações em julho, com vendas superiores a US$ 10,7 bilhões — aumento de 8,6% frente a julho de 2025. Os Estados Unidos foram o segundo destino, com 10,7% das exportações, mas registraram queda de 5% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

    O levantamento do Mdic observa que a redução nas vendas ao mercado norte-americano em julho ainda não incorpora os efeitos do novo pacote de tarifas dos EUA, que entrou em vigor em 22 de julho e deverá impactar as exportações brasileiras em agosto; os dados desse mês serão divulgados no início de setembro.

    Houve também recuo nas exportações para a Argentina, com redução de quase US$ 230 milhões — variação negativa de 13,9% ante julho de 2025. A publicação da Agência Brasil registra que esse resultado ocorre em um momento de tensão diplomática entre os governos dos dois países, após episódios que levaram o Ministério das Relações Exteriores do Brasil a rebaixar as relações diplomáticas com Buenos Aires.

    Acumulado do ano

    No acumulado de janeiro a julho de 2026, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 49 bilhões. O Mdic apontou expansão tanto das exportações quanto das importações no período, em comparação com os sete primeiros meses de 2025.

    Os números e as análises citadas neste texto foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e noticiados pela Agência Brasil.

  • Mobilizações forçam recuo de Milei sobre projeto que ampliava venda de terras a estrangeiros

    Mobilizações forçam recuo de Milei sobre projeto que ampliava venda de terras a estrangeiros

    O governo do presidente Javier Milei decidiu suspender a votação no Senado do projeto que ampliava a possibilidade de compra de terras por estrangeiros na Argentina, depois de mobilizações públicas e perda de apoio parlamentar, informou a Agência Brasil. A votação estava prevista para 6 de agosto de 2026.

    Recuo do governo e conteúdo do projeto

    Segundo a cobertura da Agência Brasil, o texto a ser votado não era tão radical quanto a proposta original do governo, que visava eliminar quaisquer limites à aquisição de terras por estrangeiros. Na versão mais recente, o limite seria elevado de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ficar em mãos de não residentes.

    O Executivo defende que restrições desse tipo afastam investimentos internacionais. Ainda assim, o projeto enfrentou resistência suficiente para que o governo anunciasse que está “reavaliando” a proposta, sem admitir um arquivamento definitivo, sem prever data para retorno ao Senado.

    Antes de enviar o projeto ao Parlamento, Milei tentou revogar esse limite por decreto assim que assumiu, em dezembro de 2023, mas a medida foi suspensa pelo Poder Judiciário, segundo a fonte.

    Mobilização social, símbolos e apoio político

    A proposta foi alvo de protestos que uniram atores, cantores, governadores e personalidades de diferentes espectros políticos. A lembrança da Guerra das Malvinas (conflito entre Argentina e Reino Unido na década de 1980) funcionou como elemento catalisador das mobilizações: o uso da faixa “as Malvinas são argentinas” por jogadores da seleção na semifinal contra a Inglaterra, um dia antes da tentativa de votação, acendeu reações públicas, conforme relato do ambientalista e professor Hernán Hougassian à Agência Brasil.

    O Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas (Cecim La Plata) usou slogans que ligavam a defesa das ilhas à preservação do território nacional nas convocações para as manifestações. Artistas como Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole também somaram apoio público às mobilizações, ampliando o alcance do protesto.

    O cientista político Leandro Gabiati informou à Agência Brasil que a pressão se mostrou transversal e que houve até dissenso dentro do entorno do governo, citando a posição contrária da vice-presidente Victoria Villarruel. Senadores como Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, que já haviam apoiado outras iniciativas do Executivo, também manifestaram críticas à proposta sobre terras.

    Pacote legislativo e críticas ambientais

    O projeto sobre venda de terras estrangeiras integra um pacote maior apresentado pelo governo como Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. Entre as mudanças previstas no pacote estão medidas que aceleram despejos, dificultam expropriações e flexibilizam restrições sobre áreas protegidas após incêndios florestais.

    Ao mesmo tempo em que retirou do plenário o tema da estrangeirização, o Executivo manteve a votação de um texto que autoriza a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios — atualmente proibida por 30 anos em função de lei sancionada em 2020, destinada a evitar que incêndios criminosos acelerem mudanças no uso do solo.

    Hernán Hougassian, presente na marcha em Buenos Aires, criticou o dispositivo que permitiria a comercialização de terrenos queimados, afirmando que grandes proprietários ou empresários poderiam explorar incêndios para converter ecossistemas sensíveis em empreendimentos imobiliários ou atividades comerciais. O governo, por sua vez, alega que os prazos de proibição são excessivos e violam o direito de propriedade, além de não terem sido efetivos para proteger o meio ambiente, segundo a Agência Brasil.

    Pressões federais e próximos passos

    De acordo com avaliação citada pela Agência Brasil, os governadores de províncias desempenharam papel decisivo ao declarar publicamente oposição ao projeto, pressionando senadores locais e gerando uma “federalização” do debate que contribuiu para o recuo do governo. Essa articulação territorial foi apontada como fator-chave que impediu a tramitação imediata no Senado.

    O governo declarou que reavaliará a proposta, mas não informou prazos nem garantiu abandono definitivo do tema. A manutenção da votação sobre áreas protegidas pós-incêndio indica que a agenda do pacote legislativo permanecerá em destaque e deve provocar novas mobilizações da sociedade civil, conforme participantes das manifestações ouvidos pela Agência Brasil.

    Fonte: Agência Brasil

  • Governo de Milei tenta ampliar limite para venda de terras a estrangeiros e enfrenta protestos

    Governo de Milei tenta ampliar limite para venda de terras a estrangeiros e enfrenta protestos

    O governo de Javier Milei levou ao Senado argentino, em 6 de agosto de 2026, um projeto que altera os limites para aquisição de terras por pessoas ou empresas estrangeiras. A proposta apresentada pela Casa Rosada busca elevar o limite por província de 15% para 25%, após tentativas anteriores de eliminar integralmente qualquer restrição terem encontrado resistência no Parlamento.

    O que prevê a mudança

    A versão reformulada do projeto reduz a ambição inicial do Executivo, que pretendia suprimir totalmente o teto atual. Com a proposta submetida ao Senado, o limite passaria a permitir que estrangeiros possuam até 25% da superfície de cada província. Pelo texto, a venda a Estados estrangeiros continuaria proibida, enquanto transações para agentes privados seriam permitidas.

    Histórico de tentativas e reações legais

    Desde a posse de Milei, o tema vem sendo levado repetidas vezes à agenda pública. O presidente já havia utilizado um decreto para tentar derrubar a restrição em dezembro de 2023, medida que foi suspensa pelo Poder Judiciário, segundo informações reportadas pela Agência Brasil. Em meados de julho de 2026, outra tentativa de votar a proposta original no Senado foi retirada da pauta por falta de apoio.

    Críticas da oposição e de setores sociais

    O projeto provocou forte reação de oposição e de setores sociais, que acusam o governo de favorecer interesses estrangeiros às custas da soberania nacional e convocaram manifestações para o momento da votação. A Casa Rosada, por sua vez, argumenta que a restrição vigente, a partir de lei de 2011, teria funcionado como um desincentivo a investimentos internacionais, especialmente no setor agrícola.

    Relatórios do Observatório de Terras e riscos apontados

    A organização não governamental Observatório de Terras da Argentina, que reúne pesquisadores contrários à alteração, divulgou cálculos segundo os quais quase 5% das terras do país já estariam em mãos de estrangeiros — cerca de 13 milhões de hectares, equivalente ao território da Inglaterra. O grupo também identificou 36 departamentos onde a presença estrangeira supera o limite legal de 15% e apontou casos em que a participação passa de 50%, citando departamentos como Lácar (Neuquén), General Lamadrid (La Rioja) e Molinos e San Carlos (Salta).

    No relatório assinado pelos especialistas Pablo Volkind, Matías Oberlin e Julieta Caggiano, o Observatório alerta para potenciais impactos sobre o acesso a recursos hídricos (rios, lagos e nascentes) e afirma que a alteração favoreceria processos de apropriação e concentração de terras e recursos naturais por agentes externos, sem garantir circulação local das rendas geradas.

    Pacote legislativo e próximos passos

    A proposta que amplia o limite para estrangeiros insere-se em um pacote maior defendido pelo governo, denominado Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. Esse conjunto de medidas inclui mudanças que agilizam despejos, complicam expropriações estatais e reduzem restrições para a venda de áreas protegidas ambientalmente após incêndios florestais, conforme noticiado pela Agência Brasil.

    Com a apresentação da versão mais amena — o aumento para 25% por província —, o Executivo busca obter votos suficientes no Senado para aprovar a alteração via Legislativo, depois de ter a estratégia administrativa (decreto) barrada pela Justiça. A votação no plenário e a reação nas ruas devem repercutir na discussão política e jurídica sobre propriedade rural e recursos naturais na Argentina.

    As informações deste texto foram apuradas a partir de reportagem da Agência Brasil.

  • Itamaraty convoca embaixador da Argentina após declarações de Javier Milei em São Paulo

    Itamaraty convoca embaixador da Argentina após declarações de Javier Milei em São Paulo

    O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou neste domingo (26) o embaixador da Argentina em Brasília, Daniel Raimondi, para registrar oficialmente o repúdio do governo brasileiro às declarações do presidente argentino Javier Milei durante visita a São Paulo. A medida foi anunciada pelo Itamaraty em nota divulgada no mesmo dia.

    Convocação e posicionamento do Itamaraty

    Segundo o comunicado do Itamaraty, as manifestações do presidente argentino ocorreram em território brasileiro e incluíram agressões e ofensas ao chefe de Estado, às instituições democráticas, ao Poder Judiciário e ao povo do Brasil. A Chancelaria considerou a situação sem precedentes e expressou formalmente o descontentamento do governo brasileiro.

    Na prática diplomática, a convocação de um embaixador funciona como um sinal de reprovação à conduta do país que ele representa. A medida tomada por Mauro Vieira reforça o caráter oficial da queixa do Brasil frente às falas proferidas em solo nacional.

    O conteúdo das declarações de Milei

    As declarações que motivaram a reação ocorreram durante a participação de Milei em um evento em São Paulo para o lançamento da candidatura à Presidência da República do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No discurso, o presidente da Argentina ofendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamando-o, entre outros termos, de “presidiário”.

    Além disso, Milei dirigiu palavras também ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a quem chamou de “lixo careca”, conforme relatado pelo governo brasileiro. O contexto do evento é de natureza política e contou com liderança ligada ao Partido Liberal e a figuras do cenário brasileiro.

    Reações do Judiciário e medidas diplomáticas complementares

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, divulgou nota oficial neste sábado (25) classificando a declaração de Milei sobre o ministro Alexandre de Moraes como uma “referência desrespeitosa”. Fachin reafirmou a plena autonomia do Judiciário brasileiro e afirmou que o STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve reger as relações entre os Estados.

    Além da convocação do embaixador argentino, o Itamaraty anunciou também a convocação do representante diplomático brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli. O ministro Mauro Vieira informou que se reunirá com Bitelli nos próximos dias para tratar do caso e avaliar os desdobramentos diplomáticos.

    Contexto resumido das relações envolvidas

    Milei veio ao Brasil para participar do lançamento da candidatura do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionado no comunicado do Itamaraty e na cobertura sobre o evento. A matéria da Agência Brasil também indica que Jair Bolsonaro se encontra preso e foi condenado por tentativa de golpe de Estado, entre outros delitos, informação incluída no contexto em que o evento foi organizado.

    As medidas adotadas pelo Itamaraty seguem procedimento diplomático convencional para registrar oficialmente o desagrado de um país em relação a declarações públicas de autoridades estrangeiras proferidas em seu território.

    Até a publicação desta reportagem, não há no comunicado oficial detalhes sobre respostas formais da Argentina ao chamado do embaixador nem indicações de novas agendas bilaterais em consequência direta das declarações.

    Fonte: Agência Brasil.